TJSP 13/05/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
2095
(OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0001122-11.2022.8.26.0347 (processo principal 1004380-51.2018.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Flávio Romualdo da Silva Simeâo - Irmãos Panegossi Ltda - - Jabutractor Industria e Comercio Ltda Ep - Fundição Ap Panegocci Ltda. Epp - - Jabutrator Indústria, Comércio e Serviços Eireli - As habilitações de crédito, nos termos do
COMUNICADO CG Nº 219/2018, deverão ser apresentadas por peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo
principal. Dessarte, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), RICARDO
CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 0001176-74.2022.8.26.0347 (processo principal 1003142-26.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Eduardo da Silva - Vistos. Diante da concordância da executada, fls. 37,
HOMOLOGO expressamente a conta apresentada pela parte exequente constante de fls. 02/03. Manifeste-se o(a) exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando o disposto no Comunicado nº 394/2015 da Presidência
do TJSP e demais atos normativos lá mencionados. Aludido comunicado dispõe sobre a implantação do Sistema Digital de
Precatórios e RPV, estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas
no formato digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, “petição intermediária de 1º grau”, devendo ser selecionado o
modelo de petição “1265 Precatório ou 1266 Pequeno Valor”, bem como preenchidos os campos necessários. Int, cientificandose o INSS pelo Portal. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0001208-79.2022.8.26.0347 (processo principal 1004798-86.2018.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Pedro Rogerio Nonis Mei - RPP Brasil Ltda Epp - LKS Comercial Ltda - As habilitações de crédito, nos termos do
COMUNICADO CG Nº 219/2018, deverão ser apresentadas por peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo
principal. Dessarte, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE
TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), VITÓRIA BEDUTTI RODRIGUES (OAB 412329/SP)
Processo 0001221-78.2022.8.26.0347 (processo principal 0004638-06.2003.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Francisco Gualande - Vistos. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para apresentar eventual
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal
eletrônico. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0001270-22.2022.8.26.0347 (processo principal 1002686-18.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conversão - Antonio Donizete de Souza - Vistos. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para
apresentar eventual impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o
Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0001406-87.2020.8.26.0347 (processo principal 1003437-97.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Edeneia Aparecida Serafim novo Armazem - Sociedade Esportiva Matonense - Diante da viabilidade do acordo em
negociação, como expresso às fls. 214/215, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: MARLENE FERREIRA CABRAL (OAB 47064/RJ), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS
ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0001430-81.2021.8.26.0347 (processo principal 1000850-68.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0001784-43.2020.8.26.0347 (processo principal 1004230-07.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Águas de Matao S.a - Brasilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Oreste Nestor de
Souza Laspro - Vistos. Diante da inércia da executada, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), TAINA SANTOS PEREIRA DIAS OLIVEIRA PAZ (OAB 438826/SP)
Processo 0001889-20.2020.8.26.0347 (processo principal 1003738-44.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliana Cristina Silva - - Luciana Regina dos Passos - Judith Florindo da Silva - Apresente a
executada, em quinze dias, faturas de prestação de serviços essenciais relativos ao imóvel, cuja a impenhorabilidade pretende
ver reconhecida. Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), FRANKLIN ALVES BRANCO (OAB
357211/SP)
Processo 0002383-45.2021.8.26.0347 (processo principal 1002402-34.2021.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - V.H.G.A. - S.F.S.S.S.E. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias, atentando-se para o ato ordinatório de fls. 61. Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP),
IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/SP)
Processo 0002456-17.2021.8.26.0347 (processo principal 1000738-12.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Dorandir Jose dos Santos - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 213: diante do decurso do prazo para impugnação à decisão de fls. 176/179, expeça(m)-se
o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s) referente(s) à parcela suplementar. Confeccionado(s), dê-se vista dos autos às partes
para conferência, no prazo de cinco dias, para a parte exequente e de dez dias, para a parte executada. Não havendo oposição,
transmita(m)-se. No mais, aguarde-se o pagamento do principal. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV:
DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP)
Processo 0003511-08.2018.8.26.0347 (processo principal 1003954-73.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Cervejaria Petrópolis S/A - Casa da Cerveja Matão Ltda ME e outro - Expeça-se alvará de busca de endereços.
Intime-se. - ADV: PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), MARILDA COVRE LINO SIMÃO MARTIM (OAB 7452/MS),
SEBASTIÃO LINO SIMÃO (OAB 66000/SP), ENEAS MARTIM (OAB 9351B/MS), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB
263956/SP), FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN (OAB 311463/SP), JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP)
Processo 0003536-16.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005507-21.2018.8.19.0061 - 3ª Vara Cível)
- Kaedo Group Cosmeticos Eirelli EPP - Márcia Cristina Brentan Breviglieri - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias, atentando-se para o ato ordinatório de fls. 39. No silêncio, comunique-se ao d. Juízo
deprecante, e arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho, lavrando-se as certidões necessárias. Intime-se.
- ADV: LUCIANA MENEZES DE PAULA LAUAND (OAB 132758/RJ), FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO (OAB
157769/RJ), ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 76481/RJ)
Processo 1000002-13.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000070-60.2022.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Dener Frangos Distribuídora de Alimentos Ltda (Adenilson
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