TJSP 13/05/2022 - Pág. 2798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
2798
o decurso de prazo para pagamento. Int. - ADV: SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP)
Processo 0000500-63.2022.8.26.0368 (processo principal 1000945-98.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Antonia de Fatima Gonçalves Dias - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (FICSA) - Manifeste-se a
parte executada, através de seu procurador(a),no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão de fls.30/31 dos autos. - ADV:
SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH (OAB 444273/SP), PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0000559-51.2022.8.26.0368 (processo principal 0000971-26.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.P. - Vistos. Fls.21: considerando que a cobrança refere-se aos meses vencidos
no decorrer da demanda, INTIME-SE a parte requerida acima mencionada, para efetuar o pagamento do débito no valor de
R$615,44, devidamente atualizado, referente ao meses de março e abril de 2022, ou comprove que já o fez ou ainda justifique
a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, e seus parágrafos, do
Código de Processo Civil. A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra
da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º
e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/
SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 0000634-27.2021.8.26.0368 (processo principal 1000314-62.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Francisco Carlos Soares Leitão - Vistos. Fl. 174: Esclareça
o exequente se dará continuidade da fase executória dos valores em atraso, neste cumprimento de sentença ou se dará início
há um novo cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção,
diante do cumprimento da obrigação fl. 67 (art. 924, inciso II, do CPC). Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB
170930/SP)
Processo 0000646-41.2021.8.26.0368 (processo principal 1001246-50.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.N.R. - Fica a Dra. Camila Cavarzere Durigan intimada providenciar o envio da
Certidão de Honorários de fl.103 à OAB. - ADV: BÁRBARA VICENTE DE GOUVEIA (OAB 395865/SP), CAMILA CAVARZERE
DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 0000677-32.2019.8.26.0368 (processo principal 0001554-79.2013.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Nicolly de Souza Dias - - Marcely Miani Guarnieri - Vistos. Diante da oposição do Ministério
Público (fl. 236) e considerando que a parte autora não comprovou documentalmente a necessidade do levantamento do valor
depositado à fl. 153, sem falar que foi negado provimento ao recurso de agravo de instrumento, embora esteja pendente o
recurso especial interposto, indefiro, por ora, o pedido de fl. 201. Aguarde-se o julgamento final do agravo de instrumento (fls.
184/190), pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI
GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0000684-53.2021.8.26.0368 (processo principal 1002625-55.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Jussara de Senna e Silva - Fls.94/97: prossiga-se com a intimação do executado sobre a penhora
deferida às fls.64/65, através de carta “AR”, junto ao endereço indicado a fls.94, para que ofereça impugnação, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, por intermédio de advogado. Int. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
Processo 0000727-87.2021.8.26.0368 (processo principal 1000846-36.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.M.F. - - Y.M.F. - E.D.F. - Fls. 175: Em alinhamento com a manifestação do
Ministério Público, INTIME-SE a parte requerida acima mencionada, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 5.758,24
(cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais, e vinte e quatro centavos) (devidamente atualizado e acrescido das pensões
que se vencerem ao longo da demanda), referente ao saldo restante mencionado na petição de fls. 169/170, ou comprove
que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, nos termos do
artigo 528, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAÍSSA FALQUETTI
PIVETTA (OAB 443053/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP)
Processo 0000928-79.2021.8.26.0368/01">0000928-79.2021.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Fabiana Martins Ferreira Barrilari - Vistos. Providencie a Serventia a conferência dos dados e valores
globais, de acordo com a conta homologada, observando-se que por se tratar também de requisitório referente a honorários
advocatícios a natureza do crédito é remuneratória. - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP)
Processo 0000928-79.2021.8.26.0368/02">0000928-79.2021.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Fabiana Martins Ferreira Barrilari - Vistos. Providencie a Serventia a conferência dos dados e valores
globais, de acordo com a conta homologada, observando-se que por se tratar também de requisitório referente a honorários
advocatícios a natureza do crédito é remuneratória. - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP)
Processo 0000928-79.2021.8.26.0368 (processo principal 0002485-14.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fabiana Martins Ferreira Barrilari - MUNICIPIO DE MONTE
ALTO e outro - Vistos. Fl. 69: Tendo em vista que foi dado início aos requisitórios (proc. nº- 0000928-79.2021.8.26.0368/01">0000928-79.2021.8.26.0368/01 e
0000928-79.2021.8.26.0368/02">0000928-79.2021.8.26.0368/02), aguarde-se os pagamentos. Int. - ADV: ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP),
FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP)
Processo 0000977-86.2022.8.26.0368 (processo principal 1000125-16.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - Ayla Almeida da Silva - Fls. 24: Em alinhamento com a manifestação do Ministério Público, INTIME-SE a parte
requerida acima mencionada, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 1.216,04 (Um mil, duzentos e dezesseis reais
e quatro centavos) (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), referente ao
meses de fevereiro a abril de 2022, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 03
(três) dias, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. A presente intimação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 0001065-61.2021.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Beve Cestari Construtora e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Fl. 33: nada a deliberar, diante da expedição
do MLE (fl. 35). Aguarde-se a comunicação do recebimento do numerário, conforme ato ordinatório de fl. 36. Após, anote-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º