TJSP 12/05/2022 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2514
(OAB 442979/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002338-46.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joelma Cristina
de Souza Soares - BANCO PAN S.A. - Requerido, manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: KAUE CACCIOLLI
ARANTES (OAB 442979/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002352-98.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.N.S.
- - T.L.P. - Vistos. Fls. 76: Realizem-se pesquisas junto ao Saj, Infoseg e Serasajud na tentativa de obtenção do paradeiro do
requerido. No insucesso da medida supra, tente-se pesquisa Sisbajud. Obtido o endereço, cite-se, nos termos da decisão inicial.
Intime-se. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 1002476-47.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.B.S. - E.L.S. - Fica agendado a data de
06/06/2022 às 10:30 para que a requerida compareça com a filha neste fórum para inicio de estudo social. - ADV: ALAN COSTA
REIS (OAB 347794/SP), POLIANA BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP)
Processo 1002483-05.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wallisson Nascimento de
Oliveira - Greenbrier Maxion - Equipamentos e Serviços Ferroviários S/A - Vistos. Fls. 146/147: Depósito já efetuado, conforme
fls. 96. Tendo em vista que até a presente data não houve designação de data para a perícia, reitere-se o ofício de fls. 98/100.
Int. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP), ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB 237437/SP)
Processo 1002598-60.2020.8.26.0372 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose
Augusto Santaterra - - Roselaine Grazieli Santaterra da Silva - - Elisangela Cristina Santaterra - - Antonio Carlos Santaterra - Alessandra Aparecida Santaterra - Maria Salete de Oliveira - Vistos. Fls. 381/382: A avaliação somente dos bens semoventes
não resolveria o impasse da presente liquidação, uma vez que esta tem por objeto a avaliação das benfeitorias e acessões
incorporadas ao imóvel e não só dos semoventes. Assim, por óbvio, a avaliação determinada às fls. 377 se refere a totas as
benfeitorias realizadas na constância da união estável, as quais integrarão a meação da requerida, o que ora se esclarece.
Acolho a indicação do Assistente Técnico dos autores às fls. 381 e defiro o prazo suplementar de 05 dias para apresentação
dos quesitos. Fls. 385/386: Ciente do depósito de 50% dos honorários periciais efetuados pelos autores. Fls. 387/389: Conforme
já decidido às fls. 377, serão partilhados os bens semoventes que ainda estão vivos, dada a sua natureza, o que será apurado
pela perita. Outrossim, nos termos do artigo 465, § 4º do CPC, autorizo à requerida que efetue, em 10 dias, o depósito de 50%
do valor que lhe cabe dos honorários periciais (R$ 500,00), podendo o restante ser depositado ao final da conclusão da perícia.
Por fim, para o fim de delimitar o objeto da perícia, passo a apreciar os itens impugnados pelos autores às fls. 301/306, sobre
os quais se manifestou a requerida às fls. 351/357. Em relação aos tanques de piscicultura, restou comprovado no processo
de conhecimento que já existiam 05 tanques no local, os quais foram ampliados, devendo, assim, ser considerada a ampliação
da área espelhada mais o trabalho de aprofundar os tanques. Quanto ao veículo, não há divergência entre as partes, conforme
mencionado pela requerida às fls. 355. No tocante à casa descrita no item “a” do rol de bens apresentados pela requerida (fls.
06), é incontroversa a implantação de benfeitorias na constância da união estável, o que deverá ser apurado em perícia no
local, aliado aos elementos constantes dos autos. Já os bens semoventes deverão ser avaliados da forma supra mencionada.
Comprovado o depósito dos honorários pela requerida, na forma ora deferida, intime-se a perita para dar início aos trabalhos
nos termos desta decisão. Int. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), GRACIANI AUGUSTO
REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 1002803-55.2021.8.26.0372 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Tutela de Urgência - E.R.O. - Vistos. Nos
termos da manifestação ministerial, designo audiência de instrução para o dia 03.06.22, às 16h, presencial, oportunidade na
qual o réu será ouvido, na forma do art. 161, § 4º do ECA. Ante a concordância do réu em defesa, reputo desnecessária a oitiva
das testemunhas. Intime-se com urgência o réu para comparecimento, ante a proximidade da audiência. Int. - ADV: DIEGO
ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 1002814-60.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcelo de Oliveira Lima - - Jakeline dos
Santos Souza - São Clemente Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Pdg Companhia Securitizadora S/A - Requerido, manifestese em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB
290534/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
Processo 1002861-58.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.O. - Vistos. Fls. 54/55: Indefiro o pedido
de citação por edital, tendo em vista que não se esgotaram todos os meios para tentativa de localização dos requeridos.
Realizem-se pesquisas junto ao Saj, Infoseg e serasajud para tentativa de obtenção do paradeiro do requerido, e da requerida,
cuja tentativa de citação pessoal também restou negativa (fls. 69). No insucesso da medida supra, tente-se pesquisa Sisbajud.
Obtido o endereço, citem-se, nos termos da decisão inicial, ou não havendo tempo hábil, cancele-se a audiência de conciliação,
e citem-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP)
Processo 1002886-71.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Danilo Parra da Silva
- Uniesp S/A - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo-uniesp - Autor, manifestar-se em réplica sobre a
Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP), DEMETRIUS
ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1003157-80.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - J.P.F.S. - Autor, manifestar-se,
em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI
VASCONCELOS (OAB 256771/SP)
Processo 1500054-71.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S.S.
- Intimação da defensora para que fique ciente de todo o processado - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/
SP)
Processo 1500114-44.2022.8.26.0372 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Privilegiado - J.P.R.S. - Vistos. Aguardese a remessa do Inquérito Policial correspondente, procedendo-se ao respectivo apensamento. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS
CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP)
Processo 1500181-43.2021.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DENIS FELIPE DE MAGALHÃES
- Vistos. Fls. 65/66: Defiro. Anote-se. Dou o réu por citado na pessoa do procurador constituído. Apresente reposta à acusação
no prazo legal. Intime-se. - ADV: EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA (OAB 417580/SP)
Processo 1500291-42.2021.8.26.0372 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.R.S. - Vistos. Fls. 63: Considerando que os fatos já são apurados no Inquérito Policial instaurado no município de Hortolândia,
arquive-se o presente expediente. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1500877-79.2021.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FRANCISCO CARLOS ROCHA
NASCIMENTO - Vistos. Fls. 144/145: Homologo a desistência do recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e voltem-me
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: POLIANA BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB
366334/SP)
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