TJSP 13/05/2022 - Pág. 1536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
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se o trânsito em julgado. 4. Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até
20/09/2022. 5. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parteexequente informar acerca
do integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito). P.I. - ADV: ROBSON
VITOR FIRMINO (OAB 284563/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 0000907-25.2022.8.26.0318 (processo principal 1004082-20.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - M.M. - Intimação do(a) I. Patrono(a) para imprimir a certidão de honorários. - ADV: RITA DE CÁSSIA SANDOVAL
SUNDFELD (OAB 170983/SP), RAPHAEL ROSADA NETTO (OAB 167570/SP)
Processo 0001554-98.2014.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izabel Cecilia Florindo Albers Justino - HSBC BanK
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Decorrido o prazo sem oposição, e diante da certidão retro, HOMOLOGO a digitalização dos
presentes autos, o qual tramitará por meio digital, ficando consignado que as petições deverão ser apresentadas eletronicamente,
sob pena de serem desconsideradas. Os autos físicos, caso ainda não estejam, deverão ser entregues na Unidade Judicial,
imediatamente, conforme item 8 do Comunicado 466/2020: “Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório
até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos,
acondicionando-os separadamente. No mais, aguarde-se o julgamento final do agravo, que deverá ser informado pelas partes.
Intime-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP),
CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/
SP), DANIELA CORREA LOPES MACHADO (OAB 252792/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0002120-38.2000.8.26.0318 (318.01.2000.002120) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina de
Fatima Batista Pereira Quinto - Vistos. Ao patrono nomeado, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na
Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO
FREITAS REGO (OAB 117800/SP)
Processo 0002499-41.2021.8.26.0318 (processo principal 1003158-67.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.A.B.A. - T.M.P. - Intimação das partes para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do estudo
psicológico de fls. 137/141. - ADV: MILTON CESAR SANTOS LIDUARIO (OAB 337315/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO
(OAB 431081/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), ERIKA PEREIRA DE MORAES LIDUARIO (OAB 406764/
SP)
Processo 0003252-95.2021.8.26.0318 (processo principal 1000902-20.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - I.C. - Itn da executada C.D.F. para que apresente formulário MLE para levantamento dos
valores, conforme decisão retro. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 0003716-22.2021.8.26.0318 (processo principal 1002111-58.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - M.E.B.M. - D.J.M. - Vistos. Folhas 110/111: Defiro o prazo de 30 dias para protocolo do pedido de registro,
conforme requerido. Após, aguarde-se o cumprimento da ordem. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intime-se.
- ADV: PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), JOSE ODECIO DE
CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP)
Processo 1000147-93.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Divinut Industria de Nozes Ltda - C. W.
Food Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - Intimação do(a) I. Patrono(a) para imprimir a certidão de honorários. - ADV:
ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO CANTELI (OAB 372439/SP), FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB 18320/RS)
Processo 1000158-35.2015.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.D.P. - M.D.P. e outro - Intimação do
inventariante para providenciar a impressão e encaminhamento do formal de partilha expedido (fls. 167). - ADV: RENATA
CASSIANO (OAB 266629/SP)
Processo 1000236-24.2018.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.L.M. - Y.L.M. - Intimação do
requerente para providenciar a impressão e encaminhamento da certidão de objeto e pé de processo de fls. 101/102. - ADV:
MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP), MARCELO FABIANO GONÇALVES (OAB 300432/SP), LEONARDO BIANCHI (OAB
239143/SP)
Processo 1000276-74.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ernani Arraes
- - Geraldo Macarenko - - Márcio Eduardo Gomes - - Luciana Cristina Mattos - - Carlos Rogério Alves - Marlene Aparecida
Habermann Gomes - - Maria Ignez de Carvalho Arraes - Jéssica de Almeida Bueno e outro - Folhas 2876/2880: Homologo a
minuta apresentada e autorizo a publicação unicamente na rede mundial de computadores. Expeça-se edital, comunicando-se
ao leiloeiro. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/
SP), GISELA MARADEI (OAB 75371/SP), JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO (OAB 418096/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE
TOLEDO (OAB 228078/SP), RAFAEL MARADEI (OAB 213031/SP), MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB 175180/SP), LUCIANA
MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
Processo 1000390-03.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.D.C. - - J.V.S. - - V.H.S. - - L.G.S.
- Z.M.C. - Intimação dos requerentes para, no prazo legal, manifestarem-se acerca da contestação tempestiva e documentos de
fls. 114/151. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP)
Processo 1000925-63.2021.8.26.0318 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - F.R. - - L.A.R.R. - R.R.P.S. - - J.C.Z. - J.C.Z. - - V.Z.H.J.C.Z. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de prestação de contas, extinguindo o
processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declarando o saldo credor em favor
da autora no valor de R$ 177.582,98 (cento e setenta e sete seis mil reais, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e oito
centavos), atualizado até dezembro de 2021, acrescido de correção monetária pela da Tabela Prática do TJ/SP, e acrescendo-se
de juros de mora de 1% ao mês, tudo até o efetivo pagamento. A sucumbência já fora fixada anteriormente. Comunique-se ao E.
Tribunal de Justiça sobre a prolação da presente sentença, eis que pende de julgamento o Agravo de Instrumento nº 207784171.2022.8.26.0000. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES
(OAB 348633/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP), ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/SP)
Processo 1001001-53.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.L.M.S. - - A.T.A.S. - Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Intimese. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
Processo 1001059-90.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.K.S. - Intimação
da requerente para facultativamente, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, providenciar a impressão e distribuição
por meio de peticionamento eletrônico da carta precatória expedida às fls. 188/191, instruindo-a com as peças nela indicadas e
demais que entender pertinente, conforme artigo 260 do CPC e comunicado supramencionado, comprovando a distribuição no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
Processo 1001351-41.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.L.F. - - L.F.F. - Vistos. Tendo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º