TJSP 11/05/2022 - Pág. 3810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
3810
Serviços Profissionais - Luis Fernando Setem - Octavio Khalil Zein Me e outro - Manifeste-se a parte autora tendo em vista a
devolução da carta Ar de fls. 112 - ADV: ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA
(OAB 156309/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP)
Processo 0003299-24.2022.8.26.0451 (processo principal 1016204-15.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Joao Batista Sanroman Gasque - Ueliton Eliezer de Aquino - Vistos. Fls. 27: defiro a pesquisa de endereços
do Executado UELITON ELIEZER DE AQUINO CPF 311.598.208-99, pelo sistema SISBAJUD, mediante recolhimento da
taxa. Intime-se. - ADV: RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP), DIEGO
EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 0004369-13.2021.8.26.0451 (processo principal 1000647-56.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ESPOLIO André Fabiano Richena Penatti e outros - Banco Agiplan S.A. - Vistos. 1- Fls. 124/125: anote-se.
2- Já levantado o valor dos honorários advocatícios, diga o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio,
aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB
288711/SP)
Processo 0004909-95.2020.8.26.0451 (processo principal 1008978-32.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clicia dos Santos Rodrigues de Oliveira - Pdg Incorporadora, Construtora,
Urbanizadora e Corretora Ltda - - Avance Negócios Imobiliários S/A - Vistos. Diante do teor do v. Acórdão de fls. 214/216,
o crédito objeto do presente deve ser objeeto de habilitação em Recuperação Judicial. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o
presente feito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, determinando a expedição de certidão para fins de
habilitação na recuperação judicial da embargada. Considerando o princípio da causalidade e a causa que ensejou a extinção,
cada parte arcará com as custas processuais a que deu causa, bem como honorários advocatícios de seu patrono. P.I.C. - ADV:
MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA (OAB 300472/SP),
MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES (OAB 252311/SP), NATALIA LEITE DO CANTO (OAB 291571/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP)
Processo 0005342-17.2011.8.26.0451 (451.01.2011.005342) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Centro Educacional
Cultural Piracicaba Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça de fls. 592 - ADV:
MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP)
Processo 0005862-25.2021.8.26.0451 (processo principal 0025675-58.2009.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizados - Brasilia Metais Eireli-me - - Edilene de Oliveira Dorta e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão
NEGATIVA do sr. Oficial de justiça de fls. 350 - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), MARCIO ANTONIO
LINO (OAB 299682/SP)
Processo 0007245-72.2020.8.26.0451 (processo principal 1001565-26.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jose Aparecido Andrade de Souza - Epifanio Bispo da Cruz - - Rosineia dos Santos Belemel - Vistos.
O executado alegou que o imóvel penhorado é bem de família. Entretanto, expedido mandado de constação, o Sr. Oficial
de Justiça verificou que: “(...) no referido lote, indicado pelas vizinhas como de propriedade do executado Epifânio, não há
edificação ou casa construída e ninguém reside no imóvel, havendo algumas galinhas no local, que foram ali colocadas pelo
filho da senhora Marluce (casa 95) e esposo da senhora Amanda (casa 87), de nome Rafael, o qual teria consentimento do
executado para ali manter os animais como forma de minimizar possíveis infestações de bichos e pragas no referido imóvel que
perturbassem os vizinhos”. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de levantamento da penhora. Diga o exequente em termos
de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. - ADV: HYGOR ALVES ROSA (OAB 380942/SP), CARLOS
EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP)
Processo 0007293-94.2021.8.26.0451 (processo principal 1005181-09.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Lucas Maia Mazzini - Manifeste-se a parte autora tendo em vista a devolução da carta Ar de fls. 18 - ADV:
MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES (OAB 258795/SP)
Processo 0007325-02.2021.8.26.0451 (processo principal 1006582-14.2017.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Tiago Stefanini - Formapira Comércio de Móveis Planejados Ltda Epp e outro Vistos. Fl. 55: ante o recolhimento da taxa, providencie a Serventia a pesquisa de endereços solicitada no sistema INFOJUD.
Sem prejuízo, expeça-se mandado para citação do sócio indicado. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/
SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), JULIANI SACILOTTO DE LIMA (OAB 170750/SP)
Processo 0007459-63.2020.8.26.0451 (processo principal 1001678-48.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Associação - Associação Alphaville Piracicaba - Antonio Roberto Camattari - - Sonia Maria de Melo Camattari - Borrachas Vipal
S/A - Vistos. Fls. 126 e seguintes: digam as partes sobre a arrematação do bem penhorado, em 10 dias. No silêncio, aguardese em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB
201025/SP), VANESA ALVES DA SILVA (OAB 156024/MG), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP)
Processo 0007584-94.2021.8.26.0451 (processo principal 1006378-28.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Constantino Luis Basso - Marcia Aparecida Tabai Granuzzi e outro - Vistos. 1- A parte ré não atendeu o
despacho de fls. 146/147. Assim, ficam indeferidos os benefícios da justiça gratuita. 2- Prejudicada a petição de fls. 144, ante
a decisão supra. 3- Cumpra-se fls. 139, sob pena de preclusão. Intime-se. Piracicaba, 09 de maio de 2022. - ADV: JUSSARA
ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA (OAB 414855/SP), MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP)
Processo 0007645-52.2021.8.26.0451 (processo principal 1002369-23.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça
de fls. 23 - ADV: ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR (OAB 129053/MG), PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN (OAB 188854/
MG)
Processo 0007870-09.2020.8.26.0451 (processo principal 1002434-52.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Dubai de Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reginaldo Jose Guastali - Vistos. O que se executa
é o acordo homologado judicialmente, assim, não há que se falar em vício do título executivo, sendo que o valor pode ser
adequadamente apurado sem que se macule aludido título. Uma vez que as partes compuseram-se amigavelmente na ação de
conhecimento, fica superada a questão de eventual nulidade de citação, já que os atos posteriores praticados voluntariamente
pelo executado convalidaram o ato. No mais, certificada a intempestividade da impugnação (fls. 143), prossiga-se em seus
ulteriores termos. Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se.
- ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), GABRIELA CALCIDONI
BABONI (OAB 339818/SP)
Processo 0009448-70.2021.8.26.0451 (processo principal 1020746-18.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
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