TJSP 13/05/2022 - Pág. 2799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
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extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/
SP)
Processo 0001113-54.2020.8.26.0368 (processo principal 1003138-57.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Duplicata - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Robson Alexandre Costa Chamon - O executado foi intimado da penhora, na pessoa
de sua advogada, através do dje, para apresentar impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (fls.43). Compulsando
os autos, verifica-se que o nome da Dra. Jéssica Fernanda Bertini, consta da petição de acordo (fls.11/12), no entanto não
se visualiza sua assinatura na petição tampouco procuração a ela outorgada pelo executado. Assim, para regularização da
representação processual, intime-se a Dra.Jéssica Fernanda Bertini, através do diário da justiça eletrônico, para juntar nos
autos o instrumento de mandato, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão diante do pedido
formulado pela exequente a fls.49. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), JÉSSICA FERNANDA
BERTINI (OAB 417943/SP)
Processo 0001536-48.2019.8.26.0368 (processo principal 0000058-88.2008.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Valentim Pastre - Vistos. Fls. 248/249: Diante dos termos da petição de fl. 232 e considerando o silêncio do exequente (fl.
241), ao que parece nada é devido ao autor. Assim, pela derradeira vez, determino a manifestação do exequente, através
do advogado, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que no silêncio, os autos serão julgados
extintos. Int. - ADV: SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), AMANDA CRISTINA
FERREIRA DELFINO (OAB 433730/SP)
Processo 0001605-46.2020.8.26.0368 (processo principal 1002723-74.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.L.V.G. - - A.V.G. - A.C.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP)
Processo 0001800-94.2021.8.26.0368 (processo principal 1001671-95.2021.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Jose Orides Trovo - A parte exequente, através de seu respectivo patrono, fica
devidamente intimada a providenciar os depósitos das taxas para acesso aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD
código 434-1, no valor de R$16,00, para cada qual, conforme valores publicados no DJE de 02/08/2019, Provimento CSM
nº2.516/2019. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), KARINA LACERDA SOTHER (OAB 53514/PR), MARCELY
MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0003180-02.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bradesco Leasing SA Arrendamento
Mercantil - Proc. nº 0003180-02.2014.8.26.0368 Fls. 243/245; 249/25: Considerando que a intimação do requerido Leonardo
fora efetivada (v. fls. 252), bem como o valor recolhido referente as taxas previstas no Comunicado nº 170/2011 do CSM (e suas
alterações posteriores), proceda-se acesso ao SisbaJud, RenaJud e InfoJud, na tentativa de localização do atual endereço do
requerido Júlio César, que será intimado por si e como representante legal da requerida CRS Comércio de Materiais Elétricos,
Hidráulicos e Montagens Industriais Ltda. Com a juntada aos autos das respostas, intime-se o autor a manifestar-se em
prosseguimento. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0003738-32.2018.8.26.0368 (processo principal 1000175-81.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Claudionir Donizete Boverio - Vistos. Diante da manifestação do exequente noticiando o cumprimento integral
do acordo (fls. 68), JULGO EXTINTO este processo de ação de Cumprimento de sentença - Inadimplemento, movida por
Claudionir Donizete Boverio contra Cassiano Schineider, o que faço com fundamento nos artigos 487, inciso III “b”e 924, inciso
II, ambos do Novo Código de Processo Civil. Em razão da extinção, pelo pagamento, providencie-se o desbloqueio do veículo
junto ao RenaJud, em relação a estes autos, juntando-se o comprovante respectivo. Intime-se pessoalmente o executado a
efetuar o recolhimento das custas processuais finais, no montante equivalente à 05 UFESP, comprovando-se nos autos, no
prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Após, transitada esta em julgado, recolhidas as
custas ou expedida certidão, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos definitivamente, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP)
Processo 0004658-84.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004658) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Auto Posto Primavera do Monte Alto Ltda - Leandro Soncin Sala - Fica(m) o(s) beneficiário(s) dos Mandado(s) de
Levantamento Eletrônico - MLE retro (fl.297), devidamente CIENTIFICADO(S) sobre sua expedição, bem como INTIMADO(S)
a comunicar nos autos, no prazo de 10(dez) dias, acerca do efetivo recebimento do numerário. - ADV: MARCELY MIANI
GUARNIERI (OAB 329610/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB
238058/SP)
Processo 0005801-79.2008.8.26.0368 (368.01.2008.005801) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ianni e Lepore
Ltda - Silvana Aparecida Denadai Barroso e outro - Fica a Sra. Silvana Aparecida Denadai, na pessoa de sua advogada,
CIENTIFICADA sobre a expedição, em seu favor, do Alvará de fl.399, ficando ainda INTIMADA a comunicar nos autos, no prazo
de 10(dez) dias, acerca do efetivo recebimento do numerário. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ANA
PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP)
Processo 1000012-28.2021.8.26.0368 - Monitória - Compra e Venda - Filé Centro Automotivo Eireli - Fls.88/89: prossiga-se,
nos termos do despacho de fls.84. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000108-09.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural
dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba Coopecredi - Pedro de Andrade Neto - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão, ou digam se desejam o julgamento antecipado da
lide. Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
MURILO MARTINELLI DE FREITAS (OAB 287191/SP)
Processo 1000467-61.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Rodrigues
- Vistos. 1. Considerando que foi dado parcial provimento ao recurso especial, para não equiparar a categoria profissional
de agropecuária à atividade exercida pelo empregado na lavoura de cana-de-açúcar, nos termos da decisão de fls. 281/285,
oficie-se à ELAB/DJ - Equipe Local de Atendimento das Demandas Judiciais, para que no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,
proceda à conversão do tempo de serviço especial laborados pelo requerente Paulo Rodrigues, CPF nº 104.288.278-96, nos
períodos de 13/10/1987 a 22/04/1988, 02/05/1988 a 18/11/1988, 10/01/1989 a 30/04/1989, 02/05/1989 a 08/11/1989, 11/12/1989
a 06/12/2000 e 15/04/2002 a 30/10/2002, em comum pelo fator de conversão 1.4, cujo ofício deverá ser instruído com cópia dos
documentos pessoais do autor, sentença (fls. 176/186), acórdão (fls. 216/22), decisão (fls. 281/285) e trânsito em julgado (fl.
289), de tudo comunicando este Juízo. Servirá o presente despacho assinado digitalmente como Ofício. Providencie a Serventia
a instrução e o encaminhamento do ofício acima mencionado, através do endereço eletrônico [email protected]. 2.
Anote-se a extinção do feito (artigo 487, inciso I, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º