TJSP 16/05/2022 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
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Processo 1000894-12.2018.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J.
SAFRA S/A - Fls. 283: Ofício à disposição para encaminhamento. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001093-63.2020.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Ordinária - D.S.R. - E.B.G.N. - - V.R.E.I. e outro - Ante a
certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB
266014/SP), MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2022
Processo 0000464-72.2021.8.26.0233 (processo principal 1001048-93.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Revisão - L.A.D.S. - M.O.S. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. ADV: CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 0000896-77.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000896) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Francisco Cerny - Fls. 425/447: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca da Contestação juntada.
Manifeste-se também acerca dos nomes dos herdeiros dos falecidos, bem como de suas citações. - ADV: LOURIVAL ARTUR
MORI (OAB 106527/SP), CAIO VINICIUS TRIGOLO (OAB 440222/SP)
Processo 0001077-25.2003.8.26.0233 (233.01.2003.001077) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.P.E.
- Vistos. Fl.226: Defiro. Expeça-se o necessário. Oportunamente, tornem aos autos ao arquivo. Int. - ADV: OSWALDO CESAR
EUGENIO (OAB 86796/SP)
Processo 0001202-36.2016.8.26.0233 (processo principal 0002573-06.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Duplicata - Concreband Tecnologia em Concretos Ltda. - Certidão disponível no sistema. Comprove a parte seu protocolo, no
prazo de 15 dias. No mais, manifeste-se nos termos da decisão retro, no mesmo prazo. - ADV: ELAINE CRISTINA DA CUNHA
MELNICKY (OAB 129559/SP)
Processo 0002277-52.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002277) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Jovair Silveira - Vistos. Fls.74/75: Anote-se e observe-se o nome da defensora indicada pelo convênio Defensoria/OAB em
favor da parte executada. Determinada a penhora on line, obteve-se o bloqueio do montante de R$1.221,61 na conta bancária
da executada junto ao Banco Bradesco (fls. 84/86). A executada requer o desbloqueio do referido valor, argumentando que se
trata de quantia decorrente de salário, de natureza alimentar, portanto impenhorável. Com o requerimento vieram documentos
e extratos bancários. A alegação da parte executada de que o numerário bloqueado decorre de proventos de salário, restou
devidamente comprovada nos autos com a juntada do extrato bancário e histórico de crédito, que demonstram a origem do
dinheiro. Assim sendo, a pretensão formulada pela parte executada de liberação do numerário merece acolhida, nos termos
do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. Dessa forma, defiro o desbloqueio da penhora on line como requerido pela
parte executada. Proceda a serventia o necessário para liberação do numerário ao executado, dando-se vista à exequente, na
sequencia, para manifestação sobre o prosseguimento. Intimem-se. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 1000042-80.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - R.B.S. - - R.A.S. - Vistos. Digam
os requerentes em réplica à contestação apresentada. Int. - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), ANNA
FLÁVIA GUARATY (OAB 441085/SP)
Processo 1000273-73.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.S.O. - Ante a certidão supra,
manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 1000407-03.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Daniela Joaquim Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP)
Processo 1000434-83.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Manoel Neto Goncalves
- Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ante a manifestação do autor, JULGO
EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não
houve contestação (CPC. 485, §4º). Custas pelo autor observada a gratuidade concedida. Sem condenação em honorários na
espécie. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data,
dispensada a sua certificação pela Serventia. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB
300114/SP)
Processo 1000483-66.2018.8.26.0233 - Usucapião - Usufruto - Giovani Alves dos Santos - Ville Roma Empreendimentos S/C
Ltda - - Osvaldo Sebastião Carneiro - - Rosangela Martins de Oliveira - SUSANA EUGÊNIA DOS SANTOS e outro - Prefeitura
Municipal de Ibaté - Município de Ibaté e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias, como requerido.
Após o decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: SAMUEL ANTONIO
ZANFERDINI (OAB 408426/SP), ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB
270069/SP), MARJORIE POLYTO ZACURA (OAB 410911/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1000677-61.2021.8.26.0233 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sandra Ligia de
Cássia Riccó - Vistos. Indefiro a intimação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para que forneça as matrículas, uma
vez tratar-se de providência que compete à requerente. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANA CLARA GIRO (OAB
403984/SP)
Processo 1000838-08.2020.8.26.0233 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Ivan de Araujo Salvador Mikaelly Gomes Araujo e outros - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL
(OAB 333032/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP)
Processo 1001133-11.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica
Ariane Zampieri - Primo Rossi Administradora de Consórcio Nacional Ltda e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo
celebrado pelas partes às fls. 166/168, cujos comprovantes de pagamento do ajuste encontram-se às fls. 171/172, a fim de que
produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos
termos dos artigos 487, inciso III, alínea “b” c.c. 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Não são devidas custas
remanescentes, pois o acordo foi firmado antes da sentença (art. 90, §3º, do CPC). Ante a preclusão lógica para a interposição
de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia.
Arquivem os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I. - ADV: MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), BRUNO
LANZA DE ABREU (OAB 434370/SP), OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/
SP), THIAGO DANILLO DE LIMA SCOTTI (OAB 457054/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º