TJSP 12/05/2022 - Pág. 2323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2323
parte(s) interessada(s), ora apelada(s), as contrarrazões ao recurso de apelação de páginas 219/236, no prazo de 15 dias. ADV: FRANCISCO VITORINO DE SOUZA (OAB 416720/SP), AMANDA GOMES ALVES (OAB 454606/SP)
Processo 1017573-86.2021.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.P.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s)
interessada(s), sobre o laudo pericial recebido (pág 126/138). - ADV: NATALIA PEREIRA MATHIAS (OAB 424037/SP), ALINE
LORENZETTI PERON (OAB 306692/SP)
Processo 1017980-05.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA II Fundo de
Investimento em Direito Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Vistos. Certidão de fl. 318: razão assiste a
z. Serventia, devendo cumprir a decisão de fl. 308 a fim de localizar os endereços do executado. Sem prejuízo, considerando
certidão de fl. 162, determino que a z. Serventia proceda a consulta ao sistema VEC, a fim de averiguar em qual presídio o
executado encontra-se preso. Com a informação, intime-se a parte para manifestação. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1023397-26.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.J.R. - Manifeste-se o autor quanto ao
mandado cumprido negativo de fls. 56, no prazo legal. - ADV: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 424433/SP)
2ª Varas de Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2022
Processo 1008466-81.2022.8.26.0361 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - L.V.S. - Vistos. Defiro a
AJG. As partes estão devidamente representadas e celebraram acordo lícito, colocando fim à lide. Posto isso, HOMOLOGO o
acordo celebrado para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com
fundamento no art. 487, inc. III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Como houve a realização de acordo entre as partes,
fica evidenciado que não há qualquer interesse em recorrer da presente sentença homologatória, operando-se, então, preclusão
lógica. Logo, é perceptível que não há interesse em recorrer, devendo ser certificado, imediatamente, o trânsito em julgado.
Defiro a expedição de ofício à empregadora/autarquia previdenciária, se for o caso. Expeça-se o necessário. Após a certificação
e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos definitivamente. PRI. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014177-04.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Israel Magosso - Erik Fernndes
Nava Namorado - - Lívia Scarcelli Nava Namorado e outros - Apresente a inventariante o termo de partilha. - ADV: MARIO
PAULO BERGAMO (OAB 211829/SP), SIMONE LAFUENTE MENDES (OAB 345887/SP)
Com relação aos pedidos protocolados em 28/04/2022, nos processos físicos, com todo o respeito, não é possível atender
ao pedido. Os pedidos são impossíveis de serem concedidos. O pedido é certidão, o que não pode ser deferido, uma vez que
se exige exatidão quanto a área. O juízo não está descumprindo, mas sedimentando que a certidão requerida não pode ser
produzida. Seria necessária uma perícia. Mantenha os respectivos processos no arquivo. Intimem-se os patronos para que
retirem as petições protocolizadas junto a esta Vara. Int. Mogi das Cruzes, 10/05/2022. - ADV: Dr. César Augusto do Nascimento
(OAB/SP 280.763), Dra. Rosimeiri de Jesus Santos - OAB/SP 168380.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2022
Processo 0000288-63.2022.8.26.0361 (processo principal 1000905-11.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.B.F. - - M.V.B.F. - L.D.F. - Vistos. Por ora, proceda-se às pesquisas junto
aos sistemas Renajud e Infojud, nos termos do despacho de fls. 45/47. Quanto ao requerimento retro, indefiro, eis que não veio
acompanhado de documentação que comprove o quanto alegado. Int. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB
204148/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 0000288-63.2022.8.26.0361 (processo principal 1000905-11.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.B.F. - - M.V.B.F. - L.D.F. - Intimação da parte exequente para ciência das
pesquisas Infojud e Renajud juntadas às fls. 65/85, bem como para comprovar o recolhimento das taxas referentes às pesquisas
já realizadas nos autos, conforme Custos do serviço de impressão dos Sistemas: SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, no valor de
R$ 16,00 cada - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. - ADV: FRANCISCO
CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 0000509-80.2021.8.26.0361 (processo principal 1015486-94.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.U. - - K.S.U. e outro - J.L.S.J. - Destarte, presumindo-se a quitação do débito,
ante o silêncio do exequente, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Arbitro honorários aos
causídicos nos termos do Convênio DP X OAB, se for o caso. Transitada em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente
arquivem-se os autos definitivamente. P.R.I. - ADV: MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP), ANTONIO GOMES DA
SILVA (OAB 114716/SP)
Processo 0000727-11.2021.8.26.0361 (processo principal 0000806-39.2012.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Ciência à parte exequente da
expedição da certidão de fls. 150, devendo providenciar seu encaminhamento. - ADV: ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB
127093/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0001751-11.2020.8.26.0361 (processo principal 1011093-68.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - M.M.S. - Tendo em vista que o formulário de MLE apresentado à fls. 238 é exatamente igual ao apresentado à
fls. 152, intimo o executado, por cautela, a apresentar outra conta para transferência, a fim de evitar a devolução pelo Banco
recebedor. Prazo: 10 dias. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP)
Processo 0001760-02.2022.8.26.0361 (processo principal 1017867-12.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - D.F.M.F.O.S. - D.C.S. - Intimação do (a) exequente para tomar ciência da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º