TJSP 16/05/2022 - Pág. 1381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1381
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Jusimar Daniel Rocha Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. P. 20/21: Diga o INSS, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB
233486/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP)
Processo 0001255-14.2020.8.26.0318 (processo principal 1002564-58.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.S.
- M.R.S. - Vistos. P. 326: Defiro o levantamento dos valores depositados às p. 303-304 em favor do exequente. Expeça-se MLE
observando o formulário de p. 311. No mais, ciência ao exequente acerca do deposito de p. 331. Oportunamente, renove-se a
conclusão. Intime-se. - ADV: PAOLA MARIANA SALLES (OAB 384241/SP), NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB
379486/SP), VALÉRIO BRAIDO NETO (OAB 282734/SP)
Processo 0001304-60.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.A.M. - C.S. - - R.S.
- - C.C.W.S. - - C.S.J. - - O.A.W.S. - - A.A.M. - - M.A.A.M. - - W.A.M. - - E.A.M. - - T.A.M.S. - - S.A.M. - - A.C.A.R. - - A.A.R. - E.R.M. e outros - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento e,
notadamente, cumprir, aquilo que lhe toca da r decisão de p. 2122/2127, tendo em vista a certidão lançada aos autos de seguinte
teor: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a interposição de quaisquer recursos contra a r decisão de p. 2149/2150.”. ADV: GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), BEATRIZ QUINTANA
NOVAES (OAB 192051/SP), VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP), MARIA ANGELICA MONTEIRO VIALLE (OAB
207323/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), GUSTAVO VIANA DUARTE (OAB 40072/GO), JOSÉ HENRIQUE
XAVIER ALVES (OAB 22120/GO), EURICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO (OAB 11211/GO), ANTONIO CESAR
ALVES FONSECA PEIXOTO (OAB 19840/GO), FABIANA FLEURY CURADO (OAB 27000/GO), GABRIELA DA SILVA RIOS
(OAB 395718/SP)
Processo 0001312-61.2022.8.26.0318 (processo principal 1004310-87.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - E.G.M. - W.A.M. - Vistos. Tratando-se de menor impúbere, concedo ao exequente
os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se o executado para, em 03 dias, efetuar o pagamento do débito
alimentar, no importe de R$ 1.242,34, devidamente atualizado, além das pensões alimentícias que se vencerem ao longo da
execução, comprovar que já o fez ou, ainda, justificar a impossibilidade de fazê-lo, pena de decretação da prisão civil em regime
fechado, além do protesto judicial desta decisão (CPC, art. 517 e art. 528, § 3º). Se apresentada justificativa, intime-se a parte
exequente para manifestação no prazo de 03 dias; se inerte o executado, providencie a parte exequente a juntada aos autos de
memória atualizada do débito, dando-se vista, na sequência, ao Ministério Público para parecer. Servirá o presente, por cópia
digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO MARDEGAN
(OAB 229513/SP), RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP)
Processo 0001366-27.2022.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1031350-33.2017.8.26.0506 - 1ª Vara de
Familia e Sucessões - Foro de Ribeirão Preto) - C.E.B. - Vistos. P. 12: Devolva-se a presente carta precatória ao Juízo de
origem, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ELTON JUNIOR DA SILVA (OAB 401877/SP)
Processo 0001472-67.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jair Donizete Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos. P. 464: Certificado no processo o ajuizamento do
incidente de cumprimento de sentença, providencie a Serventia o arquivamento definitivo dos autos digitais, com lançamento de
movimentação específica (Código 61615). Prossiga-se no incidente gerado. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA (OAB 236992/SP)
Processo 0001578-82.2021.8.26.0318/16 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rosa Terezinha
Altoé Bonfogo - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do RPV (p. 50/51), JULGO EXTINTO o incidente pela satisfação do
crédito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico
em favor da parte requerente. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1000,
§ único, do CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia. Proceda a serventia à comunicação ao DEPRE, utilizando o
modelo institucional determinado nos termos do Comunicado CG 1299/2017. Certifique a Serventia, nos autos principais e no
incidente de cumprimento de sentença o pagamento do RPV noticiado neste incidente. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV:
RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP)
Processo 0001795-28.2021.8.26.0318 (processo principal 1002207-73.2020.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Silva Brito - MRH EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. - - RAHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e outros - Vistos. Trata-se de incidente de
desconsideração da personalidade jurídica ajuizado por WELLINGTON SILVA BRITO em face de BR LAND DESENVOLVIMENTO
URBANO LTDA., MRH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., MARE ALTA PARTICIPACOES EIRELI e RAHE
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., ambos qualificados nos autos. Por ora, no prazo de cinco dias, providencie
a requerida Rahe Empreendimento a juntada aos autos da integra dos contratos de fls. 154/158 e 159/163, especificamente o
verso da última folha onde foi apontado que houve o reconhecimento de firma. Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP),
MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP), DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP), LARISSA NOGUEIROL
VIEIRA (OAB 164209/SP)
Processo 0002671-80.2021.8.26.0318 (processo principal 1000065-62.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Extinção - M.N.P.V. - P.P.V. - Vistas dos autos ao(à) exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento,
tendo em vista a certidão lançada aos autos de seguinte teor: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o(a)(s) executado(a)
(s) manifestar(em)-se acerca da penhora levada a efeito às p. 54/63, tendo sido regularmente intimado(a)(s) às p. 161.”. - ADV:
MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), JULIA MARIA BENATI (OAB 399506/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB
430057/SP)
Processo 0003764-78.2021.8.26.0318 (processo principal 1000796-29.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - THL Transporte Hidroviário Ltda. - Banco Santander S.A. - Rogerio Romanin - - Tortoro,
Madureira e Ragazzi Advogados - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de
prosseguimento, ou com vistas ao arquivamento dos autos. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARIA SÔNIA SPATTI (OAB 179419/SP), ROGERIO ROMANIN
(OAB 142263/SP)
Processo 0004045-73.2017.8.26.0318 (processo principal 1004373-20.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton
Gutzlaff de Julio - Alderik Andre Guarda - - Simone Aparecida Di Lucca Guarda e outro - Considerando que esta Magistrada
está designada para responder por esta Vara sem prejuízo da sua designação como auxiliar da Comarca de Batatais, havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º