Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3151 ao uso do nome de solteira, qual seja: SINARA RANIELI MARQUES DE OLIVEIRA. Expeça-se certidão de honorários do(s) Patrono(s) nomeado(s), nos termos do convênio PGE/OAB. Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2795 remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde permanecerão aguardando provocação do titular da ação penal. Saem as partes intimadas. - ADV: ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 260541/SP) Processo 1500389-28.2021.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - GERVASIO ALVES JARDIM JUNIOR - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1036 se retratavam e DESISTIAM DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, esclarecendo não terem interesse no prosseguimento do feito. Pelo representante do Ministério Público foi dito que, diante da manifestação das vítimas, verificava inexistir base para o oferecimento da denúncia, por isso que requeria o ARQUIVAME

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 237 186 79.2000 (99/267), 169771-34.2000 (99/268) CONSIDERANDO QUE FOI CONSTATADO, ATRAVÉS DE NOSSO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA AO ADVOGADO DESDE dezembro DE 2008; SOB PENA DE INCORRER NAS SANÇÕES INSERTAS NO ART. 195 DO CPC E ART. 37, INCISO I, DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E OFÍCIO CIRCULAR 019/2009 GAPRE - TJCE, (BUSCA E APREENÇÃO DOS AUTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2893 fls. 266/267) - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP) Processo 1001833-27.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria Aparecida Sitroli - Manifeste-se a requerente acerca da proposta de acordo juntada pelo requerido às fls. 172/174. - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2794 da sentença a concessão de aposentadoria por idade rural em favor do requerente. Int. - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP) Processo 1001801-22.2019.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosalina Pereira de Almeida - - Augusto de Almeida - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1037 de São Paulo. Iniciados os trabalhos, o representante do Ministério Público formulou proposta de transação penal (artigo 76 da Lei nº 9.099/95), nos seguintes termos: prestação pecuniária consistente no pagamento de valor correspondente a MEIO salário mínimo, num total de R$ 550,00 (QUINHENTOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 455 Processo 0018115-74.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500598-31.2019,8.26.0189 - Vara do Juizado Civel e Criminal do Foro de Fernandópolis) - Jose Luis Parrado Adamez - Cumpra-se, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Ribeirão Preto, 09 de setembro de 2021. Junio Cl�

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0101317-46.2016.5.01.0028 RECLAMANTE JORGE LUIZ BRAZ DA SILVA ADVOGADO eduardo zuccarelli de carvalho(OAB: 136436/RJ) ADVOGADO FELIPE CARVALHO PARRINI(OAB: 172008/RJ) RECLAMADO EP ENERGY DO BRASIL LTDA. ADVOGADO LUCIANA CONSTAN CAMPOS(OAB: 71477/RJ) RECLAMADO EL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA 2046 Processo Nº RTOrd-0101479-41.2016.5.01.0028 RECLAMANTE SIDNEY R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 868 - Por sentença proferida por este Juízo em 19/março/2008, foi declarada EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado com fundamento no Art. 107, IV (prescrição); 109, VI e/ou 114 e 115, todos do Código Penal. - ADV: DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP) Processo 1012798-49.2019.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injú