TJSP 16/05/2022 - Pág. 1499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1499
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital
nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as
deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0006250-98.2019.8.26.0320 (processo principal 0006035-26.1999.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Antonio Reis - Fica a parte executada intimada a se manifestar quanto à estimativa de honorários
apresentada às pág.171/174. Nada Mais. Limeira, 12 de maio de 2022. - ADV: RODRIGO TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 165584/
SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0006518-84.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Sergio Colletti
Pereira do Nascimento - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora,
se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, sendo que, para fins de levantamento, necessário
o preenchimento do formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 12 de maio de 2022 - ADV:
SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0006522-24.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Gersino Carlos da
Silva - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora, se caso de quitação
integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, sendo que, para fins de levantamento, necessário o preenchimento
do formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 12 de maio de 2022. - ADV: DANIELA LUPPI
DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 0006536-42.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andre
Sterzo - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora, se caso de quitação
integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, sendo que, para fins de levantamento, necessário o preenchimento do
formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 12 de maio de 2022. - ADV: ANDRE STERZO
(OAB 288667/SP)
Processo 0006536-42.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andre
Sterzo - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora, se caso de quitação
integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, sendo que, para fins de levantamento, necessário o preenchimento
do formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 12 de maio de 2022 - ADV: ANDRE STERZO
(OAB 288667/SP)
Processo 0006566-77.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011553-47.2017.8.26.0320) (processo principal 101155347.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edméia Affonso Vistos. Cuida-se de ação de execução de título judicial. Considerando-se que o valor bloqueado às fls. 19/20 corresponde à
integralidade do débito (fls. 13), e que executada não se insurgiu contra a penhora levada a efeito, consoante certidão de fls. 37,
DEFIRO o pedido de levantamento formulado às fls. 31/32. Observando-se o formulário juntado às fls. 32, proceda a serventia
o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite,com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas e
despesas pela executada, nos termos do art. 4, inciso III, da Lei 11.608/03. Satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. P.I. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0007599-68.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisa Apparecida Ciarrocchi Silveira - IAMSPE INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida,
julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos
autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o
trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva
deste incidente. P.I.C. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA
BIANCHINI (OAB 329300/SP)
Processo 0007618-74.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Jorge Luiz Corbini PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda
com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital
nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as
deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 0007619-59.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Carlos Alberto
Guarnieri - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição,
bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após,
voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 0007620-44.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Sileide Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda
com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital
nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as
deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 0007622-14.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Ricardo de Oliveira
Miguel - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo
ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no
D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intimese. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 0007626-51.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Claudia
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