TJSP 11/05/2022 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2022
Processo 0000251-32.2022.8.26.0233 (processo principal 1001161-13.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Oferta
- D.L.M.S. - M.M.A.M. - Fls. 57/58: No prazo legal, manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS
(OAB 263046/SP), CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU (OAB 262969/SP)
Processo 1000303-11.2022.8.26.0233 - Mandado de Segurança Cível - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de
Medicamentos - M.R. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. ADV: RODNEY HENRIQUE BENDASSOLLI (OAB 440948/SP)
Processo 1000789-30.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.F. - E.O.C. - - F.V.N. e outro - Manifestese a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: CELSO FIORAVANTE
ROCCA (OAB 132177/SP), TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP)
Processo 1001101-06.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.D.R.C. - B. - Às
contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: PHILIPE AMERICO
(OAB 389318/SP), JÉSSICA CAMILA FONDATO (OAB 436836/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001162-61.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Juliano Luiz
Domingos - Banco Daycoval S/A - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior
Instância. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005164-57.2019.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.R.O. - V.A.V.O.J. - Manifestese, o procurador do autor, no prazo de quinze dias, conforme r. determinação de fls. 212. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS
SANTOS (OAB 202868/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2022
Processo 1000271-40.2021.8.26.0233 - Monitória - Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Estrela Industria e Comercio de Subprodutos Bovinos Eireli - Fls. 133: No prazo legal, manifeste-se a Curadora Especial. - ADV:
EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP)
Processo 1000556-38.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Edemilson Cristiano Bianchi
- Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/
SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)
Processo 1001086-13.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vinicius dos
Santos Rodrigues - Claudemir Rodrigues - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas
juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), ANA LUCIA MENDES
(OAB 353243/SP)
Processo 1001160-91.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SERGIO BALBINO,
registrado civilmente como Sergio Balbino - Fls. 214-218 Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à proposta de
acordo apresentada pelo INSS. - ADV: GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR (OAB 25790/GO)
Processo 1500080-69.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - KAIC PARELLA - Fls. 291-294:
Alegações finais do Ministério Público juntadas. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se o(s) Defensor(es), que deverá(ão)
apresentar suas alegações finais. - ADV: FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2022
Processo 0000260-62.2020.8.26.0233 (processo principal 0002471-81.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Posse
- FONSECA E VANNUCCI E ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Antonio Carlos Domingos Pereira - “Manifeste-se, o(a)
autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: LEONARDO
DOMINGOS PEREIRA (OAB 301680/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), RODOLPHO VANNUCCI
(OAB 217402/SP)
Processo 0000337-03.2022.8.26.0233 (processo principal 1000999-81.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - S.A.A. - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. II, do CPC, intime-se a parte executada, por carta
AR digital, mediante prévio recolhimento das despesas postais, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será
acrescido de multa de 10% sobre o saldo devedor e honorários de advogado de 10% sobre a mesma base de cálculo. Fica
a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item 01, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.
Decorrido o prazo para pagamento do débito, intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento. 4. Caso
requerido, em consonância com o artigo 854 do CPC, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos, cabe ao juiz
dar preferência aos sistemas de penhora e bloqueio on line, fica desde já deferida a penhora por meios eletrônicos SISBAJUD e
RENAJUD, de uma só vez, devendo o exequente providenciar o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12,
art. 2º, inc. XI, em 10 (dez) dias. 5. Primeiramente providencie-se a pesquisa Sisbajud. Com o bloqueio total ou parcial, e
efetuada a transferência do valor, dou por penhorado/arrestado o valor encontrado, devendo ser providenciado o necessário
para a intimação do(a)(s) executado(a)(s) da penhora realizada, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s). Caso não haja
advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser pessoal, de preferência por via postal (artigo 841, parágrafo 2º, do
CPC), observando o disposto no artigo 841, parágrafo 4°, do CPC. Sendo irrisório o valor bloqueado, deverá desde logo ser
feito o seu desbloqueio. 6. Fica desde já indeferida a pesquisa INFOJUD, considerando que os bens de valores expressivos
(veículos e imóveis) são objeto de registro em cadastros públicos e dentro deste quadro, a quebra do sigilo da declaração de
renda é de utilidade duvidosa, tratando-se de medida excepcional. 7. Em sendo negativa ou insuficiente a ordem de bloqueio,
proceda a inclusão de minuta de bloqueio no sistema RENAJUD. Em caso de resposta positiva, caso não existam restrições
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