TJSP 13/05/2022 - Pág. 3928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
3928
prazo de 30 (trinta) dias, devendo os autos físicos digitalizados permanecer em Cartório até regulamentação específica, devendo
o Cartório providenciar a certificação da digitalização, a anotação na capa dos autos e o acondicionamento em local específico.
Comunique-se ao advogado postulante por e-mail, com posterior juntada aos autos. Intime-se. - ADV: BRUNA PELLEGRINO
GENTILE (OAB 182381/SP), HELENA RODRIGUES DE LEMOS FALCONE (OAB 221648/SP)
Processo 0012015-02.2009.8.26.0223 (223.01.2009.012015) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- A União - Anselmo Ramos Silverio - Proc. 783/09. Vistos. Regularize o executado a representação processual no prazo de 15
(quinze) dias. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
LEONCIO TAVARES DIAS (OAB 21522/PE), JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB 110681/SP), MARGARETH ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 101518/SP)
Processo 1011449-16.2021.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz Antonio
Graciolli - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP e outro - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB
422280/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP)
Processo 1503511-20.2015.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Apuleia Empreendimentos S/A - Vistos. Recebo a
exceção de pré-executividade para discussão. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta) dias. Na mesma
oportunidade, diga o(a) excipiente sobre o pedido de extinção por cancelamento formulado pela municipalidade. Intime-se. ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 1505003-47.2015.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia Docas do Estado de Sao Paulo-codesp - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta) dias. Na
mesma oportunidade, diga o(a) excipiente sobre o pedido de extinção por cancelamento formulado pela municipalidade. Intimese. - ADV: MARJORIE OKAMURA (OAB 292128/SP)
Processo 1505747-71.2017.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Recebo a exceção de
pré-executividade para discussão. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta) dias. Na mesma oportunidade,
diga o(a) excipiente sobre o pedido de extinção por cancelamento formulado pela municipalidade. Intime-se. - ADV: WYNDER
CARLOS MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP)
Processo 1506362-95.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Assoc Bras Igreja Jesus Cristo St U Dia - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta) dias. Na
mesma oportunidade, diga o(a) excipiente sobre o pedido de extinção por cancelamento formulado pela municipalidade. Intimese. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP)
Processo 1506589-85.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Assoc Bras Igreja Jesus Cristo St U Dia - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta) dias. Na
mesma oportunidade, diga o(a) excipiente sobre o pedido de extinção por cancelamento formulado pela municipalidade. Intimese. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP)
Processo 1511810-15.2017.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Moreira Salles - Vistos. Recebo a exceção de
pré-executividade para discussão. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta) dias. Na mesma oportunidade,
diga o(a) excipiente sobre o pedido de extinção por cancelamento formulado pela municipalidade. Intime-se. - ADV: ANA
CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO (OAB 176586/SP)
Processo 1516879-62.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Recebo a exceção de
pré-executividade para discussão. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta) dias. Na mesma oportunidade,
diga o(a) excipiente sobre o pedido de extinção por cancelamento formulado pela municipalidade. Intime-se. - ADV: WYNDER
CARLOS MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP), ALICE MARIA GOMES COOPER FELIPPINI (OAB 226482/SP)
Processo 1517285-78.2019.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Associacao Brasileira da Igreja de Jesus Cristo Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta)
dias. Na mesma oportunidade, diga o(a) excipiente sobre o pedido de extinção por cancelamento formulado pela municipalidade.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP)
Processo 1518557-49.2015.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Associacao Bras.da Igreja de Jesus Cris - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta) dias. Na
mesma oportunidade, diga o(a) excipiente sobre o pedido de extinção por cancelamento formulado pela municipalidade. Intimese. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2022
Processo 0018553-96.2009.8.26.0223 (apensado ao processo 0000214-56.1990.8.26.0223) (processo principal 000021456.1990.8.26.0223) (223.01.1990.000214/1) - Embargos à Execução - Aracy Meirelles - Prefeitura Municipal de Guaruja - Adriana
Antiquera de Tulio - Proc. 584/90-1. Vistos. Págs. 70/71. Ciente da notícia de cancelamento do débito. Arquivem-se. Intime-se.
- ADV: JOSE LUIZ DE ARAUJO SILVA (OAB 12786/SP), JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO (OAB 313317/SP)
Processo 0020504-04.2004.8.26.0223 (223.01.2004.020504) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal do Guaruja - Margarida Santana Garcia - - Jose Pinho do Carmo - José Pinho do Carmo Junior - 5637/2004
- Intime-se a parte excipiente para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: GABRIELA ELIAS
GOULART VENDRAMINI (OAB 409096/SP)
Processo 0503610-17.2009.8.26.0223 (223.01.2009.503610) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guaruja - Orla
Imoveis S A - Proc. 31511/09. Vistos. Anulo a sentença de página 44, pois lançada por equívoco. Arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 197140/SP)
GUARULHOS
Cível
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