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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 - Página 1025

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TJSP 16/05/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3506

1025

extrato geral de dívida ativa juntado é estranho aos autos. Tornem os autos à exequente para regularização. - ADV: KAREN
APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0007998-87.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007998) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eli Venturini - Aguarde-se o
decurso do prazo nos termos da decisão de fl. 90. - ADV: MATEUS LOPES (OAB 204977/SP)
Processo 0008116-92.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Geraldo Eleuterio Moreira - À serventia para certificar
o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com devida baixa no Cartório do Distribuidor. - ADV: ROSEMAR CARNEIRO
(OAB 91468/SP), ANA CAROLINA NADER ERMEL (OAB 282021/SP)
Processo 0008527-09.2012.8.26.0296 (296.01.2012.008527) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Jaguariúna - O
extrato geral de dívida ativa juntado é estranho aos autos. Tornem os autos à exequente para regularização. - ADV: KAREN
APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0009587-46.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Requerimento retro: Defiro. Por se tratar de verba impenhorável, determino o cancelamento da indisponibilidade. Providencie-se
o necessário para o levantamento dos valores em favor do executado, com brevidade. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA
(OAB 313986/SP)
Processo 0011659-50.2007.8.26.0296 (296.01.2007.011659) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda do Município de Jaguariúna - João Alberto Bruno - Certidão retro: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: KAREN
APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 0012260-56.2007.8.26.0296 (296.01.2007.012260) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda do
Município de Jaguariúna - O extrato geral de dívida ativa juntado é estranho aos autos. Tornem os autos à exequente para
regularização. - ADV: JOSE ALBENZIO DE OLIVEIRA (OAB 100546/SP)
Processo 1500037-79.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE POSSE - Certifique a zelosa serventia se houve interposição de embargos, bem como eventual decurso de prazo. Havendo
interposição de embargos, certifique os efeitos que foram recebidos. Se acaso tiverem sido recebidos com atribuição de efeito
suspensivo, determino desde já aguarde-se o seu julgamento. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANA VENDRAME
(OAB 131265/SP)
Processo 1500843-75.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Angelo Mario Vendrame (espolio) - Petição retro:
Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 1501064-97.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Magali de Godoy - A pesquisa realizada através do
sistema Renajud restou negativa. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO
(OAB 101254/SP)
Processo 1501891-11.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE POSSE - Certifique a zelosa serventia se houve interposição de embargos, bem como eventual decurso de prazo. Havendo
interposição de embargos, certifique os efeitos que foram recebidos. Se acaso tiverem sido recebidos com atribuição de efeito
suspensivo, determino desde já aguarde-se o seu julgamento. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANA VENDRAME
(OAB 131265/SP)
Processo 1502234-65.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adilson Roberto Trentin E/ou - Petição retro:
Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS
FREITAS (OAB 411175/SP)
Processo 1503082-91.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Petição
retro: Esclareça a Fazenda. Intime-se. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP)
Processo 1504850-76.2021.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Paoliello Machado de Souza - Observa-se
dos autos que o processo ficou disponível para a exequente através do portal de intimação. A Fazenda, por sua vez, quedou-se
inerte. Sendo assim, abra-se-lhe vista para que se manifeste em 05 (cinco) dias. - ADV: PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE
SOUZA (OAB 158672/SP)
Processo 3003139-40.2013.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - Intime-se a
exequente para apresentar sua manifestação mediante carga dos autos. - ADV: SIMONE RANIERI ARANTES (OAB 164505/SP),
SILVIO LUIZ DE TOLEDO CESAR (OAB 114703/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2022
Processo 0004772-74.2012.8.26.0296 (296.01.2012.004772) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Sabalo e Amp Sabalo Ltda - Fls. 158/159: Manifeste-se a Fazenda. Sem prejuízo, para análise do pedido, informe
a FESP o valor total da dívida na presente execução. Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO DO CARMO (OAB 139531/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2022
Processo 0000018-80.1998.8.26.0296 (296.01.1998.000018) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Antônio
de Posse - Esmeralda Rodrigues Dalmeida - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: ZERLINO DORIN NETO (OAB
35987/SP), CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB 252100/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), LUCIANA
VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0000399-49.2002.8.26.0296 (296.01.2002.000399) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Jaguariuna
- Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do Procurador da Exequente, conforme requerido. Após, dê-se vista
dos autos à Fazenda para que se manifeste em termos de prosseguimento/extinção da execução. - ADV: FERNANDO PINTO
CATAO (OAB 145211/SP)
Processo 0000463-73.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000463) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santo
Antônio de Posse - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP)
Processo 0000591-93.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000591) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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