TJSP 11/05/2022 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
1566
Processo 0009209-75.2019.8.26.0309 (processo principal 1019733-85.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Providencie a Serventia a distribuição da carta precatória. Intimese. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0010301-59.2017.8.26.0309 (processo principal 0027968-39.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - N.C. - Tubagua Industria e Comercio de Plásticos Ltda Epp e outros - Vistos. I - Fls. 134: Cumpra o autor a
determinação. II - Defiro a penhora da fração ideal dos seguines imóveis: a) matrícula 27.497 registrado perante o Oficial de
Registro de Imóveis da Cidade de Vinhedo-SP, e devidamente descrito às fls. 113/116; b) matrícula 57.628 registrado perante o
1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí=SP, consoante descrito às fls. 117/119; c) matrícula 201.951, registrado perante
o 7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Capital, conforme descrito às fls. 123/124. Para os três imóveis, nomeio como
depositária a coexecutada, Kimiko Didone, CPF 938.067.798-12, devendo manter e conservar o bem até posterior determinação
deste Juízo. Também defiro a penhora da fração ideal do imóvel de matrícula 71.035, registrado perante o 10º Cartório de
Registro de Imóveis de São Paulo, Capital (fls. 120/122), ficando nomeado como depositário o codevedor Waldemar Seyssel
Neto, que deverá manter e conservar o bem até posterior determinação deste Juízo. Lavre-se o termo de Penhora e a constrição
dos imóveis via Sistema Arisp. Observo que o patrono do exequente já indicou número de celular e e-mail através do qual
receberá as custas do ato (fl. 111), devendo, no entanto, apresentar memória de cálculo atualizada. Caso não realizado o
pagamento das custas no prazo, a prenotação cairá, ficando a penhora sem eficácia perante terceiros de boa-fé. Intime-se a
parte executada na pessoa do seu advogado ou pessoalmente, na falta deste, preferencialmente por carta. Intime-se, ainda, os
cônjuges dos executados, por mandado, se casado for, exceto em regime de separação absoluta de bens, nos termos do art.
842 do Novo CPC. Aguarde-se o prazo de 15 dias úteis para eventuais manifestações, certificando a z. Serventia a estabilização
da demanda. III - Quanto ao pedido de comunicar as penhoras em outro feito, esclareça o exequente a utilidade da medida.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO HOFFMAN VILLENA (OAB 263625/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP), IGOR PETRELIS
DE FRANCO (OAB 286582/SP)
Processo 0010410-05.2019.8.26.0309 (processo principal 1013751-56.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Decolores Esquadrias Padronizadas Ltda - Epp - Vistos. Intime-se o representante do Município de
Igaratá/SP para fins do determinado no item 3 de fls. 37/38. Int. - ADV: ADEMIR ALGALVES (OAB 167149/SP)
Processo 0010953-71.2020.8.26.0309 (processo principal 1018527-02.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - José Antônio de Souza - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, se o valor depositado a fls. 24, quita integralmente o débito. Decorridos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FÁBIO HENRIQUE MING
MARTINI (OAB 174414/SP)
Processo 0012088-21.2020.8.26.0309 (processo principal 1005531-98.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Victor Dantas Serra - - Bruna Thais Dantas Serra e outros - Wellington Carlos de Carvalho e outros - Digam
as partes, em 10 dias, sobre o teor da documentação retro juntada (fls. 334/398). - ADV: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB
230168/SP), JEFFERSON ROSA RODRIGUES (OAB 290874/SP)
Processo 0012414-83.2017.8.26.0309 (processo principal 0009127-45.1999.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Celia Terezinha Cantore - B.b. Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento
- Vistos. Ciência às partes do julgamento do v. Acórdão de fls. 316/332. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP)
Processo 0013193-38.2017.8.26.0309 (processo principal 0001089-24.2011.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Multigrain S/A - Scala Produtos Alimenticios Ltda e outro - Vistos. A senha requerida
deve ser solicitada, via e-mail, ao Juízo Deprecado. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV: RAQUEL
GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA (OAB 286721/SP), CAIO BENNEMANN BELO (OAB 310116/SP), PÉRSIO THOMAZ
FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)
Processo 0013215-28.2019.8.26.0309 (processo principal 1000377-41.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. De ofício, determino a realização de pesquisas eletrônicas de endereços
através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, COMGÁSJUD, CPFL e SIEL (esta última mediante fornecimento do
número do título de eleitor da pessoa a ser consultada ou do nome de sua mãe e data de seu nascimento). Autorizo, outrossim,
a expedição de alvará para que o requerente se dirija a outros órgãos públicos e empresas privadas (como as do setor de
telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto), a fim de obter igual informação, incumbindo-lhe comprovar a
remessa de mencionado documento no prazo de dez dias, contados da intimação de que o documento está disponível nos autos.
A adoção dessas providências atende ao princípio da celeridade processual, pois permite o esgotamento, de uma só vez, dos
meios possíveis de localização da parte ré. Complemente, o autor, em cinco dias, a taxa destinada à realização das pesquisas
eletrônicas acima mencionadas. Aguarde-se resposta ao alvará pelo prazo de 30 dias, também contados da intimação do
requerente para enviá-lo aos órgãos e empresas mencionadas alhures. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0013424-31.2018.8.26.0309 (processo principal 1002608-75.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - E.C.J. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 103/104. Expeça-se ordem de bloqueio de contas bancárias de
titularidade da pessoa jurídica, conferindo-se ciência, oportunamente, aos interessados, do resultado obtido. Intime-se. - ADV:
VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA (OAB 361949/SP), SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 12161/SP)
Processo 0014150-39.2017.8.26.0309 (processo principal 0001089-24.2011.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Multigrain S/A - Scala Produtos Alimenticios Ltda - - Pastificio Vesuvio Ltda - Vistos.
Defiro prazo de 15 (quinze) dias como requerido pela exequente. Intime-se. - ADV: RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE
OLIVEIRA (OAB 286721/SP), CAIO BENNEMANN BELO (OAB 310116/SP), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP),
PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)
Processo 0014393-12.2019.8.26.0309 (processo principal 1015703-12.2014.8.26.0309) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Corretagem - GALILEO DE SOUZA SCHIOSER - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações
Ltda - - GOLD NEVADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vistos. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB
263198/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP)
Processo 0014545-60.2019.8.26.0309 (processo principal 1004339-04.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Xavier de Sousa - Vistos. Ante a concordância do exequente, defiro
levantamento da restrição que recaí sobre o veículo Tiida Hatch de placa EWK 6606 (fls. 64). Int. - ADV: THAÍS MELLO
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