TJSP 10/05/2022 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
2022
e ciência do ofício de fls. 810/8132. - ADV: EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX (OAB 158207/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/
PR)
Processo 0018378-83.2016.8.26.0344/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Carlos Rodrigues Vistos, Fls. 193: ante a informação da Fazenda Pública de que o agravo foi julgado, providencie o requerente a juntada a estes
autos da cópia do acórdão e do trânsito em julgado, para que se aprecie a possibilidade de continuação deste incidente ou a
determinação de cancelamento e propositura de novo processo. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOÃO CARLOS RODRIGUES (OAB
291653/SP)
Processo 1000082-20.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeoilson Moreira - Vistos, Fls. 198:
expeça-se mandado de citação das pessoas indicadas, para os endereços mencionados. Int. - ADV: GABRIEL DE MORAIS
PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 1000759-50.2021.8.26.0344 - Usucapião - Aquisição - Joseph Emile Ghislain Marie Zimmer - - Maria Elizabete
Alcadipani Zimmer - Clarindo Anequini e outros - Condominio Residencial Fragata Center e outros - Vistos. Dê-se vista dos
autos à Defensoria Pública que funcionará como Curadora Especial aos réus citados fictamente. Int. - ADV: LUIS PEDRO
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO
GRADIM (OAB 270352/SP), LUIZ OTÁVIO BENEDITO (OAB 378652/SP), BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/
SP), LUVERCI GALASTRI NETO (OAB 433550/SP), NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB 434906/SP)
Processo 1001748-22.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições
Legais - Massa Falida Vanguarda Empreendimentos S/c Ltda - Antonio Carlos Guillen - - Dulcinéia Loriti Guillen - Vistos, 1)Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo
55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP)
Processo 1002338-67.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Paulo Bezerra dos
Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 351: ciência ao requerido sobre as informações prestadas pelo Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN
RIBEIRO (OAB 295504/SP)
Processo 1003848-81.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Roberto Ribeiro Toledo Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - - Santa Emilia Distribuidora de Veículos e Autopeças - Vistos.
O despacho de fls. 432 determinou a intimação dos embargados para manifestação a respeito dos embargos de declaração de
fls. 426/431. Nas certidões de fls. 433 constou a publicação apenas em nome dos Patronos do autor e da ré Volkswagen e não
do Patrono da ré Santa Emília Distribuidora de Veículos e Autopeças LTDA. A referida omissão também se repetiu em relação
ao despacho de fls. 448, o que se verifica pela certidão de fls. 450. Isto posto, acolho o pedido de fls. 435/436 determinando a
reabertura de prazo para que embargada Santa Emília se manifeste a respeito dos embargos de fls. 426/431 e de fls. 440/447,
no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC. Intimem-se. - ADV: ADRIANA GUIAO CLETO (OAB 132168/
SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), ISABELA MOLINA BEZ
FARIAS (OAB 425259/SP)
Processo 1004381-06.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Tatiane Dutra Reis Vistos, Fls. 59/60: ante o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para designar data para a perícia. Int. - ADV:
ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1005609-16.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 33, no prazo de
15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005995-46.2022.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odete dos Santos Rodrigues - - Aparecido
Rodrigues de Oliveira - Vistos, Ao Distribuidor para certificar a respeito da inexistência de ações possessórias. Vista ao Ministério
Público. - ADV: MAURICIO ROBERTO (OAB 444620/SP)
Processo 1006276-41.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Limitada - Vistos. Fls.
241/244. Diante do recolhimento da taxa devida, intime-se a parte executada, conforme decisão de fls. 218, para o recolhimento
da parte que lhe toca referente as despesas da Leiloeira, conforme cálculo apresentado às fls. 224/228. Int. - ADV: EMANUEL
HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1007015-09.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça Villa
Lobos - Adriana Ramos Novaes - Fls. 161: ciência a exequente. - ADV: MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/
SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), VALÉRIA APARECIDA DE LIMA KOTAI (OAB 376916/SP)
Processo 1007573-78.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Alice Mota de Pompeu
- BANCO PAN S.A. - - Banco Bradesco S.A. - Fls. 250/252. Manifeste-se o Banco Bradesco S.A, no prazo de 15 dias, sobre a
nova proposta de honorários periciais. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP)
Processo 1007613-60.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade Santa Casa de Misericordia de Marilia
- Jose Antonio da Cruz Faria - Vistos. Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente indicados
para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). Diante da nomeação feita pela Defensoria Pública, defiro ao
requerido os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. No mais, manifeste-se a parte autora em 15 dias. Após, tornem-me.
Int. - ADV: FRANCISCO PAES DA SILVA NETO (OAB 417321/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1008301-90.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio
Moradas Marília I - Joao Laercio dos Santos - - Helena Aparecida da Silva Santos - Vistos, Manifeste-se o exequente sobre o
prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional,
pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que,
decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ
a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/SP), LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO
(OAB 389680/SP), JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI JUNIOR (OAB 389651/SP)
Processo 1008473-61.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Vistos, Inscrever na dívida ativa. Depois, arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ, ciente a parte devedora de que eventual
recolhimento da taxa judiciária oportunamente deverá ser comprovada diretamente na Procuradoria Regional do Estado de São
Paulo. Int.. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1008510-88.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Juliana Alves de Lima - Banco
Safra S/A - Vistos. Fls. 253/255. Torne-se sem efeito a peça de fls. 252. Como já houve a manifestação da parte autora sobre a
petição e documentos de fls. 203/251, tornem-me. Int. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/
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