TJSP 10/05/2022 - Pág. 2802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
2802
comparecimento de seu cliente à audiência (art. 334, §3º, CPC). Int. - ADV: CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB
374051/SP), JEAN CARLOS DE MORAIS (OAB 376686/SP)
Processo 1001127-78.2018.8.26.0695 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.M.J. - Fls. 106: Advogada
cadastrada nos autos. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 1001152-28.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João de Deus Teles Passos
- Vistos. Ciente do v. Acórdão. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se manifestação no arquivo. Saliento que para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os
termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico,
o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do
processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item
Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de sentença ou 157 Cumprimento
Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Após o cadastramento
da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria,
oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int.
- ADV: RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP)
Processo 1001185-76.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001171-92.2021.8.26.0695) - Procedimento Comum Cível
- Perda ou Modificação de Guarda - F.D.S. - W.G.A. e outro - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: LUCIANA BERNARDES DE
OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
Processo 1001242-31.2020.8.26.0695 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - A.O.S. - M.M. e outro
- Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No mesmo prazo, digam
se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DOS SANTOS
(OAB 414592/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB
274870/SP)
Processo 1001254-45.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001704-27.2016.8.26.0695) - Embargos de Terceiro Cível Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Taissa Priscilla Ferreira Moschini - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Ciente do v. Acórdão. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, aguardese manifestação no arquivo. Saliento que para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico, o qual
deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo
principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução
de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de sentença ou 157 Cumprimento Provisório de
Sentença ou 12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Após o cadastramento da execução
da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em
que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/
SP)
Processo 1001290-20.2022.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente ação, sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 485,
inc. I do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais, as quais já foram
recolhidas. Deixo de condená-lo em honorários advocatícios, em razão da não participação da parte contrária no processo.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, uma vez que as custas já foram recolhidas. Na hipótese de interposição
de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem
nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo
recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância, para apreciação do recurso de apelação. P.R.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001357-86.2019.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Aparecida Rosa Bueno - Benedita Soili
Pinto - - Amanda Priscila Pinto - - Sandra Meire Pinto Oliveira - - Laila Michele Pinto - Vistos. Fls. 452/453: 1. Providencie
a serventia as anotações necessárias para publicação em nome do causídico. 2. No prazo de 15 dias, esclareça de modo
pormenorizado, a herdeira Sandra Meire Pinto de Oliveira a razão para prosseguimento do feito, diante da razões apresentadas
pela inventariante. Int. - ADV: WALNY DE CAMARGO GOMES (OAB 8094/SP), CAIANE CARNEIRO SOARES DA SILVA (OAB
437823/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP), JOÃO CARLOS
DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP)
Processo 1001360-70.2021.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Richard Lucio Nascimento da Silva Matheus Rian Nascimento Silva - Vistos. Fl. 58: providencie a serventia a pesquisa por meio do SISBAJUD de eventuais contas
e os respectivos saldos em nome do inventariado Reginaldo Lúcio da Silva. Int. - ADV: JOÃO VICTOR PINHEIRO (OAB 440809/
SP)
Processo 1001471-54.2021.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Ediraldo da Silva Soares - - Christian Junio
Aparecido Machado - Irineu Dias Soares - Fls. 69: Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento providenciando o
necessário. - ADV: ELOILMA OLIVEIRA DIAS (OAB 313728/SP)
Processo 1001565-02.2021.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.E.D. - Vistos. Feito já extinto e
transitado em julgado, ao arquivo. Int. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
Processo 1001628-27.2021.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.S. Vistas dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca do AR negativo e ofício juntados. - ADV: CARLOS
WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP)
Processo 1001639-32.2016.8.26.0695 - Inventário - Sucessões - Erica Ariane Honório Geraldo - Maicon Lennon Honorio
Victorino e outro - Vistos. Fl. 234: diante do noticiado, suspendo o feito por 90 dias. Decorrido, intime a inventariante a manifestarse em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA ZILIOTTI SILVA (OAB 399888/SP), ELOILMA OLIVEIRA
DIAS (OAB 313728/SP)
Processo 1001646-92.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BOM JESUS DOS PERDOES - Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.
No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual
provocação das partes. Int. - ADV: ANNA LOURDES DE SA E SEGA (OAB 383681/SP)
Processo 1001661-85.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Maria Aparecida Miranda da
Conceição - Vistos. Recebo o pedido formulado às fls. 244/245 como desistência da ação. Anuência do requerido à fl. 262. Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º