TJSP 16/05/2022 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Ricardo Mair Anafe
Ano XV • Edição 3506 • São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2022
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IACANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2022
Processo 0000004-29.2018.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL DIAS DE
FREITAS PACHECO - - João Eduardo Pardo - Parte: João Eduardo Pardo. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV:
FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP)
Processo 1000035-27.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Venicius Genaro Martins
- - Abigail Dias Xavier - Considerando o trânsito em julgado da sentença, intime-se o(a) executado(a), COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ para que proceda-se o recolhimento das custas, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis contados da intimação.
O não recolhimento no prazo assinalado poderá implicar NA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA. Deverá observar
quanto ao valor a divisão pro rata. - ADV: IURI JOSÉ DA SILVA LIMA (OAB 323352/SP)
Processo 1000105-10.2022.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavio Benedito Leite - Telefonica
Brasil S.A. - Fl. 149: Tendo em vista a interposição do recurso de agravo de instrumento nº 2099363-57.2022.8.26.0000, recebido
pelo Digníssimo Relator e determinada a suspensão do presente feito até final solução do recurso, intimem-se as partes e
comunique-se ao CEJUSC acerca da suspensão dos autos, bem como da realização da audiência de conciliação, previamente
designada para o dia 13/05/2022, às 9h30min. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1500971-29.2020.8.26.0027 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - F.D.S.S. - Vistos. Fls.
438/439: Observo a existência de erro de material na sentença de fls. 410/411, sanável a qualquer tempo. Desse modo, corrijo
a capitulação mencionada na sentença, sendo que onde constou: “ato infracional equiparado ao artigo 155, § 4º, IV, do Código
Penal”, passe a constar: “ato infracional equiparado aos artigos 309 e 303, caput (por duas vezes), c.c. artigo 298, inciso I,
todos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), estes na forma do artigo 70, caput, do Código Penal, aquele e estes
na forma do artigo 69, ambos do Código Penal” e não como constou. Mantenho no mais a r. sentença tal como lançada. Com
relação à guia de execução definitiva determino que seja retificada para constar o número correto do RG do executado, qual
seja, 57.066.471-8. Int. - ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2022
Processo 1000381-75.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edilaine Gonçalves da
Silva - Banco BMG S/A. - Fica novamente intimada a requerente a comparecer em cartório para preenchimento de Formulário
visando coletar dados para perícia grafotécnica no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/
SP), MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB 152000/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2022
Processo 1000118-09.2022.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.H.L.
- - V.J.S. - Certidão de Honorários disponível para impressão à fl. 70. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000191-78.2022.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. - Fl. 76:
vista ao autor. Prazo 15 dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2022
Processo 1000095-63.2022.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.M. - Deverá a advogada do
autor, no prazo de 15 dias, juntar aos autos, ofício DPE/OAB contendo o número do Registro Geral de Indicação, indispensável
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