TJSP 12/05/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2017
ADV: JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP)
Processo 1000998-21.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adevaldo
Aparecido Bifi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000999-64.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.E.
Armazenagem e Distribuição Ltda - Anicezio Teixeira de Carvalho Netto e outro - Diante da natureza dúplice da ação possessória,
com possibilidade de o réu demandar a reparação de prejuízos que alegar ter suportado (art. 556, do Código de Processo Civil),
tem-se que os embargos de declaração comportam acolhimento no que toca ao último parágrafo de fls. 176. Ademais, reconhecese o erro material no dispositivo, pois constou PROCEDENTE, quando deveria constar PARCIALMENTE PROCEDENTE. Em
consequência, os trechos impugnados passam a constar no seguintes termos: No mais, não merece acolhimento o pedido feito
pelo requerido, pois inexiste previsão contratual no distrato que fundamente o pedido feito pelo requerido. Assim, de rigor a
PARCIAL PROCEDÊNCIA da ação. No mais, persiste a sentença tal qual lançada. Intime-se. - ADV: PEDRO BORGES DE MELO
(OAB 162478/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1001017-17.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Aparecida Stein
da Silva - Prefeitura Municipal de Matão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requisite-se a certidão de óbito, via
CRC-Jud. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP), GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP)
Processo 1001049-32.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos
Chiozzini Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s)
intimado(a)(s), por intermédio de seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (fls. 312 R$ 5.103,95). Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários
advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado,
bem como efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do mandado de penhora e
avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema
Bacenjud, ou de veículos, junto ao Renajud, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando quaisquer das modalidades
de constrição ora mencionadas, desde logo, deferidas. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001066-97.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.B. - Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se, por carta, para dar
andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC). Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1001084-89.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Karina Nonis da
Silva - - Espólio de Gentil Victorio Nonis e outros - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o desfecho do(s) agravo(s)de instrumento(s)
interposto nos autos. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001094-36.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariele Gabriel
Sanchez Abrantes - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o desfecho do(s) agravo(s)de instrumento(s) interposto nos autos. Int.
- ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 1001109-92.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elvis D Olivo - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais,
sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência,
sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB
270486/SP)
Processo 1001126-31.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.R.A. - Vistos. Diante do
pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO
Nº1511/2019) e de que se aguarde a audiência de conciliação. Cumpra-se. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1001128-98.2022.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.O. - Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 1001130-68.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair Carolino Teixeira da
Conceição - Banco Agibank S./A - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo
do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena
de indeferimento. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB
373659/SP)
Processo 1001169-65.2022.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mm & Neto
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Gustavo Henrique Tendulini e outro - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica
pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando
seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP),
LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 1001185-19.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aldeni Alves da Cruz Vistos. Diante da renúncia do expert anteriormente nomeado (fls. 60), nomeio, em substituição, a Doutora ARIANY DE SOUZA
LEITE. Cientifique-a acerca da nomeação, anotando-se no SAJ, e cadastrando-a no Portal de Auxiliares da Justiça. Aceita
a nomeação, deverá designar data para a realização do exame, no prazo de cinco dias, incumbindo-lhe entregar o laudo no
prazo de vinte dias, contados da data da realização do exame. Arbitro-lhe os honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais).
No mais, tratando-se de ação acidentária, a Autarquia requerida, no momento oportuno, deverá ser intimada para a realização
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