Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2796 executado. Int. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP) Processo 0001518-84.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Adelson Lisboa de Sousa - - Fernando Lima de Sousa - Recebo o recurso interposto às fls. 566 pela defesa. - ADV: SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2623 NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0927/2022 Processo 0000071-08.2010.8.26.0695 (695.10.000071-0) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Pública Nacional - F. das Chagas C. de Menezes ME - - Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2895 SILVEIRA (OAB 353961/SP), ANNA LOURDES DE SA E SEGA (OAB 383681/SP), OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA (OAB 417399/SP) Processo 0000661-67.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 4005069-44.2013.8.26.0048) (processo principal 400506944.2013.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2209 os autos imediatamente conclusos para extinção, se for o caso. Int. - ADV: MURILO AUGUSTO MORAES DE MELLO (OAB 382604/SP) Processo 1001617-66.2019.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavio Luiz Pileggi - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: a) Fornece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2425 Processo 0001638-30.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0701844-76.2012.8.26.0695) (processo principal 070184476.2012.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.A. e outro - B.M.D.A. - Advogado cadastrado conforme documento de fl. 155. - ADV: JEAN CARLOS DE MORAIS (OAB 376686/SP), JOSÉ APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2209 os autos imediatamente conclusos para extinção, se for o caso. Int. - ADV: MURILO AUGUSTO MORAES DE MELLO (OAB 382604/SP) Processo 1001617-66.2019.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavio Luiz Pileggi - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: a) Fornece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2876 SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/ SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), SALVIANOR FERNANDES ROCHA (OAB 170620/SP), SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA (OAB 117327/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2448 cláusulas e condições especificadas na petição de fls. 20/21 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1763 31.2016.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.I.S.C. - I.C.P. - Vistos. Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2908 - Vistos. Fls. 66/67: trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fl. 56. O embargante alega contradição na decisão em comento, buscando a rediscussão do já decidido. Entretanto não há qualquer omissão pendente de apreciação, de modo que o inconformismo da adoção pelo Juízo de