TJSP 10/05/2022 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
1212
requerida INTIMADA a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, em guias separadas e com seus respectivos
códigos, conforme o cálculo de fls. 59. Int. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
Processo 1001657-78.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João
Roque Ferracini - Claudia Cristina de Paula e outro - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada as fls.
152/156 e manifestação/documentos de fls. 174/181. Prazo de 48:00 horas. - ADV: JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP),
MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP)
Processo 1004325-51.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nair Guarniere Montijo - Banco Itaú
Consignado S.A. - Manifestem-se as partes no prazo legal quanto ao laudo pericial apresentado as fls. 234/261. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP)
Processo 1004628-36.2019.8.26.0297 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.R.F. - Fica a parte
requerida INTIMADA a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, em guias separadas e com seus respectivos
códigos, conforme o cálculo de fls. 190. Int. - ADV: AMABILE CAROLINA OLIVEIRA (OAB 385636/SP)
Processo 1007616-69.2015.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - F.P.M.J. - Manifeste-se a Fazenda Pública do
Município de Jales/SP, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, haja vista
o decurso em branco do prazo, sem que a parte executada opusesse embargos à penhora de fls. 264/265. Int. - ADV: ANDRE
DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2022
Processo 0002266-20.2015.8.26.0297 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - A Fazenda Publica Municipal de
Jales - Autos nº 2020/000310. Vistos. Fls. 244 (petição do exequente): Defiro pesquisa de eventuais bens da devedora acima
qualificada por meio do sistema RENAJUD. Com o resultado, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: BENEDITO DIAS DA
SILVA FILHO (OAB 238948/SP), LUCAS DE PAULA (OAB 333472/SP)
Processo 0003897-53.2002.8.26.0297 (297.01.2002.003897) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Jales - Pigari Materiais para Construçoes Ltda - Flavio Cesar Pigari - Autos nº 2020/000220.
Vistos. Fls. 446 (petição do exequente): Indefiro o pedido de expedição de ofício conforme requerido, uma vez que a pretensão
pode ser realizada pelo exequente sem a intervenção do Juízo. As diligências que interessam e cabem às partes somente devem
ser desempenhadas pelo Poder Judiciário de forma supletiva ou subsidiária, isto é, quando demonstrada a impossibilidade de
as partes realizarem a medida, sendo que no caso não há demonstração da impossibilidade . Aguarde-se pela manifestação do
exequente no prazo legal. Se inerte, deverá o feito ficar sobrestado por mais 03 (três) meses, diante do deliberado a fls. 440.
Intime-se. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), TATIANA QUEIROZ FÉLIX (OAB 186102/SP),
VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA (OAB 195620/SP), MANOEL ANTONIO NOGUEIRA ALVES (OAB 108846/
SP)
Processo 0008536-36.2010.8.26.0297 (297.01.2010.008536) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- A Fazenda Publica Municipal de Jales - Giseli Guimarães da Silva - Autos nº 2020/000267. Vistos. Fls. 340 (petição do
exequente): Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias como requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), KARINA
JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), LUCAS DE PAULA (OAB 333472/SP)
Processo 0010252-93.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010252) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- A Fazenda Publica Municipal de Jales - Autos nº 2020/000158. Vistos. Fls. 16: Citação da executada para pagamento. Fls.
38/40: Penhora, depósito e avaliação de imóvel e intimação do executado e seu cônjuge acerca da mesma. Fls. 83: Matrícula do
imóvel penhorado, o qual não está registrado em nome do executado. Fls. 107/109: Auto de retificação de penhora, intimação da
executada acerca da retificação e decurso do prazo para apresentação e embargos. Fls. 184 (petição do exequente): Analisando
atentamente os presentes autos vejo que, por ora, é o caso de indeferimento do pedido de leilão. Isso porque a avaliação do
imóvel deu-se em 03/06/2015, portanto, há quase 07 (sete) anos, de modo que, entendo necessária nova avaliação, que fica
determinada. Após realizada a nova avaliação, intimem-se as partes acerca da mesma, inclusive o cônjuge da executada, que
também deverá ser intimado da retificação de fls. 39, uma vez que ainda não o foi. Por fim, tendo em vista que, de acordo com
a matrícula do imóvel, os proprietários são Bolívar Brasileiro de Souza e Elizabeth Duran de Souza, estes deverão ser intimados
acerca da penhora e da avaliação. Intime-se. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), LUCAS DE
PAULA (OAB 333472/SP)
Processo 0012352-84.2014.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Fazenda Publica Municipal de Jales - Autos
nº 2020/000210. Vistos. Fls. 113 (petição do exequente): Indefiro nova pesquisa RENAJUD, uma vez que já realizada por
duas vezes nos presentes autos, sendo que a mais recente (fls. 100) apresentou resultado positivo, contudo o exequente
nada requereu a respeito (fls. 107). Com efeito, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Inerte, determino
a remessa dos presentes autos ao arquivo a fim de aguardar eventual provocação do exequente, na forma do art. 40 da LEF,
observando-se os §§ 1º, 2º e 3º do dispositivo, ficando, ainda, ciente a parte exequente acerca do início do prazo da prescrição
intercorrente, conforme assevera o §4º do artigo supramencionado. Anoto que o presente feito poderá ser desarquivado a
qualquer tempo, através de requerimento do exequente, desde que hajam diligências úteis a serem efetivadas. Intime-se. - ADV:
KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), LUCAS DE
PAULA (OAB 333472/SP)
Processo 1000403-41.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - A.D.T.M. e outro Reitero a intimação da parte autora, acerca do decurso do prazo para apresentar o formulário, devendo manifestar-se em termos
de prosseguimento dos autos, requerendo o que de direito. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP),
JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1008365-76.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dioracy Junior Tofole - Banco Santander (
Brasil ) S/A - Manifeste-se a parte autora-recorrida, no prazo de 15 dias, em contrarrazões de apelação. Int. - ADV: GUILHERME
AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), ISABELA
BATISTA SOARES MATOS (OAB 405045/SP)
Criminal
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