Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 371 1526024-88.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526024-88.2020.8.26.0228; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2017391/2018 - SAO JOAO DA FORTALEZA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0009221-31.2020.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2132093/2020 - Ita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 650 Furto; Apelante: Juliane Cristina de Abreu Ricardo; Advogado: Miqueias Rodrigues da Silva (OAB: 202216/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2814 Nº 0034973-43.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Aparecido Vinicius Anacleto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 590 continuidade do tratamento de saúde do réu. Int. Itapeva SP, - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 405069/ SP) Processo 0001973-87.2022.8.26.0270 (apensado ao processo 1503076-89.2021.8.26.0270) (processo principal 150307689.2021.8.26.0270) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 538 Processo 1005041-62.2021.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Meire de Oliveira Ferraz - Antonio Francisco de Oliveira - Vistos. Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC) verifico que há vários processos de usucapião que tramitam perante este juízo tendo como requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 519 Adm de Consorcio Ltda - Vistos. Comprovado o inadimplemento em contrato de alienação fiduciária em garantia, concedo a liminar de busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, depositando-o em mãos das pessoas indicadas pelo autor. Conste no mandado que o(s) veículo(s) poderá(ão) ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 652 DO BENEFÍCIO e retomada da marcha processual. Int. Itapeva- SP, - ADV: DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP) Processo 1500279-43.2021.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILIAM PONTES DE AZEVEDO - Vistos. Nos termos do artigo 480-A, das Nor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 440 que em decorrência do acordo homologado nos autos já foi distribuída a ação para execução do Acordo de Não Persecução Penal sob número 1003018-12.2022.8.26.0270, junto à Primeira Vara, desta Comarca de Itapeva, juízo com competência para execução do ANPP. Portanto deverá o beneficiado provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 404 videoconferência antes do início da audiência. Anote-se na pauta. Cumpra-se, com urgência. - ADV: PATRICIA CAMPOS (OAB 247921/SP) Processo 1500206-82.2021.8.26.0622 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - RODRIGO MORAES OLIVEIRA - Vistos. Em razão da pandemia do COVID-19, foi instituído o S