TJSP 12/05/2022 - Pág. 366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
366
Apelado: Santa Tereza S/A Imobiliaria e Construtora (E outros(as)) e outros; Advogado: Jarlei Placedino (OAB: 364507/SP)
0516780-27.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0516780-27.2014.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador);
Apelado: Pereira Barreto Empreendimentos Imobiliarios Spe S/A; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP)
0516783-79.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0516783-79.2014.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador);
Apelado: Pereira Barreto Empreendimentos Imobiliarios Spe S/A; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP)
0521315-84.2009.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0521315-84.2009.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Mongaguá;
Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Walmir Miranda Paiva; Advogado: Raimundo de
Souza Gomes (OAB: 323124/SP)
0526395-97.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.526395-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Bal. Itaguai
0526441-86.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.526441-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Procurador); Apelado: Carmelo Fornazier
0526453-03.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.526453-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Procurador);
Apelado: Bal. Itaguai
0526454-85.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.526454-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Procurador); Apelado: Bal. Itaguai
0526456-55.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.526456-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Procurador); Apelado: Oel Francisco Bonfim
0527160-68.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.527160-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado:
Fabio Justiniano dos Santos Jr
0527161-53.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.527161-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado:
Fabio Justiniano dos Santos Jr
0527280-14.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.527280-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado:
Jose Domingues Silveira
0527301-87.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.527301-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Domingues Silveira
0527806-78.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.527806-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado:
Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Otavio Antonio Gocalves
0529446-19.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2007.529446-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Mongaguá; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Lindalva Maria de Santana - Me
0529740-64.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0529740-64.2004.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Ibf Industria Brasileira de Formularios Ltda (Massa Falida); Apelado: Joao Rogerio Romaldini de Faria (Síndico(a))
0529814-21.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0529814-21.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
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