TJSP 10/05/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
2002
jus.br). Por fim, ressalto que, caso as partes não tenham acesso à computador com câmera ou smartphone, ou ainda a internet,
deverá o oficial de justiça intima-la(o)(s) para comparecer(em) ao fórum de Maracaí, especificamente na Sala de Acessibilidade
do Juizado, no dia e horário designado para a audiência. Servirá a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como
MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO MAGALHÃES PRADO (OAB 353632/SP)
Processo 1500206-86.2020.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MOISES RODRIGUES DE SOUZA
- Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação, para o dia 18/07/2022, às 15:00 horas, a ser
realizada preferencialmente pelo meio virtual. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do ato no fórum,
através da Sala de Acessibilidade, instalado no Juizado Especial Cível e Criminal/CEJUSC desta Comarca, devendo comparecer
a testemunha Cleusa Dias Bassi, preferencialmente, a participação de todos os envolvidos (Ministério Público, advogados,
partes e testemunhas) deve se dar de forma remota, nos termos do Comunicado CG 2564/2020. A presença pessoal na sala
de acessibilidade deverá ser excepcional, apenas para àqueles que efetivamente indicarem não possuírem meios de participar
da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta
de acesso à internet). Outros motivos poderão ser indicados pelos participantes do ato para justificarem a necessidade de
comparecimento pessoal. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa
estar instalada no computador das partes, advogados, e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e
câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o
prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no aparelho do participante. Desde já saliento que o ato será realizado pelo
link de acesso constante do rodapé, sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes que
assim pleitearem com a indicação de seu respectivo e-mail e/ ou whats app, no dia anterior ao ato, ou na data de realização
do ato. O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados. No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o
magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível
em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção “Audiência Virtual - Participar de
uma Audiência Virtual”. Expeça-se mandado para intimação da(o)(s) ré(u)(s) e da(s) testemunha(s), para que, no dia e hora
designado, permaneça(m) em local reservado (em um cômodo de suas respectivas casas ou do local de trabalho), com acesso
a internet, munido(s) de um computador com áudio e câmera habilitados ou de smartphone. Cientifique-se também de que
a audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que para computador, não precisa estar
instalada, bastando ser acessado com áudio e câmera habilitados. Mas caso o acesso seja por smarhphone, se faz necessário
o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. DEVERÁ a(o) Oficial de Justiça indagar à(o)
(s) ré(u)(s) e testemunha(s), certificando DE FORMA ESPECÍFICA a resposta nos autos: i) se no dia e horário da audiência,
consegue estar em local reservado com acesso à internet, com um smarthphone ou notebook com câmera? ii) caso o acesso
se dê por meio de smartphone, se consegue fazer desde já a instalação do aplicativo MicrosoftTeams, para poder participar
da audiência? iii) indique número de celular (de preferência com whatsapp) e e-mail em que possam ser enviados o link para
participação na audiência. Cientifique a vítima(a)/testemunha(s) que o convite será enviado por meio do whatsapp unicamente
através do telefone do fórum de Maracaí (18-3371 1463 ou 3371-1588) ou por e-mail institucional (sempre terminado em @tjsp.
jus.br). Por fim, ressalto que, caso as partes não tenham acesso à computador com câmera ou smartphone, ou ainda a internet,
deverá o oficial de justiça intima-la(o)(s) para comparecer(em) ao fórum de Maracaí, especificamente na Sala de Acessibilidade
do Juizado, no dia e horário designado para a audiência. Servirá a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como
MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP)
Processo 1500222-06.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RENATO CYMAN DA SILVA - Vistos.
Tendo em vista a manifestação ministerial de fl. 482, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP)
Processo 1500264-26.2019.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - NILSON DE OLIVEIRA - Vistos.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13/07/2022, às 16:00 horas, a ser realizada preferencialmente
pelo meio virtual. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do ato no fórum, através da Sala de
Acessibilidade, instalado no Juizado Especial Cível e Criminal/CEJUSC desta Comarca, preferencialmente, a participação de todos
os envolvidos (Ministério Público, advogados, partes e testemunhas) deve se dar de forma remota, nos termos do Comunicado
CG 2564/2020. A presença pessoal na sala de acessibilidade deverá ser excepcional, apenas para àqueles que efetivamente
indicarem não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e
câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Outros motivos poderão ser indicados pelos participantes
do ato para justificarem a necessidade de comparecimento pessoal. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a
ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, e testemunhas, bastando
ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para
acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no aparelho do participante. Desde
já saliento que o ato será realizado pelo link de acesso constante do rodapé, sendo também enviado o convite ao endereço
eletrônico de todos os participantes que assim pleitearem com a indicação de seu respectivo e-mail e/ ou whats app, no dia
anterior ao ato, ou na data de realização do ato. O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia
e hora agendados. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com
vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência. O manual de participação
em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer,
opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. Expeça-se mandado para intimação da(o)(s) ré(u)(s) e da(s)
testemunha(s), para que, no dia e hora designado, permaneça(m) em local reservado (em um cômodo de suas respectivas
casas ou do local de trabalho), com acesso a internet, munido(s) de um computador com áudio e câmera habilitados ou de
smartphone. Cientifique-se também de que a audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams,
que para computador, não precisa estar instalada, bastando ser acessado com áudio e câmera habilitados. Mas caso o acesso
seja por smarhphone, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. DEVERÁ
a(o) Oficial de Justiça indagar à(o)(s) ré(u)(s) e testemunha(s), certificando DE FORMA ESPECÍFICA a resposta nos autos: i) se
no dia e horário da audiência, consegue estar em local reservado com acesso à internet, com um smarthphone ou notebook com
câmera? ii) caso o acesso se dê por meio de smartphone, se consegue fazer desde já a instalação do aplicativo MicrosoftTeams,
para poder participar da audiência? iii) indique número de celular (de preferência com whatsapp) e e-mail em que possam ser
enviados o link para participação na audiência. Cientifique a vítima(a)/testemunha(s) que o convite será enviado por meio do
whatsapp unicamente através do telefone do fórum de Maracaí (18-3371 1463 ou 3371-1588) ou por e-mail institucional (sempre
terminado em @tjsp.jus.br). Por fim, ressalto que, caso as partes não tenham acesso à computador com câmera ou smartphone,
ou ainda a internet, deverá o oficial de justiça intima-la(o)(s) para comparecer(em) ao fórum de Maracaí, especificamente na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º