Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1227 RELAÇÃO Nº 0284/2021 Processo 1500192-83.2020.8.26.0315 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Ana Paula de Souza Goncalves - - Renan Coutinho Camargo e outro - Laranjal Paulista, 07 de abril de 2021. HABEAS CORPUS nº 655148 - SP (2021/0091008-0) Excelentíssimo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1388 indiciado JONAS no sistema informatizado (fls. 57/59). 2 - Faculta-se o prazo de 05 dias para oferta de perguntas à vítima pelo Ministério Público e pela defesa (defensor constituído pelo réu Jonas), que serão elaboradas no decorrer do depoimento pessoal pelo profissional designado (artigo 12, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1535 as duas últimas declarações entregues ao Imposto de Renda, sob pena de indeferimento definitivo dos benefícios da Justiça Gratuita. Poderá, no prazo concedido, promover ao recolhimento da taxa judiciária, diligências do meirinho, ou, taxa postal. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 33

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2258 FRANCO HUGO RODRIGUES MODOLO 13 110/13 919/13 TC 29/13 PINOS PLÁSTICOS VAZIOS E 1 MARICA KELY TAINA JESUS SILVA 14 26/13 174/13 IP 86/13 3 PINOS PLÁSTICOS VAZIOS JOSE AROLDO MARTINS DOS SANTOS 15 106/13 1256/13 211/13 PINOS PLÁSTICOS VAZIOS ALLAN DOS SANTOS PEREIRA 17 128/13 1397/13 IP 236/13 2 AGENDAS E UM OBJETO STEFANI DO CARMO OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1229 Miguel Luiz Covolan - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e dou-lhes acolhimento. Complementando a decisão de fls. 313, recebo a queixa crime apresentada contra Miguel Luiz Covolan também no artigo 189, inciso I, da Lei 9.279/96. Expeça-se mandado de citação do querelado. Intimem-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3405 345 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 15 de junho de 2020, por volta das 14h30, em um terreno baldio situado ao lad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1109 requisitos mínimos para seu deferimento. Inicialmente, importante consignar que o feito já sentenciado, com condenação ao réu MARCELO na pena de reclusão de 05 anos e 10 meses, em regime inicial fechado. Na sentença restou consignado, de forma expressa, que o réu MARCELO, embora tenha dito que o dinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1529 magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 expedir ofícios intimando os agentes de segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1728 ou Transferência Eletrônica Disponível - TED com as seguintes informações: código do banco: 001 (Banco do Brasil), agência 4201-3 (Agência Governo - BSB), conta corrente: 170.500-8 (Conta Única do Tesouro Nacional - BB) e identificador de recolhimento: 2003330000114600.1.1 Art. 481-A. As receitas do Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1185 Código Identificador conforme a receita: 2002460000120201, 2002460000120202, 2002460000120200 e 2002460000120203.7 Art. 482. O pagamento de multa estabelecida no Código de Processo Penal (artigos 265, 436, parágrafo 2º, 442, 458 e 466, parágrafo 1º) será efetuado na guia DARE emitida no Portal de Custas