TJSP 09/05/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
2011
256392/SP), JULIANA GARCIA ESCANE (OAB 150403/SP)
Processo 0000953-21.2022.8.26.0348 (processo principal 1007463-38.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Gisele Pereira da Silva - Intec Cursos de Formação Eirele ME - Fls. 36: manifeste-se a
exequente. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP), VERA LÚCIA GOMES MENIQUETE (OAB 420763/SP)
Processo 0001349-95.2022.8.26.0348 (processo principal 1003101-90.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fernando Soares de Oliveira Neto - Leonardo Rodrigues Vieira Veiculos - Eireli - Fica a parte
autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDUARDO CASSIANO PAULO
(OAB 292395/SP), JAQUELINE RODRIGUES VIEIRA (OAB 351574/SP), FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP)
Processo 0001916-29.2022.8.26.0348 (processo principal 1004192-50.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Denise Viana Coelho - Banco Votorantim S.A. - Fls. 42/43: Manifeste-se a parte exequente. - ADV:
LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), GIOVANNA
VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 0003800-30.2021.8.26.0348 (processo principal 1001822-35.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Siqueira Castro Advogados - Douglas Domingues Costa - Fica a parte autora intimada a dar
andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
SANDRA APARECIDA PAULINO (OAB 261177/SP), CLAUDIA CRISTINA INNOCENTI (OAB 254068/SP)
Processo 0004018-92.2020.8.26.0348 (processo principal 1005727-82.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Renato Freitas Sociedade de Advogados - Dumax Brasil Comércio
Importação e Exportação Ltda - Vistos. Noticiou a parte Ré o pagamento da condenação imposta, ao que sobreveio manifestação
do autor informando que concorda com o valor do depósito efetuado. Assim, JULGO EXTINTO estes autos, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Diante
da preclusão lógica declaro o trânsito em julgado desta decisão, observadas às formalidades legais, comunique-se a extinção
e arquivem-se. Fica a parte executada intimada para que comprove o recolhimento de 1% de custas a título de satisfação da
execução, nos termos do art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se sempre que os valores mínimo e máximo
a recolher equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente
(§ 1°), sob pena de inscrição na dívida ativa. Caso não haja comprovação do pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da
expedição da notificação por carta, providencie a serventia a certidão para inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. P.I.C. - ADV: KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), RENATO DOS
SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP)
Processo 0005022-67.2020.8.26.0348/01">0005022-67.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cassio Silva do
Nascimento - Vistos. Considerando o tempo decorrido sem o pagamento, em que pese as tentativas de regularização do
incidente, dê-se baixa e arquive-se. Providencie o patrono a distribuição de novo ofício requisitório - RPV observando o valor
homologado, conforme determinado às fls. 19. Int. - ADV: DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB 412134/SP)
Processo 0005022-67.2020.8.26.0348 (processo principal 1004662-23.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cassio Silva do Nascimento - Fls. 49: Providencie o patrono a distribuição de novo
ofício requisitório RPV conforme determinado no incidente nº 0005022-67.2020.8.26.0348/01">0005022-67.2020.8.26.0348/01. Int. - ADV: DEIVIS REGINALDO
DA SILVA (OAB 412134/SP), NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP)
Processo 0005607-85.2021.8.26.0348 (processo principal 1000975-72.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.P.S. - M.L.M.S. - Fls. 63/64: retificar o MLE apresentado uma vez que a procuração não confere poderes para
receber e dar quitação. - ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP), RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/
SP)
Processo 0006778-58.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006778) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Margarida Eugenia
de Sousa e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Após a
devolução dos autos físicos, em carga conforme certidão de fl. 101, tornem conclusos. Int. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES
GOMES (OAB 100151/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP)
Processo 0007423-10.2018.8.26.0348 (processo principal 0017444-60.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Antonio Gomes - Fabrica de Lajes Almeida Ltda - Para apreciação do pedido, providencie o
recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, custa da pesquisa e planilha atualizada e discriminada do
débito. - ADV: JULIO DONIZETE RIBEIRO (OAB 104708/SP), AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP)
Processo 1000151-80.2020.8.26.0540 - Tutela Cautelar Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Ana Gaviolli de
Carvalho - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Requerido: Manifeste-se sobre fls. 342/344. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 87690/RJ), ANA PAULA DE SOUZA FARIAS (OAB 388446/SP)
Processo 1000170-80.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000523-52.2022.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Ante os
documentos apresentados, que preenchem os requisitos do artigo 700, inciso I do Código de Processo Civil, expeça-se mandado
monitório para o requerido, em quinze (15) dias, pagar a importância referida na inicial e os honorários advocatícios de cinco
por cento (5%) do valor atribuído à causa, ou apresentar embargos, sob pena de não o fazendo presumir-se aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no
prazo. (Art. 701, § 1º do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 1001144-83.2021.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Mauricio Marchetto - 134/141: manifeste-se o requerente
acerca dos resultados das pesquisas pelos sistemas Serasajud, Sibajud e Renajud. - ADV: NEUTO JOSE DOS SANTOS (OAB
391356/SP)
Processo 1001204-90.2020.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ranulfo Alves
dos Santos - - Maria do Carmo Dias Santos - Hercilio Alves dos Santos - - Valdice Oliveira Santos - Vistos. DESIGNO para o dia
07/06/2022, às 14 horas, audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara Cível da Comarca
de Mauá, situada na Avenida João Ramalho, 111, Vila Noêmia, Mauá/SP, sendo as partes intimadas por seus procuradores bem
como as suas respectivas testemunhas, ficando cientes de que a ausência injustificada ao ato acarretará preclusão da prova
oral requerida e julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP),
MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP), SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP)
Processo 1001229-35.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Residencial Rafaela - Fls.
247/248: Anote-se a interposição do agravo e aguarde-se a decisão do recurso. Int. - ADV: NANCI REGINA DE SOUZA LIMA
(OAB 94483/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º