TJSP 09/05/2022 - Pág. 3693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
3693
Processo 1500901-80.2020.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal DANIEL ARMANDO COMIN - Vistos. Fls.182: acolho a manifestação do Ministério Público. Encaminhem-se os autos ao Cartório
Distribuidor para redistribuição ao juízo comum. Int. - ADV: FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1000825-74.2022.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: São Paulo Previdência
- SPPREV - Recorrida: José Aparecido Bernardo de Oliveira - MANIFESTEM-SE as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça):Admitese a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou
designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez)
minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
Valdemar Bragheto Junqueira - Advs: Daniela de Mello Vicentini Silva (OAB: 340221/SP)
Nº 1003413-88.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Apelação Criminal - Leme - Apelante: W. R. A. F. - Apelado: J. D. G.
- MANIFESTEM-SE as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714
das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça):Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na
apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos
feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução
nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita
à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Valdemar Bragheto Junqueira - Advs: Douglas Martins Kauffmann (OAB:
357165/SP) - Erick Miyasaki (OAB: 139143/SP)
Nº 1003428-62.2020.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Godoy de Carli - MANIFESTEM-SE as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça):Admitese a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou
designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez)
minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
Valdemar Bragheto Junqueira - Advs: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP)
Nº 1004103-20.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Banco Daycoval S.A. Recorrido: Vanderlei Doniseti Sandy - MANIFESTEM-SE as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral
(nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça):Admite-se a sustentação oral
exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos,
ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos
da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Valdemar Bragheto
Junqueira - Advs: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Lucas Sachi (OAB: 341305/SP) - Gabriela da Silva Rios
(OAB: 395718/SP)
Nº 1004786-57.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: REGIME PROPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LEME - LEMEPREV - Recorrido: Jucelito Antônio Doniseti Ortega - MANIFESTEMSE as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas
Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça):Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação
e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos
em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº
772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Valdemar Bragheto Junqueira - Advs: Mateus Andreazi (OAB: 277096/SP) Terezinha Cristina Kawamura Takahashi (OAB: 156096/SP) - Danilo Teixeira (OAB: 273312/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2022
Processo 0001551-13.1997.8.26.0457/01 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Angeles Izzo
Lombardi - Vistos. Diante da Informação de fl. 158, aguarda-se o pagamento do precatório, certificando-se a cada 60 (sessenta)
dias. Int. - ADV: MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP)
Processo 0003768-92.1998.8.26.0457 (457.01.1998.003768) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Pirassununga
- Ibrahin Aguiar Barros - - Antonio Carlos de Batista - - Carlos Alves de Moraes - Dimitri Augusto Barros - Oficie-se ao Bando do
Brasil S/A, solicitando a transferência dos valores depositados nestes autos, para a conta bancária do herdeiro do executado
DIMITRI AUGUSTO BARROS, indicada a fls. 191. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas as
cautelas legais. Int. - ADV: LILIAN VIANA FRANCO (OAB 420986/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º