TJSP 12/05/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2016
220214/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000524-11.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax S/A Credito
Financiamento e Investimento - Marcia Regina Favaro Bonifacio - Expeça-se o MLE. Intime-se. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA
SILVA (OAB 160262/SP), FABIO EDUARDO MANZI (OAB 416328/SP)
Processo 1000595-42.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.C.C. - - J.G.C.
- U.C.T.M. - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de
indeferimento. Int. - ADV: ISADORA AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), GISELE
BENETTI PEREIRA (OAB 257651/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP)
Processo 1000621-11.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Edivalda Barbosa de Oliveira - - Marta Zanardi e outros - Vistos.
Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não foram exauridos todos os meios de pesquisa de endereços do executado,
tais como Infojud, Siel, CPFL, SCPC, CRC Jud, entre outros, o que inviabiliza a medida pleiteada, nos termos do artigo 256,
§ 3º, do CPC. Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JACIARA
DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB
307731/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1000637-72.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Roberto
Miranda - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1000647-72.2021.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.P.S. - K.L.P. - Concedo
o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a parte autora efetue o pagamento das custas processuais em aberto,
conforme planilha de fls. 200. Na inércia, inscreva-se. Oportunamente, diante da instauração do cumprimento de sentença,
arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP),
MARIA VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA (OAB 210352/SP)
Processo 1000677-44.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Vta Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Wellington Reinaldo Bocaletti - - Everton Ricardo de Carvalho Alves e outros - Vistos. Defiro o prazo de 90
(noventa) dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/
SP), APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1000681-13.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C. - Vistos. Diante do decurso in albis do prazo
para oferta de contestação, manifeste-se a parte autora em cinco dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP)
Processo 1000724-47.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.E.R.L. - Expeça(m)-se conforme
requerido. Intime-se. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1000744-72.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.G.S. - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória nº 0000060-70.2022.8.02.0001, em trâmite junto à 12ª Vara Cível da Capital,
Foro de Maceió, Alagoas Intime-se. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA
RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1000769-90.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Citrosuco S/A Agroindustria - Defiro o
prazo de quarenta e cinco dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1000782-50.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marlê Conceição de Santana - BANCO
PAN S.A. - Dessarte, rejeito a preliminar arguida. No mais, havendo controvérsia acerca da autenticidade de assinatura (contrato
de fls. 109/1112), necessária a produção de prova pericial grafotécnica. Nos termos do artigo 428, caput e inciso I, do Código
de Processo Civil, a impugnação da autenticidade já faz cessar a fé do documento particular, incumbindo ao réu, parte que
produziu o documento, comprovar a veracidade, sob pena de arcar com as consequências processuais atinentes ao ônus
probatório que lhe é atribuído, por força do disposto no artigo 429, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: AÇÃO
CONDENATÓRIA prestação de serviços telefonia arguição de falsidade pela autora ausência de pedido de perícia grafotécnica
pela ré ônus da prova relação de consumo art. 429, II, CPC presunção de falsidade, já que a ré descumpriu o ônus que lhe cabia
restituição dos valores que é de rigor sentença mantida honorários majorados de ofício recurso não provido.(TJSP; Apelação
Cível 1044754-43.2019.8.26.0002; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional
II - Santo Amaro -12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/03/2021; Data de Registro: 22/03/2021). Ressalto que a atribuição do
ônus probatório ao réu inviabiliza o custeio da prova com recursos do Fundo de Assistência Judiciária. Por fim, a fim de prevenir
a violação do princípio da não-surpresa, concedo o prazo de cinco dias para que o réu, sendo de seu interesse, requeira a
produção de prova pericial, observando que deverá arcar com o ônus financeiro correlato. Não havendo interesse por parte do
réu na produção da aludida prova, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS
(OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000795-83.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento
de Ensino - Ciência a parte a cerca do ajuizamento da ação rescisória, sob n. 209661-41-2022.8.26.0000, Intime-se. - ADV:
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000826-69.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.O. - J.K.P.O. - Dê-se vista dos autos ao
Ministério Público acerca do relatório médico juntado à fls. 74. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), LEANDRO
LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1000838-20.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademir Antonio Vieira - 2.
reginaldo Vieira - - Janaina Aparecida Vieira - - THIAGO VIEIRA - - JULIANA ANDRADE VIEIRA - - Priscila Aparecida Vieira
Salustiano - - Enzo Henrique Vieira (menor) e outros - Sophia Vitória Vitale Castaldi Vieira - Fls. 266/275: recebo a emenda à
inicial. Citem-se M.D.S. (endereço a fls. 262), R.A.D.A.V. (endereço a fls. 275, item 35) e a M.D.D. (endereço a fls. 275, item 36),
assinalando-lhes o prazo de quinze dias para oferta de impugnação às declarações do inventariante, aos valores atribuídos aos
bens e ao plano de partilha. Intime-se. - ADV: GISELE DENYS (OAB 410756/SP), JOAS WELLINGTON MATIAS DOS SANTOS
(OAB 404117/SP), DENER CAIO CASTALDI FILHO (OAB 216513/SP)
Processo 1000864-81.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rovitex Indústria e Comércio de
Malhas Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI (OAB 457365/SP)
Processo 1000995-56.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - José Orestes Bozelli - Vistos.
Diante do decurso in albis do prazo para encaminhamento da precatória, pela parte, encaminhe-a a z. Serventia. Cumpra-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º