TJSP 11/05/2022 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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partes. Sem prejuízo, dê-se ciência ao requerido dos documentos de fls. 274/283 que acompanharam a manifestação da autora.
Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP), ALTAIR CESAR
RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP)
Processo 1000366-15.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Édina Ramos da Silva - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Intimem-se as partes, para que especifiquem
no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena
de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), ELAINE
CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 1000418-11.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Intime-se a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar a minuta do acordo devidamente assinada. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000419-64.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.A.S. - - R.A.S. - Expeça-se certidão de
honorários em prol do(a) advogado(a) nomeado para intervir em prol do autor. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: ANDERSON BUENO DA CRUZ (OAB 372766/SP)
Processo 1000449-31.2022.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Aparecida Lima de Morais - Diante do
noticiado falecimento do interditando (fls.23/25), julgo EXTINTA a presente ação deInterdição/Curatela que Maria Aparecida
Lima de Morais move em face de José Roberto Almeida de Oliveira e o faço com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC. - ADV: ANDERSON CAZZERI RUSSO
(OAB 231861/SP), ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP)
Processo 1000473-30.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Felivel Distribuidora de Caminhões
Ltda. - Luiz Inácio de Oliveira - Fls. 130: O executado apresentou proposta. Fls. 134: A executada concordou com a proposta
e indicou os dados necessários para depósito, em 04 (quatro) parcelas. Suspendo o andamento da execução, nos termos do
artigo 922, do CPC. Aguarde-se o cumprimento voluntário da obrigação pelo executado. Com o cumprimento do acordo, deverá
a exequente esclarecer se o débito foi integralmente satisfeito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARCELO
JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP), CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP),
JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (OAB 262497/SP)
Processo 1000547-16.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Vieira de
Melo Inocencio - BANCO BRADESCARD S.A. e outro - Via Varejo S/A - A empresa VIA VAREJO S/A ingressou nos autos
apresentando contestação. Ocorre que a mesma não consta da inicial e não foi citada. A serventia procedeu o cadastro como
terceira interessada. Manifestem-se as partes. Manifeste-se a parte autora sobre as contestações e documentos apresentados.
Certifique a serventia eventual decurso do prazo para as Casas Bahia contestar o pedido. Int. - ADV: RENATO CHAGAS
CORRÊA DA SILVA (OAB 174914/MG), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 1000708-26.2022.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.X.A.R. - - M.A.R. - Assim posto, com
fundamento no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem como HOMOLOGO o acordo de
fls. 01/06 e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil,
voltando a requerente a usar o nome de solteira, qual seja, Rosana Xavier de Almeida Servirá a presente como mandado
para averbação do divórcio, junto à margem do assento de casamento registrado às fls. 101 do Livro B nº 59 sob o nº 4165
do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Mairinque, Estado de São Paulo, devendo os
interessados providenciar sua impressão pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como da certidão de
trânsito em julgado, para posterior encaminhamento ao cartório competente. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: JAQUELINE ANTONIO ALVES (OAB 417338/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES
(OAB 322487/SP)
Processo 1000747-23.2022.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.S.X. - - J.L.R.S.X. - Assim posto, com
fundamento no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem como homologo o acordo de fls.
01/05 e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil,
permanecendo as partes a usar o nome de casado. Servirá a presente como mandado para averbação do divórcio, junto à
margem do assento de casamento registrado sob o nº 145573 01 55 2012 2 00079 038 0010064 34 do Cartório de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Mairinque, Estado de São Paulo, devendo os interessados providenciar sua
impressão pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como da certidão de trânsito em julgado, para posterior
encaminhamento ao cartório competente. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
P.I.C. - ADV: ISAQUE DE ARAÚJO REINALDO (OAB 354857/SP)
Processo 1000979-69.2021.8.26.0337 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Eletrificação Rural Itu Mairinque - Cerim Ciência acerca da certidão de decurso de prazo. Manifestar-se no prazo legal. - ADV: JOSE ROBERTO PRIMO (OAB 142232/
SP)
Processo 1001054-74.2022.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003374-68.2018.8.26.0586 - 1ª Vara Cível) Banco Bradesco S/A - Cumpra-se esta servindo de mandado. Após, devolvam-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JOSÉ ANTONIO SALMAZI (OAB 250046/SP)
Processo 1001056-44.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Comercial e
Empresarial de Mairinque - Acemk - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado
nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015,
pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias
fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras
as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). Expeça-se carta de citação com AR. - ADV: PAULO
AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP)
Processo 1001059-96.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Vera Nilza Guedes de Almeida
- - Carlos Alberto Anes Duarte - - Maria de Lourdes Bono Quinteiro - - Paulo Sergio Quinteiro - Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária e demais custas judiciais, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANDRE LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º