TJSP 09/05/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
2000
como OFÍCIO ao Detran. Condeno o Requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas a partir do
desembolso, e honorários Advocatícios que fixo em R$ 1.229,10 (mil duzenots e vinte e nove reais e dez centavos), corrigidos
doravante. Com o trânsito em julgado providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos
termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o
prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017, arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 446404/SP), ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), BÁRBARA MULFORD TAVARES (OAB 437043/SP)
Processo 1011268-28.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Expeça-se mandado nos termos da decisão de fls. 57, observando-se o endereço informado às fls. 76/77, ficando deferidos ao
oficial de justiça os benefícios do artigo 212 do Código de Processo Civil, bem como fica o meirinho autorizado a solicitar reforço
policial e ordem de arrombamento, se necessário. P. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1011633-82.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Matheus Benicio
Ferreira de Souza - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Providencie a serventia a verificação da regularidade
do recolhimento das custas de preparo com a vinculação da respectiva guia nos termos do Comunicado CG nº 136/2020. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS
(OAB 214107/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1012506-82.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Vistos. Fls. 77: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual devolução do mandado expedido nos auto. Decorrido o prazo,
sem a providencia, fica desde já deferida a cobrança da devolução, pela Serventia. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2022
Processo 0000378-48.2001.8.26.0348 (348.01.2001.000378) - Ação Civil Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Dantas
Imoveis - Vistos. Fls. 80/94: Anote-se. No mais, comprove o agravante os efeitos atribuídos ao agravo de instrumento interposto,
no prazo de 05(cinco) dias. P. Int. - ADV: BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 0000719-10.2020.8.26.0348 (processo principal 0005132-28.2004.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Lenir Silva de Carvalho - Vistos. Diante dos pagamentos dos Oficios requisitórios (Processo nº 000071910.2020.8.26.0348/01), fixo o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que o exequente se manifeste nos autos acerca da quitação do
débito, para fins de extinção da execução e arquivamento dos autos. Observe-se que o silêncio importará em consentimento.
Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos. P. Int. - ADV: ROSÂNGELA ELIAS MACEDO STOPPA
(OAB 164782/SP)
Processo 0000719-10.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosângela Elias Macedo
Stoppa - Vistos. Fls. 54: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, observando-se o valor depositado às
fls. 49, nos termos requeridos. Com o levantamento, proceda a serventia a baixa e arquivamento dos presentes autos. Oficie-se
ao DEPRE. Despachei nesta data nos autos do cumprimento de sentença (Processo nº 0000719-10.2020.8.26.0348). P. Int. ADV: ROSÂNGELA ELIAS MACEDO STOPPA (OAB 164782/SP)
Processo 0000847-59.2022.8.26.0348 (processo principal 1010650-59.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Gilson Pereira Batista - Vistos. Providencie o autor a juntada de cálculo atualizado e discriminado
do débito, nos termos da decisão de fls. 11. Regularizados, retornem para apreciação dos pedidos formulados na manifestação
de fls. 16. P. Int. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP), GIANE DEL’ DONO RODRIGUES (OAB 259130/
SP)
Processo 0002136-27.2022.8.26.0348 (processo principal 1007225-82.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Banco Itaú BMG Consignado S/A - Luis Roberto Ribeiro - Vistos. Fls. 50/52: Acerca do comprovante de pagamento juntado
pelo executado, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive sobre a quitação do
débito. P. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0004345-08.2018.8.26.0348 (processo principal 1004112-96.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - João Guimarães de Santana - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba - Vistos.
Ante o teor da certidão de fls. 148, aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV: ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/
SP), MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB 519/BA)
Processo 0005854-37.2019.8.26.0348 (processo principal 1008595-04.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cancelamento de Protesto - L.L.M. - C.F. e outro - Vistos. Fls. 228: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor
do autor, observando-se os valores depositados às fls. 220/222, nos termos requeridos. Aguarde-se a realização dos demais
depósitos. P. Int. - ADV: EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI (OAB 136195/SP), ALMIR ROGÉRIO BECHELLI (OAB 196172/
SP)
Processo 0006959-93.2012.8.26.0348 (348.01.2012.006959) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.B.R. - Vistos.
Aguarde-se por mais 30 dias a solução de saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19 para fins de análise da
viabilidade da expedição de novo mandado de prisão, ou eventual manifestação de interesse das partes. Ciência ao Ministério
Público. P.Int. - ADV: MARCOS DOS SANTOS MOREIRA (OAB 213944/SP)
Processo 1001630-34.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosileide Jose da
Silva Pereira - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e eventuais
documentos, no prazo de quinze (15) dias. Após, no prazo de quinze (15) dias, deverão as partes: 1) especificar as provas que
pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova
testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob
pena de preclusão da referida prova oral; 2) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão
trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. O prazo para réplica (15 dias) é concedido exclusivamente para
o(a) autor(a), a contar da intimação do presente despacho. O prazo para especificação de provas (15 dias) e manifestação de
interesse na conciliação é comum, e fluirá, de forma automática, a partir do 16º dia a contar da intimação do presente despacho,
num total de 30 dias para o cumprimento da presente deliberação. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP), NIVALDO BOSONI (OAB 151023/SP)
Processo 1002447-69.2020.8.26.0348 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - E.C.G.P.G. - Vistos. Ante o trânsito
em julgado certificado e tendo em vista que a condenação foi suspensa por ser o(a) vencido(a) beneficiário(a) da justiça gratuita,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º