TJSP 13/05/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
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prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: SILVAN
MIGUEL DA SILVA (OAB 120397/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0007184-72.2021.8.26.0292 (processo principal 1000047-66.2014.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Isabel Cardoso Domingos de Jesus - Associação Casa Fonte da Vida - Digam as partes
sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. - ADV: EDUARDO KIPMAN CERQUEIRA (OAB 154250/SP), JAQUELINE
FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0008647-64.2012.8.26.0292 (292.01.2012.008647) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Wilson Arice
- Vistos. Considerando a determinação dos autos n. 0009134-34.2012.8.26.0292, em apenso, para julgamento conjunto,
providencie a serventia a elaboração da certidão de ciclo citatório, naqueles, a fim de verificar se o feito está maduro para
julgamento. Int. - ADV: JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP)
Processo 0015346-71.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015346) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José
Ribeiro de Souza - Despacho- Encaminha Petição Processo no Tribunal - ADV: PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK
(OAB 169524/SP), ALBERTO ALBIERO JUNIOR (OAB 238781/SP)
Processo 1000609-65.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gesonias Jardim de Souza - - Neuza
Cassimira de Oliveira Souza - BBC Empreendimentos Imobiliarios e Parti. Soc.Unipessoal Ltda - 1. Determino providências ao
Município de Jacareí: a) realizar a fiscalização dos lotes objeto da ação para que verifique se tais estão, ou não, inseridos em
parcelamento irregular do solo; b) esclarecer sobre eventual regularidade do uso da água e do sistema de coleta de esgoto dos
imóveis que se pretende usucapir; c) esclarecer sobre eventual risco da ocupação, inclusive mencionando eventual incidência
do art. 23 da Lei Federal nº. 12.608/2012 no que tange à regularidade da construção na área. 2. Sem prejuízo, determino
à Polícia Militar Ambiental que realize vistoria na propriedade tratada nestes autos para confirmar a incidência de área de
preservação permanente e adotar as providências cabíveis em caso da constatação de irregularidades ou danos ambientais.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO que deverá ser impresso e comprovado o encaminhamento, em
10 dias, pelo autor. Intime-se. - ADV: RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA (OAB 417403/SP), SHAULA MARIA
LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 1000723-33.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ordalia Juliano Ramos de Freitas - - Marcela Freitas
Francisco - - André Freitas Francisco - - Dona Lucy Serviços de Buffet Ltda Me - Carlos Roberto Medeiros - - Mariza Aparecida
de Alvarenga Nogueira Medeiros e outros - Para fiel cumprimento da decisão retro e para fins de expedição de mandado,
informe a parte autora o endereço completo a ser diligenciado, inclusive com CEP. - ADV: MARCELA FREITAS FRANCISCO
(OAB 196845/SP), THIAGO NOGUEIRA XAVIER (OAB 349085/SP)
Processo 1001462-06.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Aguarde-se pelo prazo solicitado de 15 dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002819-60.2018.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Flora - Inox Industria e Comercio de Aco Ltda - - CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - Márcio Yoshiy - Ricardo da Silva Ferreira e outros - Vistos. Vista ao
MP. Int. - ADV: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO (OAB 16549/PB), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP),
EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP)
Processo 1002837-42.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ademir Teodoro Serafim Banco Bradesco S.a. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 1003030-57.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro
Educacional Alcance S/c Ltda - Aguarde-se pelo prazo solicitado de 10 dias. - ADV: MARIANA CARVALHO GONÇALVES DE
PINHO (OAB 376794/SP)
Processo 1003080-83.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jonathan Rodruiges da
Silva - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 1007090-44.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Cristina Rodrigues
Cardoso - - Roberto Alves de Oliveira Junior - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a e outro - Vistos. Fls. 189/318: Diga a autora,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 1007171-90.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - V.S.M.M. e outro - Vistos. Fls. 219. Conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, deverá a
z.Serventia cadastrar o Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN (CNPJ 15.519.361/0001-1) e intimá-lo, via portal, da
Decisão de fls. 186. Int. - ADV: ANDERSON ROGERIO RANGEL (OAB 420473/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB
229003/SP)
Processo 1007839-95.2019.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Rubens Antonio Valerio - - Rosmeiri Caliman Valerio - Ian Paredes Ramone - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior
Instância, com as nossas homenagens. - ADV: ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), DIEGO LEVI DA SILVA (OAB
207289/SP)
Processo 1008147-34.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kelly C G V Ribeiro - Green Village
Condominio - Fls. 122/125: O pedido para bloqueio de valores através do sistema Sisbajud foi formulado pelo exequente nestes
autos em 25/04/2022, sob forma de sigilo. Diga a exequente sobre fls. 122/124. Int. - ADV: LUCIANA VILARDI VIEIRA DE
SOUZA MIFANO (OAB 199031/SP), LUIZ REINALDO CAPELETTI (OAB 287142/SP)
Processo 1010155-13.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Gaspar Brito João Carlos da Silva e outros - Vistos. Fls. 11601161: Junte o réu João Carlos o demonstrativo de pagamento atual do benefício
previdenciário, bem como declaração de imposto de renda. Int. - ADV: ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/
SP), JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Processo 1021721-74.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Rms Coordenação de Vendas
Imobiliarias - Trata-se de processo em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela qual, com fulcro no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução. Recolha o(a)(s) executado(a)(s) a taxa judiciária devida em
razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - 1% do valor da execução), observado o valor
mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena de inscrição da dívida. Sem o recolhimento
em dez dias, notifique-se pessoalmente (correio), presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos,
ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente
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