TJSP 09/05/2022 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
2823
(OAB 162676/SP)
Processo 0002681-23.2022.8.26.0405 (processo principal 1024275-13.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio de Jesus Neves - - Rodrigo Naletto Teixeira - Alessandro Evandro Rodrigues dos Santos
- - Eliane Aparecida Ventura dos Santos - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intimem-se os devedores através de seus
advogados e pela imprensa nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO
DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP), MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP), KAUE FERNANDO MOREIRA DOS
SANTOS (OAB 400960/SP)
Processo 0002835-41.2022.8.26.0405 (processo principal 1018129-53.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Israel Moreira Sant Anna Conceição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistas dos
autos ao autor para: manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP), ANITA
PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB
398605/SP)
Processo 0003207-87.2022.8.26.0405 (processo principal 1020450-61.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Renan Victor Oliveira 10826915698 - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Diante a alteração do valor buscado, conforme
manifestação de fls. 77 e ss., além da juntada de novos documentos, antes de decidir sobre a impugnação, intime-se a
executada. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP), MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP)
Processo 0003506-64.2022.8.26.0405 (processo principal 1004117-68.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - João Bosco de Carvalho - Vistas dos autos ao autor para: manifeste-se em termos de prosseguimento ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 0003838-31.2022.8.26.0405 (processo principal 1015651-72.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Lucenildo dos Santos Silva, - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistas dos autos
ao autor para: manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB 389595/SP), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 0003998-56.2022.8.26.0405 (processo principal 1023973-18.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria Cristina Mayer de Oliveira - Renato Maffioli - - Patrícia Conti de Mico Maffioli - Vistos. Em face da
petição de fls. 42 fica prejudicado a análise do pedido formulado pelos devedores. Ante o decurso de prazo para pagamento do
débito (certidão de fls. 43), providencie a credora, em cinco dias, o cálculo atualizado do débito e requeira o que entender de
direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, bem como recolha as respectivas taxas, caso requeira penhora ou
pesquisas. Intime-se. - ADV: AGNALDO MUNHOZ DA SILVA (OAB 172360/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP)
Processo 0004338-34.2021.8.26.0405 (processo principal 1031120-32.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Am/pm Comestíveis Ltda. - Auto Posto Barcelona da Autonomista Ltda. - - Eliana Antunes de Oliveira Moreira - Fernando Moreira Neto - - Claudinê Cassiano - - Maria José Cassiano - Vistos. Cientifique-se o leiloeiro designado de que os
veículos penhorados e avaliados encontram-se nos endereços indicados na petição de fls. 276/277. Assim sendo, deverá retificar
o edital apresentado às fls. 313/315 a fim de que dele conste a localização dos veículos. Intime-se. - ADV: THIAGO MARCIANO
DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO (OAB 345970/SP)
Processo 0004478-68.2021.8.26.0405 (processo principal 1021834-93.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Vitta Clube de Viver - Vistos. Fls. 166: defiro. Nos termos do que disciplina o artigo 835, inciso XII do CPC,
lavre-se o auto de penhora sobre os direitos que as partes devedoras possuem sobre o imóvel matriculado sob n. 116.014,
no Primeiro Registro de Imóveis da Comarca de Osasco, nomeando-se a própria executada para o exercício do cargo de
depositária. Recolhidas as taxas dos Correios ou as diligências do Oficial de Justiça, com base nos artigo 841 e seguintes do
Código de Processo Civil, intimem-se da penhora: a) os executados, por meio de seu advogado ou sociedade de advogados (se
houver constituído nos autos) ou, pessoalmente, caso não esteja representada; b) o cônjuge da executada; (exceto se forem
casados no regime da separação total de bens); c) co-proprietários; d) credores com garantia real (hipotecário, fiduciário etc.),
neles compreendida SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Tratando-se de penhora de direitos (e não da
propriedade) desnecessária se mostra, por ora, a avaliação do bem Assim, expeça-se ofício à credora fiduciária a fim de que
informe ao Juízo: a) o valor pago pelos devedores fiduciantes até a presente data; b) o montante das prestações vencidas e, c)
o valor das prestações vincendas. Nesse sentido tomo a liberdade de transcrever ementa do agravo de instrumento n. 206526665.2021.8.26.0000, da lavra do Desembargador Jayme de Oliveira do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cujo teor é o
seguintes: AGRAVO DE INSTRUMENTO Condomínio Deferimento da penhora dos direitos do devedor fiduciante sobre a unidade
geradora da dívida, em cumprimento de sentença relativo a despesas de condomínio Inconformismo do exequente Pretensão
de que a penhora recaia sobre o imóvel, não apenas sobre os direitos que o executado possui sobre o bem Não cabimento
Aplicação do art. 835, XII, do Código de Processo Civil Diante da impossibilidade de penhora do bem inalienado fiduciariamente,
possível a penhora sobre os direitos decorrentes da alienação Precedentes do C. STJ e desta C. Câmara Alegada preferência
do crédito condominial correspondente a questão diversa, a ser apreciada na origem, se o caso Decisão mantida Recurso não
provido.. Com a resposta ao ofício, dê-se ciências às partes e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO
(OAB 202853/SP)
Processo 0006273-12.2021.8.26.0405 (processo principal 1013150-19.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Jorge Luiz Pereira dos Santos - Vistos. Promova a exequente, cinco dias, o
regular andamento do cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se no arquivo
a sua provocação. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CRISTINA NAUJALIS DE
OLIVEIRA (OAB 357592/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 0008928-54.2021.8.26.0405 - Embargos à Execução - Pagamento - Industria de Calçados West Coast Ltda
- - PAULO ROBERTO SCHEFER - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 506: defiro pelo prazo requerido, ocasião em que os
documentos deverão ser encaminhados diretamente no e-mail indicado pela perita às fls. 501. Intime-se. - ADV: FELIPE
SARAIVA RUSSOWSKY (OAB 57020/RS), EDUARDO DA SILVA WINTER (OAB 57052/RS), ELOI CONTINI (OAB 35912/RS)
Processo 0008967-51.2021.8.26.0405 (processo principal 1023785-59.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rp1 Empreendimentos Spe Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifeste-se em termos de prosseguimento
- ADV: EDIEL DA SILVA ANDRADE (OAB 455850/SP)
Processo 0011172-58.2018.8.26.0405 (processo principal 1023696-41.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Negrão, Ferrari Sociedade de Advogados - Marcelo Fernando de Oliveira Comercio de Alimentos Epp e
outro - Vistas dos autos ao autor para: manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/
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