TJSP 13/05/2022 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
1520
ABONIZIO (OAB 337280/SP)
Processo 3002237-42.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos.
Suspendo a presente execução com fulcro no artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo
sem a manifestação da exequente, arquivem-se os autos sem a baixa na distribuição. Contudo, a qualquer tempo, encontrado
bens penhoráveis, os autos serão desarquivados e a execução prosseguirá. (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2° e 3°). Int. - ADV: JOSE
LUIS SILVA ABONIZIO (OAB 337280/SP)
Processo 3002257-33.2013.8.26.0311 (apensado ao processo 3002572-61.2013.8.26.0311) - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - ESPÓLIO DE MARIA IZABEL DE LIMA - Vistos. Intimem-se as partes para se
manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão do processo, do meio físico para o digital, podendo proceder à
complementação de peças, ou, justificadamente, recusar a conversão. Int. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP), ELIO
FURINI NETO (OAB 334531/SP)
Processo 3002369-02.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - EDINA MARIA
DA SILVA - Vistos. Fls. 80: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento da penhora Registro nº 04/3.874. A seguir, tornem ao
arquivo. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO DAVID (OAB 115245/SP), JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB 337280/SP)
Processo 3002549-18.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - JOSE LUIZ
PEREIRA e outros - Vistos, Fls. 77: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido de 90 (noventa) dias. Decorridos,
tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/
SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 3002617-65.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - ESPOLIO DE
OLAVO GONÇALVES DO NASCIMENTO - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV: JAIRO DOS SANTOS
(OAB 341527/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2022
Processo 1002016-15.2021.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José Fernandes Marinho - - Carmo
Ribeiro Marinho - Espólio de José Rodrigues e outro - Fls. 91/93: Intime-se o(a) indicado(a): Dr. José César Pedrini, para
manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP), THAIS CARLA PEREIRA
FERNANDES (OAB 402809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2022
Processo 1001060-96.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elizabeth Pereira - BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Diante da interposição do recurso de apelação fls. 255/271, dê-se vista dos autos para as contrarazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II SEJ
2.1.2, complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo, devendo ser observado o disposto nos artigos
102, inciso V e 1275, § 4º da NSCGJ. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
(OAB 257654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2022
Processo 0000418-09.2022.8.26.0311 (processo principal 1000456-38.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Fabio Valencio Meneguesso - “Vistos, Na forma do disposto no artigo 513, § 2º do Código de Processo
Civil, intime-se o devedor na pessoa de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze dias), pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para
que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10 (dez por cento) e,
também, de honorários de advogado de 10 (dez por cento). Int.”. Nada Mais. - ADV: FABIO VALENCIO MENEGUESSO (OAB
229953/SP)
Processo 1000321-60.2020.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emilia dos Santos - Maria Aparecida da
Silva Santos - - Basilio Fernandes Pereira - - Caciana Maria da Silva e outros - Diante da interposição do recurso de apelação,
dê-se vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal.A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP,
complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI
(OAB 213210/SP), CARLA DE CAMARGO ALVES (OAB 275114/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2022
Processo 1500106-56.2022.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - TAMIRIS GOMES DA
SILVA - - EMERSON SEVERINO LACERDA - Vistos, Tendo em vista a certidão de fls. 232, solicite-se da OAB local a indicação
de defensor a corré TAMIRES GOMES DA SILVA.Após a indicação, dê-se-lhe vista dos autos bem como intime-se-o(a) para
apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 396 e 396 A do Código de Processo Penal. Expeça-se
o necessário com urgência. Int.. (417068 / Dr. DANIEL DA SILVA MARQUES). - ADV: RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/
SP), DANIEL DA SILVA MARQUES (OAB 417068/SP), REGINALDO APARECIDO LACERDA CHICHERO (OAB 420712/SP)
Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º