TJSP 12/05/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2013
Reconhecimento / Dissolução - D.P.T.S. - Vistos. Haja vista o resultado negativo da diligencia via Sisbajud, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RENATA CORRADINI TOLINO (OAB 251850/
SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 0002416-35.2021.8.26.0347 (processo principal 1002971-74.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Águas de Matao S/A e outro - Lagui Locação de Veículos Ltda ME - Nos termos do artigo 774, inciso,
V, do Código de Processo Civil, fica o executado intimado para, no prazo de cinco dias, indicar a localização dos veículos de
placas LCL7894, ficando advertido de que eventual omissão poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando
a aplicação da multa correlata, de até 20% (vinte por cento) do valor do débito. Intime-se. - ADV: JULIA ALBIERO FERREIRA
(OAB 409532/SP), JULLIANA KINO THEODORO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 333057/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB
154132/SP), GERALDO ANTONIO PIRES (OAB 116698/SP)
Processo 0002512-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1000919-37.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Norberto Dias Junior - Vistos. Defiro
o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA
(OAB 103415/SP), LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI (OAB 410332/SP)
Processo 0002572-57.2020.8.26.0347 (processo principal 1003979-18.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - L.H.B.M. - Vistos. Defiro o prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB
359427/SP), CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 0002637-18.2021.8.26.0347 (processo principal 1003383-97.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - L.M.W. - - C.R.W. - R.L.W. - Apresente o exequente, no prazo de dez dias, memória atualizada e discriminada do
débito, com o abatimento dos valores levantados a fls. 156. Intime-se. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP),
DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 0002708-54.2020.8.26.0347 (processo principal 1002705-82.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pagamento - Wagner Piloto da Silva - Vistos. Apresente o exequente, o comprovante do preço médio praticado pelo mercado
em relação ao veículo objeto da penhora, nos termos do artigo 871, inciso IV, do CPC, Com o atendimento, intime-se o(a)
executado(a) acerca da penhora e do comprovante de preço médio praticado pelo mercado em relação ao veículo, advertindo-o
do prazo de quinze dias para oferta de embargos à penhora e do prazo de dez dias para pleitear a substituição do bem, e que
o transcurso in albis do prazo para apresentação de embargos culminará na consolidação da penhora e será adotado, para fins
de avaliação e ulterior expropriação, o preço médio praticado pelo mercado, em caso de ausência de oposição. Ademais, deverá
o executado ser intimado para indicação da localização do bem, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à
dignidade da Justiça e consequente aplicação de multa (artigo 774, inciso V e parágrafo único, CPC). Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 0002766-57.2020.8.26.0347 (processo principal 1004006-98.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B.F. - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO
CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado
CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o
credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas, procedase conforme requerido. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0002944-40.2019.8.26.0347 (processo principal 1004380-51.2018.8.26.0347) - Relatório Falimentar - Recuperação
judicial e Falência - Oreste Nestor de Souza Laspro, Administrador Judicial - Irmãos Panegossi Ltda e outros - Fls. 1472: Ciente.
Aguarde-se, por dez dias, a constituição de novos advogados pela requerida. Decorridos, excluam-se os renunciantes. Intimese. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 0003022-63.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovana Maquedano Silva - Providencie a credora, no
prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado
Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo,
no mesmo prazo, diga a credora se o numerário é suficiente para a satisfação da execução, a qual será presumida, caso
silencie. Intime-se. - ADV: GIOVANA MAQUEDANO SILVA (OAB 416346/SP)
Processo 0003109-19.2021.8.26.0347 (processo principal 1003863-75.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias. Após, proceda-se conforme
requerido. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0003110-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1003863-75.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias. Após, proceda-se conforme
requerido. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0003183-10.2020.8.26.0347 (processo principal 1002019-27.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Vistos. Diante da inércia da parte executada, determino
que, nos termos do Capítulo III, Seção I, das despesas judiciais - Taxa Judiciária das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça -, a dívida de fls. * seja inscrita, devendo-se, para tanto, ser expedida a competente certidão, encaminhando-a
à Fazenda do Estado de São Paulo por intermédio de carta registrada. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Int.. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB
425133/SP)
Processo 0003184-92.2020.8.26.0347 (processo principal 1002019-27.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro
o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se. - ADV:
CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 0003287-36.2019.8.26.0347 (processo principal 1001575-91.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Izabel Moretto Gementi - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III,
paragrafo 1º, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Anotese. Decorridos, independentemente de nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando
observado o quanto disposto no paragrafo 4º do artigo supra mencionado. Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 0003424-96.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003424) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Celia Aparecida Jorge Rocha - Citrosuco Paulista S/A - Vistos. Diante da instauração do(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º