TJSP 13/05/2022 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
2893
fls. 266/267) - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 1001833-27.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria Aparecida Sitroli - Manifeste-se a
requerente acerca da proposta de acordo juntada pelo requerido às fls. 172/174. - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB
61106/SP)
Processo 1001855-85.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gilmara Quele Sousa da
Silva - Fls. 283/290: Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária
intimada para oferta de resposta, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem ela, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo. - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP)
Processo 1500147-06.2020.8.26.0695 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCIANO
JOAO DA SILVA - “ Homologo o acordo de não persecução penal, na forma do artigo 28-A, § 4º, do CPP. O(a) beneficiário(a) foi
advertido nesta oportunidade, de que o descumprimento de quaisquer condições supraelencadas, inclusive, O DEPÓSITO EM
DESCONFORMIDADE ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PRESENTE TERMO implicará na revogação do benefício.
Providencie a z. Serventia o necessário. Aguarde-se o integral cumprimento pelo(a) autor(a) do fato, a fim de extinguir
eventualmente sua punibilidade, na forma do § 13 do referido dispositivo legal. Descumpridas as condições supra, abra-se
vista ao Ministério Público para eventualmente postular a rescisão do acordo e prosseguimento dos autos. Saem os presentes
intimados.” - ADV: RIVALDO ANDRE (OAB 468023/SP)
Processo 1500169-92.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - E.P.J. - M.A.J.S. e outro - “ Homologo
o acordo de não persecução penal, na forma do artigo 28-A, § 4º, do CPP. O(a) beneficiário(a) foi advertido nesta oportunidade,
de que o descumprimento de quaisquer condições supraelencadas, inclusive, O DEPÓSITO EM DESCONFORMIDADE ÀS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PRESENTE TERMO implicará na revogação do benefício. Com a regularização do
convênio junto à CPMA, intime-se o(a) autor(a) para dar cumprimento à pena de prestação de serviços. Após, oficie-se à Central
de Penas e Medidas Alternativas solicitando o envio mensal de relatório de comparecimento do investigado. No ofício devem
constar as qualificações de nome: EDNILSON PINHEIRO JUNIOR; RG:52182852, filiação: EDNILSON PINHEIRO e FABIOLA
DE ALMEIDA; data de nascimento: 14/01/1999, estado civil: SOLTEIRO, profissão: AUTÔNOMO, endereço: AV. MATHIAS
LOPES, CEP 12960-000, BAIRRO DO MASCATE, NAZARÉ PAULISTA/SP, telefone: 11 91141-0490. Providencie a z. Serventia
o necessário. Aguarde-se o integral cumprimento pelo(a) autor(a) do fato, a fim de extinguir eventualmente sua punibilidade,
na forma do § 13 do referido dispositivo legal. Descumpridas as condições supra, abra-se vista ao Ministério Público para
eventualmente postular a rescisão do acordo e prosseguimento dos autos. Saem os presentes intimados. - ADV: RODRIGO
CLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 184207/SP), DAVI ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 277382/SP), THAIS DOS SANTOS
LINO (OAB 439394/SP)
Processo 1500209-46.2020.8.26.0695 - Auto de Prisão em Flagrante - Parcelamento do solo urbano - JOSE CRUZ DOS
SANTOS - “ VISTOS. Homologo o acordo de não persecução penal, na forma do artigo 28-A, § 4º, do CPP. O(a) beneficiário(a)
foi advertido nesta oportunidade, de que o descumprimento de quaisquer condições supraelencadas, inclusive, O DEPÓSITO
EM DESCONFORMIDADE ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PRESENTE TERMO implicará na revogação do benefício.
Aguarde-se o integral cumprimento pelo(a) autor(a) do fato, a fim de extinguir eventualmente sua punibilidade, na forma do § 13
do referido dispositivo legal. Descumpridas as condições supra, abra-se vista ao Ministério Público para eventualmente postular
a rescisão do acordo e prosseguimento dos autos. Saem os presentes intimados. - ADV: RENATO MOREIRA DA SILVA (OAB
250883/SP), ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO FREITAS (OAB 269591/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2022
Processo 1000086-37.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.B.S. - Vista dos autos
à parte autora para manifestação quanto aos avisos de recebimento às fls. 32/33. - ADV: EDUARDO DE ABREU E CUNHA (OAB
248095/SP)
Processo 1000441-86.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Florencio de Almeida - Vistos. Fl. 266: manifeste-se o requerido. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE
MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 1000594-51.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ivone Pereira Intimação da decisão de fls. 252. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 1001312-14.2021.8.26.0695 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Providenciar, em 10 dias, o recolhimento das taxas para as citações e
pesquisas deferidas no r. despacho retro. - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP)
Processo 1001367-33.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizabete Santos de
Jesus - Vistos. Aguarde-se o julgamento do conflito de competência suscitado pelo Eg. TJSP. Int. - ADV: JOSÉ APARECIDO
FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
Processo 1001573-47.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Martins da Silva Intimação da sentença de fls. 233/236 e da decisão de fls. 241. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 1001753-39.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - CLESER DE FARIA MADUREIRA e outro - Intimação da curadora especial
acerca de sua nomeação de fl. 249, bem como para se manifestar sobre todo o processado. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA
GONÇALVES (OAB 274077/SP), ANNA LOURDES DE SA E SEGA (OAB 383681/SP)
Processo 1001865-32.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Batista Cardoso Intimação da sentença de fls. 194/197. - ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2022
Processo 1000222-34.2022.8.26.0695 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento - S/A - Autos com vista ao requerente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca da certidão negativa do
oficial de justiça (fls.32), requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º