TJSP 12/05/2022 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE.
- ADV: JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP), FABRICIO MARK CONTATORE
(OAB 245623/SP), MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 0002363-96.2021.8.26.0236 (processo principal 1001374-15.2017.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - ROMULO TIESSO, registrado civilmente como Romulo Valcir Brunaldi Tiesso - - MARCELA
TIESSO, registrado civilmente como Marcela Brunaldi Tiesso - Unimed de Ibitinga Cooperativa de Trabalho Médico (Unimed
Ibitinga) - Fls 55: informe o exequente o dígito da conta a ser creditada, a fim de viabilizar a expedição do MLE. - ADV: ANA
PAULA TEODORO (OAB 362008/SP), GILBERTO DA SILVA PEIXOTO (OAB 138444/SP)
Processo 0002452-56.2020.8.26.0236 (processo principal 0002098-46.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - G.S.A.
- Vistos. Traga aos autos, o exequente,no prazo de 10 dias, o demonstrativo atualizado do débito. Após, intime-se nos endereços
informados pelo Ministério Público, às fls.74. Intimem-se. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP),
ESVALDI DONIZETI DE MARQUI (OAB 227854/SP)
Processo 0002592-90.2020.8.26.0236 (processo principal 1002640-66.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.D.V. - M.P.C. - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal solicitando informação quanto
ao valor atualizado do título de capitalização em nome do executado, efetuando-se o depósito judicial vinculado aos presentes
autos de 50% (cinquenta por cento) do valor existente na data de cumprimento da presente decisão. Esclareço, ademais, que
conforme informação apresentada pela referida instituição bancária, o título foi adquirido em 06/06/2016 no valor de R$ 500,00,
renovado em 02/04/2019 e está disponível para resgate. Esta decisão, por cópia impressa, serve como ofício, intimando-se a
parte exequente para impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta deve
ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected]. Intimem-se. - ADV: GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB
424448/SP), PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP)
Processo 0002670-21.2019.8.26.0236 (processo principal 1000689-71.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - J.F.F. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de validade
do mandado de prisão de fls.78/79, renove-se, observando-se o endereço informado, às fls.182. Dê-se ciência ao MP. Intimemse. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 0002684-05.2019.8.26.0236 (processo principal 1001081-11.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Marisa de Camargo Fernandes - Adailton de Santana - Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado aos autos. - ADV:
JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP)
Processo 0003538-77.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003538) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aes Tietê Sa - Dirceu Sordi Nogueira - Para elaboração do laudo complementar fixo os honorários do perito Sr. Silvio
Bezerra de Sousa em R$ 3.000,00, os quais serão depositados pela autora no prazo de 10 dias. Laudo em 15 dias. Intimem-se
as partes para que, querendo, no prazo legal, apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP)
Processo 0004302-82.2019.8.26.0236 (processo principal 1003779-87.2018.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Casa Nova Enxovais - Industria e Comércio de Bordados Clarice Ltda Me
- - Agnelo Zambuze Mancine Me e outros - Assim, comprovado no presente caso que a autonomia patrimonial de que goza
a sociedade mencionada foi utilizada de forma abusiva, com desvio de finalidade, além de haver fortes indícios de confusão
patrimonial entre INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS CLARICE LTDA e a empresa individual constituída por AGNELO
ZAMBUZE MANCINE, é de rigor adesconsideraçãodapersonalidadejurídica desta última e a consequente inclusão dos demais
réus, AGNELO ZAMBUZE MANCINE, CLARICE ZAMBUZE e DIRCEU ZAMBUZZI, na qualidade de sócios de fato das empresas
integrantes do grupo econômico, no polo passivo da execução, para responderem solidariamente quanto ao débito lá perseguido.
Providencie-se o cadastramento das referidas empresas e dos sócios no polo passivo da execução, devendo o exequente
providenciar, naquele feito, o necessário para as intimações. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente incidente, nos
termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de incidente processual, não há condenação em honorários
e custas finais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Prossiga-se nos autos
principais. Int. Ibitinga, 10 de maio de 2022. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP), LUANA
CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), PEDRO WAGNER RAMOS
(OAB 62684/SP)
Processo 0005047-72.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005047) - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Luiza Amatucci Além
- Fábio Além e outro - Karina Sales Longhini - Vistos. Considerando os ofícios de fls. 267/270 bem como a manifestação da
terceira interessada (fls. 277/294), cancelem-se as penhoras efetivadas no rosto dos presentes autos por ordem dos processos
nº 1000020-47.2020.8.26.0236 e 1002072-84.2018.8.26.0236, que tiveram trâmite pela 2ª Vara Cível local. Após publicação,
exclua-se a terceira interessado do cadastro do presente processo, tendo em vista ter cessado seu interesse nos autos.
Considerando a notícia do óbito da inventariante Marta Luiza Amatucci Além (fls. 258 e 261), intime-se o espólio, sucessores
ou herdeiros do autor, por Diário Oficial, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a
habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham
os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP), ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD
RAMOS (OAB 58579/SP), KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY (OAB 272595/SP)
Processo 1000007-14.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Liliane Pereira de
Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE IBITINGA - SAMS e outros - Vistos. O presente processo deve ter seu trâmite junto ao subfluxo “Fazenda Pública - Atos”.
Regularize, a z. serventia. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), ALESSANDRA
TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), REGINALDO JOSÉ
CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1000030-57.2021.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Guarda - G.A.D. - D.F.S. - Vistos. Fl. 241: cobre-se. Intimemse. - ADV: RUBENS RODRIGO DOS ANJOS NEGRÃO (OAB 365817/SP), RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB
416902/SP)
Processo 1000036-98.2020.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliana Ruiz
Palaro Biasotti - - Valdemir Lourenço Garcia - - Jose Carlos de Souza - - Marcelo Ruiz Palaro - - Dulcimar Ruiz Palaro Braga - Celso Antonio Costa - - Paula Valeria Ruiz Palaro - - Adilson José Piovani - - Jacyara Prearo Ticianelli - - Antonio Piovani - Banco
do Brasil S/A - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. ADV: DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB 284646/SP), FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS (OAB 190356/SP)
Processo 1000062-28.2022.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.H.R.F. - R.F. - - R.F. - - J.C.F. Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: MARCOS ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º