TJSP 12/05/2022 - Pág. 1623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
1623
d Hbank e de transferência via PIX, nos dias 04.03.2022 e 14.04.2022, respectivamente, como se vê a fls.352 e 354. Desse
modo, o requerente não obteve êxito em demonstrar sua hipossuficiência financeira, não trouxe aos autos documentação capaz
de comprovar sua alegação. Dessa maneira, INDEFIRO a gratuidade de justiça. Destarte, deve ao requerente efetuar o depósito
de 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 968, §1º, do CPC/15, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Raphaella Gomes de Souza (OAB: 334959/SP) - Gustavo
Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117147/SP) - São Paulo - SP
Nº 2281244-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Autor: R. de P. N. Réu: F. – C. de T. e V. M. S.A. - Interessado: L. dos S. F. - Vistos. A petição de fls. 3.669 apresentada pela ré traz irrefutável
desinteresse em transacionar com o autor. Tratando-se de direito disponível, resta a continuidade do andamento processual
com o escopo de decisão colegiada. Confirma-se, assim, o cancelamento da audiência de tentativa de conciliação designada,
com disponibilização no DJe de 09/05/21 já feita (fls. 3.670), por absoluta perda de objeto. Aguarde-se a sessão do 16º Grupo
de Câmaras de Direito Privado para o julgamento Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Emanuel de Abreu Pessoa
(OAB: 341546/SP) - Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) - Samantha Martoni Pires Gabriel (OAB: 286761/SP) - Evandro Mardula
(OAB: 258368/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - São Paulo - SP
Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
DESPACHO
Nº 1000468-71.2018.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: G. C. F. - Embargdo: V. E., A. e C. de E. I. E. - Decisão Monocrática nº 36.040 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DECISÃO MONOCRÁTICA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. É de
rigor a rejeição de embargos de declaração se não há na decisão o vício apontado pela parte. - Magistrado(a) Adilson de Araujo
- Advs: Ricardo Tadeu Bellini (OAB: 213089/SP) - José Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/SP) - São Paulo - SP
Nº 2078558-83.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Jaqueline
Nicodemo dos Santos - Agravado: Construtora Metrocasa Ltda. - AGRAVO INTERNO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DE IMÓVEL AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE REVISÃO CONTRATUAL POR
ONEROSIDADE EXCESSIVA PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PERDA DO
OBJETO RECURSO PREJUDICADO. O agravo de instrumento no qual foi negado o efeito ativo foi julgado, sendo negado
provimento ao mesmo. Desta forma, perde o objeto o pedido neste recurso, devendo ser reconhecido como prejudicado. Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Ana Carolina Matheus Marinho (OAB: 412978/SP) - Amanda Cristina de Oliveira Reis (OAB:
418285/SP) - São Paulo - SP
Nº 2093403-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Catarina Akiko
Yoshioka Herminio - Agravado: Clodoaldo Herminio - REINTEGRAÇÃO DE POSSE VEÍCULO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA
LIMINAR AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECONSIDERAÇÃO - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. Informando
o Juízo a quo ter reformado a decisão agravada, atendendo ao pleito da recorrente, perde o objeto o pedido, devendo ser
reconhecido como prejudicado, nos termos do art. 1.018, § 1º do CPC. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Larissa Crescenzio
Brizolari (OAB: 379181/SP) - Alexandre Santo Nicola dos Santos (OAB: 228967/SP) - Marcelo Rincão Arosti (OAB: 328607/SP)
- Matheus Thiago de Oliveira Maximino (OAB: 273645/SP) - São Paulo - SP
Nº 2099161-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Frank
Vinicius Faria e Silva - Agravado: Paulo Sergio Pavan - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do CPC-2015, nego
seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 09 de maio de 2.021. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Rodrigo Estrada (OAB:
311255/SP) - São Paulo - SP
DESPACHO
Nº 1001801-66.2021.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: C. H. J. E.
LTDA me - Embargdo: N. B. M. - Interessado: J. G. P. - Vistos. 1.- Cuida-se de embargos de declaração opostos por CONFIANÇA
HOUSE JAU EMPREENDIMENTOS LTDA. ME. contra acórdão por meio do qual não se conheceu apelação interposta por
JOÃO GERALDO PAGHETE. O recorrente alega obscuridade, contradição e falta de fundamentação no acórdão. Também
diz que na apelação foram impugnados, especificamente, os fundamentos da respeitável sentença contra a qual interposta
a apelação, não havendo se falar em violação ao princípio da dialeticidade (fundamento do não conhecimento da apelação).
2.- Voto nº 36.022 3.- Considerando que o recurso principal foi julgado em conformidade com a Resolução nº 549/2011, com
redação dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, inicie-se o julgamento
virtual dos presentes embargos de declaração. 4.- Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Luana Marcelle Pagini
(OAB: 448601/SP) - Paulo Correa da Cunha Junior (OAB: 126310/SP) - Rafael Feltrin Correa da Cunha (OAB: 324975/SP) - São
Paulo - SP
Nº 1001974-02.2020.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ana Gisele da Silva Pereira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bruno Henrique Quintino Nobre Rosa (Justiça Gratuita) - Após, manifeste-se a parte contrária no
mesmo prazo e tornem conclusos. 5 (cinco dias) - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Thales Abrahão de Campos (OAB:
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