TJSP 11/05/2022 - Pág. 2895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
2895
SILVEIRA (OAB 353961/SP), ANNA LOURDES DE SA E SEGA (OAB 383681/SP), OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA (OAB
417399/SP)
Processo 0000661-67.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 4005069-44.2013.8.26.0048) (processo principal 400506944.2013.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.M. - R.M. - Vistos. Fl.
184: defiro. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a) requerente manifestar-se nos autos. Int. - ADV:
TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP), DANIELLE MAIA BITTAR (OAB 329512/SP), MARIO AUGUSTO MATHIAS
JUNIOR (OAB 309957/SP), GEOVANA PAULA MIGUEL DE CAMARGO (OAB 312222/SP)
Processo 0000976-95.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000952-89.2015.8.26.0695) (processo principal 100095289.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - R M da Silva EPP - L. Carlos da Silva Locações de Transportes
ME - Vistos. 1. Considerando o tempo decorrido desde (06/10/2017 fl. 121 dos autos principais), necessária nova avaliação do
imóvel penhorado. Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias. Após, expeça-se mandado de avaliação. 2.
Necessária atualização dos veículos que eventualmente constam em nome do executado, vez que a lista acostada à fl. 133 data
de 13/06/2021. Recolhidas as taxas necessárias, defiro a pesquisa por meio do RENAJUD. Int. - ADV: NOEMI DE OLIVEIRA
SERAVALLI (OAB 203842/SP), THAIS REGINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 316029/SP)
Processo 0001050-91.2015.8.26.0695 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luciano Antonio da
Silva - Vistos. Ante o certificado às fls. 820, tendo em vista estar comprovado que a jurada não estava em condições para
comparecer ao plenário do júri conforme atestado apresentados, reconsidero a decisão e anulo a multa imposta à jurada ADÉLIA
APARECIDA DA SILVA FERREIRA. Intime-se. - ADV: TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP)
Processo 0001197-10.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001105-49.2020.8.26.0695) (processo principal 100110549.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lea Katte Brickmann Rotemberg - Waldemar
Alves de Oliveira - - Antonio Benedito de Oliveira - - Vicentina de Moraes Oliveira - Tendo em vista a satisfação do débito
e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Custas ex lege. P.I.C. - ADV: YASMIM RODRIGUES
DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP), ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB 440347/SP), THIAGO DE FREITAS
PAOLINETTI LOSASSO (OAB 264063/SP)
Processo 0001614-31.2019.8.26.0695 (processo principal 1001241-56.2014.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.G.F.C. - C.H.C.C. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da cota ministerial
retro. - ADV: NARCISO ROSA PEREIRA (OAB 270587/SP), IVANTUIL MACIEL (OAB 387043/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE
DE MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 0001758-05.2019.8.26.0695 (processo principal 0000103-47.2009.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - K.C.A.S. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da cota ministerial retro. - ADV: DALILA
PINHEIRO (OAB 161433/SP), ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP)
Processo 0001941-54.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Yadoya Industrial Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente. Em caso de inércia por prazo
superior a 45 dias, desde já SUSPENDO o feito. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência
à exequente. Decorrido o prazo legal, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Int.
- ADV: RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), MILTON VIEIRA COELHO (OAB 189045/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI
(OAB 228656/SP)
Processo 0002016-49.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000649-07.2017.8.26.0695) (processo principal 100064907.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ritelli Aparecida de Souza - Maria Michele de
Moraes - Fls. 162: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP),
ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP)
Processo 0002142-80.2010.8.26.0695 (695.10.002142-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Serraria de Marmores e Granitos Santa Cecília Ltda - Vistos. Defiro o
pedido de suspensão do feito por 360 (trezentos e sessenta) dias. Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), FABRIZIO DE
LIMA PIERONI (OAB 228656/SP)
Processo 0002606-70.2011.8.26.0695 (apensado ao processo 0001390-74.2011.8.26.0695) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Yadoya Industrial Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente. Em caso de inércia por
prazo superior a 45 dias, desde já SUSPENDO o feito. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se
ciência à exequente. Decorrido o prazo legal, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80.
Int. - ADV: RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), MILTON VIEIRA COELHO (OAB 189045/SP), LILIAN BANNO (OAB
250069/SP)
Processo 0004289-79.2010.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kramepy
Indústria e Comércio de Ligas Ltda - Vistos. Fls. 210/215: ciência às partes. No mais, proceda-se conforme determinado à fl.
206. Int. - ADV: RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP)
Processo 0200006-58.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Yadoya Industrial
Ltda - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 45 dias, desde já
SUSPENDO o feito. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente. Decorrido o prazo
legal, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: RUBENS DOS SANTOS
(OAB 147602/SP)
Processo 0700776-91.2012.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - Fls. 44: Advogada cadastrada nos autos. ADV: STEPHANIE PAMELA FRANCISCO (OAB 361342/SP)
Processo 1000026-98.2021.8.26.0695 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Responsabilidade por ofenso aos
direitos assegurados ao idoso - S.A.R. - - M.Z.R. e outros - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora
nomeada. Int. - ADV: MAYLA CRISTINA BUENO DE MORAES (OAB 430563/SP), JULIA RAMOS DA FONSECA (OAB 427853/
SP)
Processo 1000066-22.2017.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - I.G.S. - J.V.G.S. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da cota ministerial retro. - ADV:
RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), LUCAS ALVES ROCHA SANTOS (OAB 424803/SP), BIANCA LOBO
FERREIRA CAMILO ALVES (OAB 405232/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP)
Processo 1000085-96.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - Vistos. Cuida-se de pedido de recolhimento posterior das despesas referentes ao cumprimento de diligência por
meio de oficial de justiça. O pleito não merce prosperar. Nos termos da jurisprudência firmada no âmbito do C. STJ, as despesas
processuais, quando destinadas à locomoção de oficiais de justiça, não estão abrangidas pela isenção de que trata o artigo 39
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º