TJSP 11/05/2022 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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e demais credores, em 05 (cinco) dias. Após, em igual prazo, digam o Administrador Judicial e o Ministério Público. Intimem-se e
Cumpra-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ROBERTO CARLOS PIERONI
(OAB 141532/SP), LUCIANA DA SILVA MEDEIROS (OAB 27219/PB)
Processo 1015768-60.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria da Graça Buscato
Milani - Providencie a exequente o recolhimento de mais uma diligência (citação e penhora). - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE
(OAB 232225/SP)
Processo 1015888-06.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Marcos
Coelho Rocha - Banco do Brasil S/A - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e
tão somente de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação de suas
razões finais. Após, conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB 41058/
PR), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1015994-02.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Intimação ao Requerente para se manifestar sobre as pesquisas de endereço realizadas. - ADV: JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1016202-49.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Avelar Alves
dos Santos - Igreja Universal do Reino de Deus - Vistos. Fls. 81/82: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo autor,
em face da decisão proferida a fls. 75/76, sob o argumento de omissão. No entanto, e diante da certidão de fls. 91, há mero
inconformismo, que deverá ser ventilado no âmbito de recurso próprio. Assim, não estando presentes os requisitos do artigo
1.022 do CPC, os embargos são recebidos mas não providos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI
(OAB 166422/SP), ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB 176560/SP), PHILIPE ANDRES SILVA ARAUJO (OAB 355034/SP),
ROSELI PEREIRA MARTINS (OAB 372442/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP)
Processo 1016374-88.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mônica
Trindade da Silva - Manipuera Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 62/116: À réplica. Sem prejuízo, digam as
partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência
das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso
temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário
de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). Para tanto, deverá constar dos autos os endereços de e-mail das partes e de
seus respectivos procuradores a fim de que seja permitido o envio de convite para a realização da sessão. Int. - ADV: RENATO
SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), JUSSELE
PIRES ROMANIN (OAB 435397/SP)
Processo 1016593-14.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jair Dias Junior - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a
hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da
sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento
com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das
prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais
petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se
os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/
SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 1017371-81.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ao exequente: Apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1017703-38.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
à Autora do bloqueio judicial de fl. 110. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1018159-85.2021.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Wellington Vicente - Manifeste-se a parte autora sobre as
certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 70/71, no prazo legal. - ADV: THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB 296572/
SP), MARINA MARCELLINO LEITE (OAB 425385/SP)
Processo 1019120-65.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Ciência à Credora da inclusão do Devedor no cadastro SERASA
(fls. 305/306). - ADV: RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1019129-22.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Alcindo do Amaral - Manifeste-se a parte
autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 63, no prazo legal. - ADV: ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/
SP)
Processo 1019291-80.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Vistos. Fls. 67/68: Expeça-se folha de rosto, anexando-se ao mandado já expedido e arquivado em cartório, para o integral
cumprimento, no novo endereço fornecido. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1019376-66.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sebastião Nunes do Nascimento - Z.S.B.S.P.S.
- Vistos. Fls. 97/192: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir,
especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas
pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de
audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). Para tanto,
deverá constar dos autos os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores a fim de que seja permitido o
envio de convite para a realização da sessão. Int. - ADV: DR. FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ),
JANETE LEONARDO DE JESUS (OAB 398798/SP), AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ)
Processo 1020646-28.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Márcio César Pantano
- Macerata Administração e Participação Ltda. e outros - Vistos. Aguarde-se a apresentação da réplica nos termos da decisão de
fls. 213. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VISEU (OAB
117417/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP)
Processo 1020756-95.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Evenmore Jardins Consultoria de
Imóveis Ltda. - Vistos. Providencie a Exeqüente o recolhimento da(s) diligência(s) ou taxa(s) postal(is) necessária(s) para a
intimação da parte executada sobre o bloqueio de valores realizado, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias,
nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015. No mais, manifeste-se a Exeqüente sobre as pesquisas de bens realizadas,
ambas com resultado negativo. Int. - ADV: RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP), CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º