TJSP 11/05/2022 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
2196
outro - Vistos. Fls. 654/664. Aprovo a minuta de fls. 656/657. Comunique-se o gestor para que proceda a publicação do edital e
as intimações pertinentes. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos datas designadas:
o 1º leilão terá início no dia 03/06/2022 à partir das 14:15h, e encerramento no dia 08/06/2022 às 14:15h; não havendo lance
superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão, que se estenderá em aberto para captação de
lances e se encerrará em 29/06/2022 às 14:15h. Proceda a serventia a fixação do edital no átrio do Fórum. Para a validação
das instituições às partes e interessados, deverá a gestora observar o disposto no artigo 274, do CPC, comprovando nos autos.
Intime-se. - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP)
Processo 1007357-88.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daniel Carlos Prates Nicoleto - Vistos.
Defiro a pesquisa de veículos em nome da executada Luciana de Fazzio Ribeiro Gasparino CPF n. 265.047.348-79, via
RENAJUD. Proceda-se, inclusive a pesquisa da existência de gravame sobre o veículo. Determino, desde já, a restrição de
transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Verificada a existência de bens,
intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da penhora do(s) veículo(s) localizado, providenciando
os meios necessários para a penhora e eventual remoção do bem. Na mesma oportunidade, o exequente deverá comprovar a
realização de pesquisas junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal
ou sancionatória. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista
dos autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens da executada
passíveis de penhora, podendo valer-se da pesquisa de bens imóveis, via ARISP, mediante acesso ao sítio eletrônico: http://
www.registradores.com.br. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se.
- ADV: MARCELO HENRIQUE PRATES NICOLETO (OAB 397473/SP)
Processo 1007462-65.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Cheque - Juliano Conceição Goulart de Lima. - Vistos.
Fls. 184: Providencie a Serventia a expedição da carta de citação no endereço indicado. Intime-se. - ADV: CÁSSIO EDUARDO
BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP)
Processo 1008351-48.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Aurélio Neto BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls. 130/137, intime-se o autor para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Observo que a peça e documentos de fls.
140/149 são os mesmos já encartados às fls. 130/139, razão pela qual determino sejam excluídos dos autos digitais. Providencie
a Serventia. Após, observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhe-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CRISTIANE
DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1009413-60.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wanderlei Aparecido de Sá Jales Sartori - Ciência às partes sobre a resposta encaminhada pela Polícia Militar, juntada às fls. 178/189, para que, querendo,
manifestem-se no prazo de 5 dias. - ADV: CRISTIANO COSTA SARTORI (OAB 236000/SP), MAYARA DA SILVA BELLAMOLI
(OAB 398869/SP)
Processo 1009894-57.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
- Lucas Silva Cruz - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, via RENAJUD. Proceda-se, inclusive a
pesquisa da existência de gravame sobre o veículo. Determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem
encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Verificada a existência de bens, intime-se o exequente para, no prazo de
05 dias, manifestar-se acerca da penhora do(s) veículo(s) localizado, providenciando os meios necessários para a penhora e
eventual remoção do bem. Na mesma oportunidade, o exequente deverá comprovar a realização de pesquisas junto aos órgãos
administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal ou sancionatória. Sendo a resposta negativa,
com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar
sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens do executado passíveis de penhora, podendo valer-se da
pesquisa de bens imóveis, via ARISP, mediante solicitação nos autos. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos
interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), SILVIA FERREIRA
PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP)
Processo 1010215-24.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Orthometric Importadora e
Exportadora Ltda Epp - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida com o motivo “mudouse”, conforme aviso de recebimento de fls. 57. Prazo: 5 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA
(OAB 138628/SP)
Processo 1010325-62.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - D.D.I.V.M. - D.M.S.C.M. - Vistos.
Fls. 601/603: A autora requer a intimação do Sr. Perito para entrega dos materiais coletados e documentos. Requer a sua
intimação para ciência da entrega dos documentos, e devolução do prazo, a fim de evitar eventuais prejuízos. Entretanto,
diante da certidão de fl. 604, intime-se a autora da entrega do material gráfico em cartório para que a assistente técnica possa
examina-los no balcão da Serventia. Mantenho a decisão de fl. 596 quanto ao pedido de devolução de prazo. Intime-se. - ADV:
GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), ANA CRISTINA NEVES
VALOTTO POSTAL (OAB 147326/SP)
Processo 1010565-12.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edilaine de Oliveira
Miguel - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante da renúncia manifestada às fls. 273/274, intime-se a autora para que constitua novo
procurador, no prazo de 10 dias, pena de extinção. Expeça-se carta. Intimem-se. - ADV: ROBERTO MARTINEZ GARROSSINO
(OAB 337878/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1012318-04.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Fls. 131.
Defiro. Expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre o endereço declarado pelo réu quando
de sua eventual participação ao programa governamental de vacinação. Servirá cópia deste despacho como oficio. Providencie
a Serventia o encaminhamento através do e-mail institucional. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no
formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intimese. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1012423-78.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Eleticia Cristiane
Fregolente Macedo - Me - Ronaldo de Andrade Marques - Me - Vistos. Fls. 111/112: Em que pese a irresignação da exequente,
de acordo com os documentos expedidos às fls. 53/54, 60, 71, 83, 99 e 109 foram expedidas e devidamente creditadas em
conta (fls. 110), no valor total de R$4.287,82. Ainda, confrontando-se as datas de pagamento das parcelas verifica-se que foram
creditadas em conta nos dias 12/11/2021, 07/12/2021, 25/01/2022, 16/03/2022, 20/04/2022 e 09/05/2022 (hoje). Assim, deverá
a exequente verificar junto à agência detentora da conta indicada a existência de resgate de valores judiciais nas datas acima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º