TJSP 11/05/2022 - Pág. 538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
538
Processo 1005041-62.2021.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Meire de Oliveira Ferraz - Antonio Francisco de Oliveira - Vistos. Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC) verifico que há vários processos de
usucapião que tramitam perante este juízo tendo como requeridos Leny Therezinha, Iberê Sacone e Antonio Clery Gomes, quais
sejam 1003354-26.2016, 1005110-31.2020, 1003276-90.2020, nos quais foram incluídos o Espólio de Leny e Iberê representado
por Ana Cristina Gomes Saconi e o Espólio de Antonio Clery Gomes representado por Helena Maria Barreto Gomes. Desta
forma, antes de determinar a expedição de ofícios, manifeste-se a parte autora a respeito. Int. - ADV: ROBERTO CARNEIRO
FILHO (OAB 244997/SP)
Processo 1005243-39.2021.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Christian Wagner Nunes Galvão - Vistos. Abra-se
vistas à Fazenda Estadual para que se manifeste. Após, remeta-se o feito ao contador para conferência das custas, observandose as taxas recolhidas de fls. 12 e 104. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP)
Processo 1005263-30.2021.8.26.0270 - Sonegados - Administração de herança - Candida Roberta Campos Morais
Vasconcelos - Vistos. Fl. 293: Defiro a juntada de procuração no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte
autora acerca da petição de fl. 293. Int. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP)
Processo 1005493-72.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Cultural e
Educacional de Itapeva S/A Ltda - Vistos. Cite-se no endereço de fl. 55. Int. - ADV: MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO
(OAB 299133/SP)
Processo 1005719-77.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Amarildo Rodrigues de Proença
- Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado
da lide. 2. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada meio de prova cuja colheita se almeja.
Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e qual o fato controverso
nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado,
serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. 3. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se têm interesse
na realização de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ)
Processo 1005725-84.2021.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO - Levino Felizardo da Silva - - Helenice Oliveira do Amaral Silva - Vistos. 1. Informem as
partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. 2. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado,
cada meio de prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova
pretende produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação
ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. 3. Sem prejuízo,
manifestem-se as partes se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: DIEGO
RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP), DEBORA FERNANDES LOURENÇO SCALCO (OAB 327354/SP)
Processo 1006026-31.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Camilo Amaral Primo - - Juliana
Amaral Primo - - Rafael Amaral Primo - Vistos. Fls. 56/57: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DANIEL SENA DA SILVA
(OAB 400418/SP)
Processo 1006228-08.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Fabiano Barros
Martins - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o
julgamento antecipado da lide. 2. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada meio de prova cuja
colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e qual
o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com
o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. Int. - ADV: CINTIA ROSA DIAS (OAB
311449/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 1006432-52.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.O.S. - P.E.R.O. Vistos. 1. Para tentativa de conciliação entre as partes (art. 334, caput, do CPC), designo audiência para o dia 20/06/2022 às
11:00h, que será realizada de forma presencial em virtude da ausência de estrutura necessária para manutenção do CEJUSC
desta Comarca na modalidade virtual. 2. Intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecimento à audiência designada. 3.
Advirta-se, nas intimações, que as partes deverão comparecer acompanhadas por seus advogados (art. 334,§ 9o, do CPC),
importando asua ausência em ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa, esta que será revertida em favor do Estado. 4. Não havendo a autocomposição, voltem os
autos conclusos. Int. - ADV: TAYLA HAINNE DA SILVA TERRA (OAB 406246/SP), ELAINE DE ALMEIDA COSTA (OAB 384139/
SP)
Processo 1500050-20.2020.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GERSON APARECIDO
DOS SANTOS - Vistos. Solicite-se ao Juízo deprecado informações quanto ao cumprimento da carta precatória expedida para
citação do réu. Int. Itapeva SP, - ADV: TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP)
Processo 1500106-64.2020.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCOS PAULO DE OLIVEIRA RAMOS - Vistos. Fixo os honorários a dativa em 30% da tabela de honorários. Expeça-se
certidão. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO, e encaminhe-se ao
juízo da execução penal. Providencie-se o cálculo da multa imposta nos autos. Realizado o cálculo da pena de multa, expeça-se
o necessário para intimação do réu para que efetue seu pagamento. Int. Itapeva SP, - ADV: ANA PAULA APARECIDA RABELO
(OAB 432016/SP)
Processo 1500166-37.2020.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TIAGO DA SILVA LIMA - Vistos. Nos termos do artigo 480-A, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, ante
o não pagamento da multa aplicada nestes autos, embora tenha o réu sido devidamente intimado para fazê-lo, determino
que se proceda à expedição de certidão de sentença (certidão sentença multa penal - modelo 505791). Expedida a certidão
de sentença, encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público, conforme determinado no § 1º, do artigo 480-A, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, lançando-se a movimentação 62050 (Autos no prazo - Execução da Multa
Penal). Após, aguarde-se eventual notícia do ajuizamento da ação de execução pelo Ministério Público, ou o decurso do prazo
prescricional para execução da pena de multa. Int. Itapeva SP, 06 de maio de 2022. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA
(OAB 348790/SP)
Processo 1500293-38.2021.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.G.S. - Vistos. Recebo o recurso
de fls. 222, interposto pelo réu. Fixo os honorários ao dativo em 70% da tabela de honorários. Expeça-se certidão. Apresente o
defensor, no prazo legal, as pertinentes razões do recurso interposto. Após a apresentação das razões, remetam-se os autos ao
Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Com a apresentação das razões e contrarrazões, remetam-se os autos
ao TJSP, com as homenagens de praxe. Int. Itapeva, - ADV: DIOGO VELOSO LEANDRO (OAB 422559/SP)
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