TJSP 10/05/2022 - Pág. 2392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
2392
Processo 0017585-79.2005.8.26.0361/01 (361.01.2005.017585/1) - Cumprimento de sentença - Ana Paula Teixeira Torres da
Paixão - Carlos Alberto da Silva - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram encontrados valores
nas contas bancárias do executado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, especialmente indicando bens
à penhora. No mais, cumpra-se a determinação retro. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP),
ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP)
Processo 0018623-29.2005.8.26.0361 (361.01.2005.018623) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.M.M. - K.F.M. Vistos. Fls. 73/78: Trata-se de pedido de Modificação de Guarda Referida matéria, afeta ao Direito de Família, é de competência
absoluta das Varas de Família e Sucessões. Com a implantação das Varas Especializadas de Família e Sucessões nesta
Comarca, está cessada a competência deste Juízo para conhecer, processar e julgar ações desta natureza. Dessa forma, o
pedido de fls. 73/78 (Modificação de Guarda) se faz por meio de ação própria (podendo ser distribuída no Foro de domicílio da
requerente). Assim, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRA LOPES LAURINDO (OAB 176299/SP), MARCELO
MARQUES DE SOUZA (OAB 202642/SP), EDNEY FIRMINO ABRANTES (OAB 178856/SP)
Processo 0020595-92.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.F. - Vistos. Anote-se a renúncia de
fls. 516/517, promovendo a exclusão do douto patrono do Sistema SAJ com relação a este feito (anotação e exclusão efetuadas).
No mais, aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a constituição de novo(a) patrono(a). No silêncio, tornem conclusos com
urgência para que seja apreciado o pedido de fls. 502/511. Intime-se. - ADV: SERGIO RIBEIRO CORREA (OAB 88931/SP)
Processo 0020783-56.2007.8.26.0361 (361.01.2007.020783) - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fl. 350: Defiro a suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo.
Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independentemente de
intimação, nos termos do parágrafo 4º do mesmo dispositivo legal. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0027082-44.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027082) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Helbor
Empreendimentos S/A - Gerson Rodrigues de Lima - - Hosana Maria de Lima e outro - Fls. 707/708: manifestem-se os
executados. Intime-se. - ADV: KELY WEISHAUPT DE MEDEIROS HENGLES (OAB 295692/SP), WILSON DE MARCO JUNIOR
(OAB 211011/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1000175-73.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - R.F.S. - Vistos. Fls. 372/381: anote-se a interposição
(anotado). No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB
317884/SP), ELIZEU RICARDO DA LUZ (OAB 315705/SP)
Processo 1000177-04.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis de Oliveira e outro - Espólio de João Batista
Franco do Amaral - Vistos. INTIME-SE o senhor Perito (Dr. José Eduardo Santana Leite), via e-mail ([email protected]),
para que promova o ADITAMENTO ao LAUDO PERICIAL de fls. 225/240, de forma a adequá-lo à manifestação do 2º Cartório de
Registro de Imóveis local, especialmente o item 2 de fls. 311/312. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO
DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP)
Processo 1000454-78.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condomínio Residencial Apoema I Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO DE CARVALHO RESENDE
JUNIOR (OAB 458074/SP)
Processo 1001557-91.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Selma Araújo do Nascimento - Rafael
Guilherme de Oliveira Honorato e outros - Reitere-se a intimação. Intime-se. - ADV: DARIO REISINGER FERREIRA (OAB
290758/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1001660-45.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Olimpio de Azevedo
Advogados - MOGI FRIGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - A.P.F. - B.A. - Ciência às partes sobre a certidão retro. - ADV:
JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1003541-42.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lourdes Frausina dos
Santos - Banco Pan S.A - Diante do exposto, JULGOIMPROCEDENTEo pedido e EXTINGO o processo, nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com custas, despesas processuais e honorários
advocatícios da parte vencedora, que fixo em R$500,00, diante do valor ínfimo da causa e ante o singelo grau de complexidade
da demanda, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Observado que o autor é beneficiário da assistência judiciária. No caso de
interposição de recurso, o preparo deverá ser efetuado, independentemente de intimação, e deverá corresponder a: a) 4% sobre
o valor atualizado da causa, caso não haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor
da condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs. Decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias do trânsito em julgado da presente, nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB
434055/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003825-84.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilda Francisca
Hernandez de Barros - Tadeu Himeno - Fls. 143/144: manifestem-se as partes no prazo legal. Após, conclusos. - ADV: SAULO
LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP), FABRÍCIO BASTOS (OAB 446087/SP)
Processo 1004431-78.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Eko Park - homologo
o acordo de fls. 40/42, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. ADV: KAREN TAMIRIS DA SILVA BIAGGIO (OAB 435069/SP), DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1004995-57.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I. - R.S. Regularize o réu/reconvinte a reconvenção, atribuindo valor à causa e recolhendo a taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob
pena de não conhecimento. - ADV: MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP), MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB
6171/MS)
Processo 1005323-21.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES
SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1005682-34.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS
(OAB 241999/SP)
Processo 1005934-37.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco A J
Renner S/A - Aguarde-se o cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 304968/SP)
Processo 1005959-50.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º