TJSP 10/05/2022 - Pág. 3614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
3614
Processo 1006317-88.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Katia Ferreira de Matos - Acerca do(s) AR(s)
negativo(s) juntado(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA BORTONE SENE
(OAB 391629/SP)
Processo 1006661-69.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Monte Bariviera Empreendimentos e
Participações Ltda - Acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP)
Processo 1007107-72.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.B.S. - Acerca do(s) AR(s)
negativo(s) juntado(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP)
Processo 1007165-75.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Manifeste-se o requerente, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre mandado(s) cumprido(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB
205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2022
Processo 0000810-32.2022.8.26.0445 (processo principal 1001058-49.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Tereza Tavares Leal - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - Smiles S.a. - Fl. 19: deverá
a credora informar o número da conta bancária para a devida expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GABRIELA MIRANDA DA SILVA (OAB 375658/SP)
Processo 0003085-03.2012.8.26.0445 (445.01.2012.003085) - Monitória - Cheque - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A
- Nos termos do Comunicado SPI nº 211/2022, de 11.01.2022, para as providencias requeridas, fica o interessado devidamente
intimada para que, no prazo de 10(dez) dias, comprove o recolhimento da taxa correspondente ao desarquivamento. Guia do
Fundo Especial Código 206-2, Valor R$ 38,74 (trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) sob pena de não o fazendo a
providencia ficará prejudicada. http://www.Tjsp.Jus.Br/indicesTaxasJudiciarias/Despesas Processuais. Certifico ainda a parte
interessada de que, decorrido 30 (trinta) dias sem a providência acima referida deverá comparecer em cartório para retirada da
petição protocolizada. - ADV: JÚNIOR VIANA DE AZEVEDO (OAB 141439/RJ)
Processo 0004161-24.1996.8.26.0445 (445.01.1996.004161) - Cautelar Inominada - Jose Francisco Ruzene - Industria de
Maquinas Agricolas Fankhauser Ltda - Clóvis Rioti Winther Yassuda - Teor do ato: Do exposto, JULGO EXTINTA a execução
relativa aos honorários periciais. Sem verbas sucumbenciais porque foi o executado quem deu causa à execução. 2. Observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. - ADV: MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS
(OAB 157795/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 334182/SP), CELSO SANT’ANA PERRELLA (OAB 42570/SP),
SEBASTIÃO DA LUZ (OAB 5021/PR), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP)
Processo 1001954-92.2020.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Samantha Assis da Costa Paiva - Luiz Miguel de
Assis Paiva - Ciência à inventariante da expedição de alvará, incumbindo-lhe a impressão e devido encaminhamento. - ADV:
MARLY TIFUMI TANAKA MUHLBAUER (OAB 84859/SP)
Processo 1003347-18.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Mayra
Almeida Viana - A.F.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito por PATRÍCIA MAYRA ALMEIDA
VIANA contra AMBEV S/A FILIAL JAGUARIÚNA, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, o que faço para condenar a ré a pagar a autora: a) a título de danos materiais, a quantia de R$ 11,90 (onze reais
e noventa centavos), corrigida monetariamente de acordo com a tabela prática do E. TJ/SP a partir do efetivo desembolso e com
incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) a título de danos morais, o montante de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), com correção monetária pela tabela prática do E. TJSP a contar da sentença e juros de mora de 1% ao mês desde o
evento danoso (27/02/2021 fls. 21), conforme Súmula 54, do STJ. Por força da sucumbência, arcará a ré com o pagamento de
custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
Sem prejuízo, promova a Unidade Judicial a correção do polo passivo a fim de fazer constar a correta denominação da ré, a
saber, AMBEV S/A FILIAL JAGUARIÚNA, tal como postulado (fls. 94). Com o trânsito em julgado, em nada sendo requerido no
prazo de 15 dias, feitas as devidas anotações, ao arquivo, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP),
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2022
Processo 0001227-19.2021.8.26.0445 (processo principal 1006250-94.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Exoneração - C.A.C.N.G. - J.R.C. - 1. Nos termos do art. 513 c.c. o art. 924, inc. II, ambos do Código de Processo Civil, em
virtude da satisfação integral da obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento da sentença. 2. Por fim,
em relação às custas finais, a Serventia deverá observar o preceito contido nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral de
Justiça. 3. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos deste incidente com o código 61615, lançando-se nos
autos da fase de conhecimento o código de praxe. - ADV: KENEA CHIARADIA DE ANDRADE (OAB 319301/SP), CINTHYA
APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE (OAB 217591/SP)
Processo 0001556-12.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001556) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Funvic Fundação Universitaria Vida Cristã - Leandro de Paula e outro - Baixo os autos em cartório para a juntada da petição
protocolada sob nº FPBA.22.00001476-3 e anotada no alerta do sistema. - ADV: LUDMILA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB
374161/SP), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP), MILENA
ROSEIRA TRIGO FERNANDES (OAB 421467/SP)
Processo 0002179-95.2021.8.26.0445 (processo principal 1004379-68.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigações - Monte Bariviera Empreendimentos e Participações Ltda. - Ana Carolina Vergueiro Dias Ribeiro - 1. Nos termos
do art. 513 c.c. o art. 924, inc. II, ambos do Código de Processo Civil, em virtude da satisfação integral da obrigação pelo
pagamento, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento da sentença. 2. Tratando-se de valor incontroverso expeça-se, de imediato,
alvará de levantamento em favor da parte credora. 3. Por fim, em relação às custas finais, a Serventia deverá observar o
preceito contido nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. 4. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º