TJSP 12/05/2022 - Pág. 2972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2972
Navarro - Paciente: Victor Miguel Nilsen Rocca - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Janaina
Navarro (OAB: 238104/SP) - 9º Andar
Nº 2066871-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: Larissa Cristine
Silva Pierazo - Paciente: Samuel Costa de Brito - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Larissa Cristine
Silva Pierazo (OAB: 440563/SP) - 9º Andar
Nº 2067269-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Renata Priscila
Pontes Nogueira - Paciente: Guilherme Henrique da Silva Baptista - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Não conheceram. V. U.
Advs: Renata Priscila Pontes Nogueira (OAB: 186684/SP) - 9º Andar
Nº 2067838-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Leandro
Palma de Sá - Paciente: Hendel de Oliveira Goes - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Leandro
Palma de Sá (OAB: 199421/SP) - 9º Andar
Nº 2070710-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Laila Martina de
Paula Borges - Paciente: Mauricio de Brotas Souza - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Julgaram prejudicada a ordem pela
perda de seu objeto. V.U. Advs: Laila Martina de Paula Borges (OAB: 443566/SP) - 9º Andar
Nº 2071709-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Edson Jorge
Batista Júnior - Paciente: Josimar dos Santos - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Edson
Jorge Batista Junior (OAB: 15776/PB) - 9º Andar
Nº 2072227-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Flavio de Souza Barros - Impetrante: Keila Maria de Sousa Stefani Bertasso - Paciente: Lucas Eder Silva Sousa - Magistrado(a)
Bueno de Camargo - Não conheceram. V. U. Advs: Flavio de Souza Barros (OAB: 405329/SP) - Keila Maria de Sousa Stefani
Bertasso (OAB: 462060/SP) - 9º Andar
Nº 2074273-47.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Cássia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Geilson de Jesus Silva - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Julgaram prejudicada a
ordem pela perda de seu objeto. V.U. Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) - 9º Andar
Nº 2074427-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impetrante: Ricardo Ribeiro da
Silva - Paciente: Thiago Mendonça - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Ricardo Ribeiro da Silva
(OAB: 127527/SP) - Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP) - 9º Andar
Nº 2077871-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Luiz Tiago do
Amaral Sampaio - Paciente: Douglas Gomes Dias - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Luiz
Tiago do Amaral Sampaio (OAB: 380051/SP) - 9º Andar
Nº 2077933-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Fé do Sul - Impetrante: Janini
Mari Zanchetta - Paciente: Beatriz Tereza Silva de Oliveira - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002160-41.2021.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Várzea Paulista - Recorrente:
M. P. do E. de S. P. - Recorrido: K. C. C. F. - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs:
Reginaldo Francisco da Silva (OAB: 322880/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1004231-81.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - Franca - Recorrente: MM. Juiz de
Direito “Ex Officio” - Recorrida: Fâmaly Karen Nascimento Barbosa - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Evandro Pedrolo (OAB: 221191/SP) - 9º Andar
Nº 1501184-30.2021.8.26.0082/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Boituva - Embargte:
FABIO RICARDO ANTUNES JUNIOR - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior
- Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Gabriela Rosa Cancian (OAB: 318614/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004403-19.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º