TJSP 10/05/2022 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
1211
pagamento da dívida indicada pela parte autora nestes autos, nos termos do artigo 3º, § 2º do DL nº 911/69 (R$ 17.911,20).
Defiro ao Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 212, § 2º do CPC., bem como ordem de arrombamento e reforço policial, se
necessário, servindo cópia do presente como requisição. Nos termos do art. 1.098, § 6º da Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça NSCGJ, providencie a serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE referente às
custas processuais, bem como providencie sua vinculação aos autos através do Sistema Portal de Custas, certificando-se.
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1007148-66.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Silvio Antonio Quatroque
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA e outros - Fica a parte autora INTIMADA acerca do decurso do prazo de
sobrestamento, devendo manifestar-se, dentro do prazo legal, requerendo o que de direito em prosseguimento dos autos.
- ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP),
GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2022
Processo 0001152-02.2022.8.26.0297 (processo principal 1005537-10.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Maria Eduarda Fernandes de Carvalho - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. (shopee) - Manifeste-se a parte
autora/exequente acerca da petição e do depósito judicial a(s) fls. 08/10, inclusive quanto à satisfação da obrigação, atentandose o(a) procurador(a) para os termos do Comunicado Conjunto n. 404/2019, notadamente quanto ao formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto n. 474/2017. - ADV: LUCIANA GOULART
PENTEADO (OAB 167884/SP), VITOR DEMARQUI LIMA (OAB 416965/SP)
Processo 1002174-20.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agromec Jales Agricola Ltda - Hélio
Ozório Maschio - Fica a parte autora INTIMADA acerca do decurso do prazo de sobrestamento, devendo manifestar-se, dentro
do prazo legal, requerendo o que de direito em prosseguimento dos autos. - ADV: MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB
295913/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP)
Processo 1002846-62.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.R.M. - S.S.P. - M.S.S.P.J. - - M.L.S.P.O. - - M.A.S.P.F. - - A.M.S.P.B. - - M.A.G.P. - - J.J. - - F.V.P. - - M.A.F. e outros - Manifestem-se as partes,
no prazo legal, acerca da resposta de ofício juntada em fls. 1024/1026. Int. - ADV: EVA MARIA DE ARAUJO (OAB 15266/MS),
FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO (OAB 16943B/MS), FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO (OAB 16943/MS), RENATA GONÇALVES
PIMENTEL (OAB 11980/MS), BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO (OAB 14826/MS), RENATA GONÇALVES PIMENTEL
(OAB 11980/MS), RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS), DELAINE OLIVEIRA SOUTO PRATES (OAB 13621B/
MS), RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS)
Processo 1004749-30.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Carmem Lucia Ruiz Romero
Oliveira - - João Batista de Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
- - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Manifeste-se a parte autora, bem como a requerida Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU, no prazo legal, quanto a petição e documentos apresentados as fls.
816/905 pelo requerido Município de Jales. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RICARDO SCALON
SALVIONI (OAB 420719/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/
SP), PEDRO MANOEL CALLADO MORAES (OAB 307972/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 1008811-79.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Uelton Alves da Silva - Banco
Safra Financeira S/A - Manifestem-se as partes, no prazo legal, em contrarrazões de apelação. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1009428-39.2021.8.26.0297 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTALINDA - Fica a parte autora INTIMADA acerca do decurso do prazo para pagamento e para apresentação
de embargos, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que de direito. - ADV:
ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2022
Processo 0002353-63.2021.8.26.0297 (processo principal 1005966-45.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Revisão
- A.Q.T. - A.M.C. - Conforme determinado em r. Despacho de fls. 90, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
ocasião em que deverá trazer aos autos cálculo atualizado da obrigação que contemple os valores já levantados. Int. - ADV:
AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), RENATO JOSE DA SILVA (OAB 124158/SP)
Processo 0007662-27.2005.8.26.0297 (297.01.2005.007662) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO
DO BRASIL S/A - Wesley Roberto Saraiva de Almeida - - Neusa Saraiva de Almeida e outro - Fica a parte autora INTIMADA
acerca do decurso do prazo para impugnação a penhora de fls. 304/305 (autos físicos) e do despacho de fls. 13/14, devendo
manifestar-se em termos de prosseguimento dos autos, requerendo o que de direito, sendo o caso de pedido de levantamento,
fica a parte autora INTIMADA a apresentar o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) - Comunicado Conjunto n. 474/2017. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), DANIELA DE ANDRADE JUNQUEIRA ANDREU PILON (OAB 180227/SP)
Processo 0011254-64.2014.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angelo Pizoletto
- Banco Itaú - Unibanco S/A - Fica a parte autora INTIMADA a realizar novo peticionamento informando o número da guia DARE
(fls. 26 e 29) junto ao sistema de peticionamento eletrônico, a fim de ocorra a vinculação automática da guia aos autos, conforme
orientações dos Comunicados CG Nº 1079/2020 e Nº 2199/2021 (“1) Conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020
encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o
número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. 2) Havendo guia a ser informada, deverá
ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.”). - ADV: FERNANDO
CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000387-48.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.S.L. - Fica a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º