Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2645 Nascido/Nascida 08/03/1985, com endereço à AV JOAQUIM AVELINO PINHEIRO, 888, VICENTE NUNES, AV JOAQUIM AVELINO PINHEIRO, CEP 12960-000, Nazaré Paulista - SP, nos termos do disposto no artigo 89, § 5º da Lei 9099/95. Ciência ao MP. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. Serve a presente decisão de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2418 na forma requerida. No prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial acostado a fls. 64/69. Após, ao Ministério Público para parecer final e conclusos para sentença. Int. - ADV: KARINA CIBELE DA SILVA (OAB 300380/SP), LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2912 Cientifique-se a parte autora, na pessoa de seu procurador. Int. - ADV: ANDRÉIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 463669/SP) Processo 1001062-88.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Ante o acordo a que chegaram as partes, DECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2814 mandato (art. 5º, § 3º, do Estatuto), preferencialmente mediante carta com aviso de recepção, comunicando, após, o Juízo”. Providencie o patrono, conforme dita o art. 112 do CPC. Int. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP) Processo 1000630-35.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2225 Processo 1001015-41.2020.8.26.0695 - Curatela - Tutela de Urgência - A.M.R. - G.E.S. e outro - Vistos. Fl. 82: ante o certificado, cite-se por edital. Int. - ADV: DAIANA MILENA BURIM (OAB 402325/SP), JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP) Processo 1001047-46.2020.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2244 hipótese, a obrigação alimentar perdurará até a conclusão do curso superior, ou até que os alimentados completem 25 anos, o que ocorrer primeiro, ressalvada a hipótese de incapacidade laborativa, a ser comprovada em ação própria, se o caso. Deixo de fixar honorários sucumbenciais em razão da falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2802 comparecimento de seu cliente à audiência (art. 334, §3º, CPC). Int. - ADV: CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP), JEAN CARLOS DE MORAIS (OAB 376686/SP) Processo 1001127-78.2018.8.26.0695 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.M.J. - Fls. 106: Advogada cadastrada nos autos. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2294 periciais apresentada. - ADV: ELENICE MARIA DE SENA (OAB 103000/SP), SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP) Processo 1001164-76.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.D.L. - Vistos. Intime-se o executado para que efetue o pagamento do débito em cobrança, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2706 JUNIOR (OAB 105432/SP) Processo 1000831-22.2019.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - J.P.F.A.C. - C.M.B.C. - - M.B.C. - Vistos. Fl. 337: Providencie a serventia a certificação pugnada pelo Ministério Público. No mais, intime-se o inventariante para manifestação acerca do requerido pelo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3078 admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGA