TJSP 09/05/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
2023
Saude S.A. - Vistos. Fls. 185/200: Ciência ao autor, por dez dias, acerca da noticiada rescisão contratual do plano de saúde do
qual se beneficiava, por expressa manifestação de vontade da empresa contratante Viação Barão de Mauá Ltda., a qual teve
a sua falência decretada. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO
(OAB 393646/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1011922-15.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alberto Albok - Vistos. Pela decisão de fls.
44-45, foram indeferidos os benefícios da justiça gratuita requerida pelo autor, bem como determinado que providenciasse o
recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Deixou, entretanto, transcorrer o prazo que foi
concedido sem qualquer providência, conforme certidão retro. Posto isso, determino, com fundamento no artigo 290 do novo
Código de Processo Civil, seja procedido ao cancelamento da distribuição. Fica o processo, assim, extinto nos termos do art.
485, IV, CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I. e C. - ADV: ROBERTO ROGERIO SOARES (OAB 336995/SP)
Processo 1012421-96.2021.8.26.0348 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Cristovao Fiamenghi da Silveira
77879929053 - Eliana Vileide Guardabassio - Vistos. 1) Manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios, em quinze dias. 2)
Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão e, ainda,
se querem a designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: VANESSA NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA (OAB 407053/SP),
ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS (OAB 238102/SP)
Processo 1012806-44.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aluizio Antonio de Carvalho - - Elizabete da
Conceição Gomes Carvalho - Vistos. Fls. 167/168. Defiro prazo de quinze dias para juntada de memorial descritivo. Intime-se. ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP), JANETE IMACULADA DE AMORIM SILVA (OAB
264770/SP)
Processo 1028341-52.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Danilo Casimiro de Azevedo - Ricardo
Junqueira Barboza Júnior e outro - New Balance Artigos Esportivos Ltda - Vistos. Conforme certificado a fls. 180, os embargos
à execução interpostos pelos executados foram acolhidos para extinguir a execução, tendo a sentença transitado em julgado.
Desse modo, tendo sido extinta a presente execução em razão do acolhimento dos embargos à execução, arquivem-se estes
autos com as cautelas de sempre, baixando-se no SAJ, certificando-se acerca de eventuais custas e despesas processuais em
aberto. Antes do arquivamento comunique-se o Juízo que requereu a penhora no rosto dos presentes autos, conforme anotação
determinada a fls. 158, acerca da extinção da execução. Intime-se. - ADV: YSAMARA REGINA PIZANI (OAB 431782/SP),
RONALDO AMARAL CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP)
Processo 4002891-95.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA e outro - Alaide
dos Reis e outros - Vistos. Fls. 291: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que a parte autora proceda a nova
diligência e juntada da certidão de objeto e pé referente à requerida Eunice. Int. - ADV: OLIVA CASTRO ROMAN (OAB 145302/
SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 4003076-36.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - IRESOLVE
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Fls. 255/256: Cumpra-se o despacho retro (peças sigilosas),
com as formalidades de praxe. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2022
Processo 0000679-57.2022.8.26.0348 (processo principal 1005774-56.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Maria de Fátima Dantas de Andrade, - Alexandre Lima de Sousa - Diga o autor acerca da certidão retro em
termos de prosseguimento. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), EDUARDO APARECIDO MENEGON
(OAB 161736/SP)
Processo 0001320-45.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Thiago de Souza Rocha
- Ciência às partes acerca do agendamento da Perícia médica para 15/06/2022 às 9:00 horas, a ser realizada à Rua José
Getúlio, nº 360, sala 85, Aclimação, São Paulo. Ciência ao requerente de que a Guia de Perícia Médica encontra-se disponível
para impressão (fl. 148 ), devendo ser impressa em duas vias para apresentação no dia da perícia. Após a perícia, comprovar
o comparecimento mediante juntada de cópia de uma das vias da Guia de Perícia, devidamente assinada pelo Sr.Perito. - ADV:
NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP), DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB 412134/
SP)
Processo 1001221-58.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Amara Maria Gomes de
Albuquerque - Ciência às partes acerca da petição de fls. 377 onde o perito judicial indica dia, hora, local e condições para
realização de perícia médica, devendo a requerente comparecer munida de todos os documentos/exames solicitados, bem
como com guia de perícia médica, que está disponível para impressão on-line. - ADV: SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP),
SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA (OAB 70789/SP)
Processo 1001285-39.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Fica o requerente intimado a juntar aos autos digitais comprovante de pagamento de
despesas de diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 95,91. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1002325-90.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Combustran
Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Fl. 226: aguarde-se resposta pelo prazo de vinte dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA SOUSA
CESAR (OAB 212382/SP), SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP)
Processo 1002453-08.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Akl Comercial Eletrica Importação e
Exportação Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: CESAR MAURICE KARABOLAD
IBRAHIM (OAB 134771/SP)
Processo 1003471-98.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex dos Santos Pereira
- Vista às partes, pelo prazo de cinco dias, acerca dos esclarecimentos apresentados pelo perito judicial (fls. 313) - ADV:
PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
Processo 1004570-69.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCOS,
registrado civilmente como Marcos de Paula Machado - Vistos. Cite-se pelo correio, para responder em quinze dias, com as
advertências legais. Concedo justiça gratuita ao autor. Int. - ADV: MARCELINO APARECIDO FERREIRA (OAB 400199/SP)
Processo 1004624-35.2022.8.26.0348 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Brito Multimarcas Comercio de
Veiculos Ltda - Me - Vistos. Recebo a petição do embargante às fls. 61-62 como emenda à inicial. Determino ao(à) advogado
do autor a correção do cadastro processual SAJ no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para: Inclusão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º