TJSP 12/05/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2005
a apresentação do formulário MLE. Após, aguarde-se o depósito da quantia requisitada às fls. 150/151. Intimem-se. - ADV:
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0003033-92.2021.8.26.0347 (processo principal 1001217-63.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - M.B. - P.P.S. - Vistos. Fls. 80/83- Defiro. Proceda o oficial de justiça a constatação dos imóveis localizados
à Rua Francisco Carlos Martins, números 647 e 657, Vila Santa Cruz, Matão/SP, apurando-se quem reside nos locais, bem
como, se o(s) atual(is) ocupante(s) lá reside(m) a título de aluguel, sendo que neste último caso, deverá informar o(s) nome(s)
do(s) locador(es). Sem prejuízo, proceda-se os bloqueios, via Renajud, dos veículos de propriedade do executado e encontrados
na pesquisa Renajud de fls. 54 e expeça-se certidão em conformidade com o artigo 828 do CPC. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP),
LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0003121-38.2018.8.26.0347 (processo principal 0001737-84.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - W.R.S.B. - - H.R.S.B. - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MURILO
CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0003206-19.2021.8.26.0347 (processo principal 1000668-19.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Samuel Eduardo Tavares Ulian - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Ante a ausência de impugnação
(v. fls. 16), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente a fl. 04, referente a
honorários advocatícios devidos pelo executado. Deverá a parte exequente cadastrar o respectivo incidente de ofício requisitório.
No mais, aguarde-se o cadastramento do incidente e o pagamento. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/
SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP)
Processo 0003278-06.2021.8.26.0347 (processo principal 1005162-24.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Elenice Moreira Vicente - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 73/74, expeça(m)se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação dos formulários MLEs. Após,
manifeste-se a credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0003331-84.2021.8.26.0347 (processo principal 4000476-45.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ortencio de Quadros Neto - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 231/232, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante
a apresentação dos formulários MLEs. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003334-39.2021.8.26.0347 (processo principal 1001267-26.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Angelina Marguti Prodossimo - Vistos. Aguarde-se o prazo recursal. Após,requisitemse os pagamentos em conformidade com a decisão proferida a fls. 154/155, observando-se o quanto requerido a fls. 159/161.
Intimem-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP)
Processo 0004357-59.2017.8.26.0347 (processo principal 0003480-95.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Valter Domingues dos Santos Advogados Associados - Diante do decurso do prazo do sobrestamento/
suspensão do feito, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP)
Processo 0004499-63.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1004428-78.2016.8.26.0347) (processo principal 100442878.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - R.a. da Costa Simioni Guincho-me - Oreste Nestor
de Souza Laspro - Vistos. Tendo em vista o requerimento de constrição de valores da parte executada (fls. 200/317), por ora,
dê- se vista ao Administrador Judicial, Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DANIELLE CRISTINA MIRANDA DO PRADO (OAB 282538/SP),
ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO (OAB 380144/SP)
Processo 1000049-84.2022.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Autofalência - B.I.C.M.E. - O.N.S.L. - Vistos. À parte autora para que providencie os documentos solicitados
pelo Administrador Judicial (fls. 68/71), pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), CINEZIO HESSEL JUNIOR (OAB 69101/SP)
Processo 1000289-10.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Gelson Ribeiro - Banco Itaú
Consignado S.A. - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às contrarrazões, no prazo legal. Após,
cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e
as homenagens deste Juízo. Int Int. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), THAÍS CARDOSO TEIXEIRA
(OAB 428567/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000304-76.2021.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.L.A.R.G.S.C. - Vistos.
Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 15(quinze) dias. Após, oficie-se para os fins requeridos a fls.
213. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000308-79.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodinele Mateus da Silva LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 90/110: Ciência às partes.
No mais, diante do MLE expedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS
SANTOS (OAB 420165/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1000555-60.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - Deverá a parte autora, no
prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória expedida, após liberação nos autos. - ADV: DENISE JUPI DE LIMA (OAB 455652/
SP)
Processo 1000624-92.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Gilberto Alves - Banco BMG S/A. - Vistos.
Oficie-se ao INSS requisitando a juntada do histórico, extrato e demonstrativos de pagamento recebidos pelo autor desde
09/2015, conforme requerido pelo réu às fls. 375/376, no prazo de 20 (vinte) dias. Com a vinda, digam as partes. Int. - ADV:
SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1000651-75.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Valéria Pereira Lessa
- Banco Itaucard S/A - Vistos. À vista dos embargos de declaração de fls. 124/128, manifeste-se a embargada no prazo de
cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1000730-54.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.R.B.Q. - Vistos.
Fls. 132/133: Mantenho o quanto decidido nos autos sobre o tratamento deferido não ser necessariamente realizado na Clínica
Novos Rumos (fls. 98 e 117). No mais, constata-se que a ré ainda não foi citada da ação. Certifique a Serventia sobre a carta de
citação expedida à fl. 108. Por ora, aguarde-se o comprovante de citação e intimação da ré. O pedido de multa será apreciado
oportunamente. Int. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP)
Processo 1000804-11.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Helena Pontes Branco Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º