TJSP 12/05/2022 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2142
ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo
de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, estes deverão ser, desde logo, liberados e, ato
contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de
10 (dez) dias. Cumpra-se. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
MIRACATU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2022
Processo 0000117-61.2021.8.26.0355 (apensado ao processo 1000926-39.2018.8.26.0355) (processo principal 100092639.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Venancio de
Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Exequente: Ciência sobre a expedição dos ofícios requisitórios
RPV, estando aguardando assinatura da Juíza designada. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP), MELISSA
AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000163-67.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Antonio
A M de Carvalho Extrativa Me - Vistos. Fls. 606 Homologo a desistência da oitivada testemunha Fábio Marques de Oliveira
para que produza seus regulares efeitos de direito. Retire-se de pauta a audiência designada às fls. 599. Declaro encerrada a
instrução processual. Faculto apresentação de memoriais no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2022
Processo 0000007-96.2020.8.26.0355 (processo principal 1001169-80.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Irene Faustina Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 209 Defiro. Liberemse os honorários pelo sistema AJG em favor do Sr. Perito Judicial em virtude da conclusão dos seu trabalho. Intime-se. - ADV:
MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000081-92.2016.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Arão da
Silva Oliveira Junior - Vistos. Fls. 589/591 Considerando que o Agravo em Recurso Especial transitou em julgado, providencie a
serventia à juntada do V.Acórdão. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: IDA MARIA
PEDRO (OAB 170795/SP), JORDANA COSTA E SILVA (OAB 37064/DF)
Processo 0000095-03.2021.8.26.0355 (processo principal 0000674-34.2010.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - K.N.P.
- - P., registrado civilmente como N.I.R.P. - - N.R.P. - M.S.R. - Vistos. Manifestem-se os Exequentes acerca da proposta de
acordo realizada pelo Executado às fls. 74 no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JOICI DE SOUZA SILVA (OAB 450740/SP),
CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 0000118-17.2019.8.26.0355 (apensado ao processo 0002700-67.2017.8.26.0158) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - MAURICIO GAMA DE SOUZA JUNIOR - Vistos. Providencie a serventia ao traslado para esses autos do
cálculo de penas unificado. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0000162-02.2020.8.26.0355/02 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Maria Celia dos Santos Barbosa de
Araujo - Vistos. Fls. 27 Expeça-se o competente mandado de levantamento em favor da Exequente, observando a serventia à
ordem cronológica de cumprimento dos processos. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0000167-87.2021.8.26.0355 (processo principal 1000514-45.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando Antonio Batista Cocca - Renato Nalim e outro - Vistos. Fls. 72 Ante o decurso do prazo
previsto no artigo 922 do CPC, intime-se o Exequente para que no prazo de 05 dias, informe este Juízo se foram cumpridas
todas as condições do acordo entabulado às fls. 64/66. Intime-se. - ADV: RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), IVAN
COSTA DE PAULA (OAB 299027/SP)
Processo 0000168-38.2022.8.26.0355 (processo principal 1000268-49.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Cirineu Silas Bitencourt - Vistos. Fls. 30/32 Manifeste-se o Exequente acerca da
impugnação no prazo legal. Intime-se. - ADV: FELIPE BITENCOURT (OAB 416705/SP)
Processo 0000175-30.2022.8.26.0355 (processo principal 1000586-27.2020.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.G.S.S. - Valdenio dos Santos - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a
Exequente acerca da impugnação apresentada pelo Executado às fls. 24/26. Intime-se. - ADV: MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS
(OAB 100803/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 0000199-58.2022.8.26.0355 (processo principal 1000473-73.2020.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Fixação - P.C.S.R.G. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º