TJSP 16/05/2022 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1510
o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva
deste incidente. P.I.C. - ADV: MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES
(OAB 167396/SP)
Processo 1011827-69.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Talita de Lima
Vital Ramos - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos
via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por
meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: RAQUEL CORREIA DE SIQUEIRA MARIA (OAB
461894/SP)
Processo 1012161-06.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edneia Martins Reberti - Vistos. Nos termos
do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar
contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa
o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB
314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 1013356-94.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Marcos Eduardo Rodrigues Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal
eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital.
Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 1013738-87.2019.8.26.0320 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Darcy Lazaro Ganzella Junior - CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - - MC Botion Construtora Ltda - - Unimed Cooperativa de Trabalho Médico e outros - Vistos. 1. Fls.
4310/4326 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos
fundamentos, que bem resistem às razões do agravo interposto. 2. Intimem-se as partes acerca das petições e documentos
juntados às fls. 4286/4309, 4327/4346, 4347/5074, nos termos do disposto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Após,
nos termos do art. 179, I, do Código de Processo Civil, renove-se vista dos autos ao Ministério Público. Em seguida, voltem
conclusos. Intime-se. - ADV: GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), ANDREA CRISTIANE BARBOSA BRUNO (OAB
156601/SP), JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1013754-12.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Silva
de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Considerando a resposta de oficio juntado aos autos intime-se a
parte credora para que apresente novo formulário de MLE para as providências necessárias, devendo ser observado a correta
informação dos dados para transferência. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: TANIA
MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 1014268-91.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Gustavo
Moretto - Vistos. Ciência à parte autora. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva
destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV:
ELCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 398748/SP)
Processo 1014390-46.2015.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sonete Neves de
Oliveira - Vistos. Ante a manifestação de pág.20, procedam-se às devidas retificações no cadastro deste incidente, nos termos
certificados às pág.16/17. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. Limeira, 12 de maio de 2022. - ADV:
SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP)
Processo 1015050-30.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Sandra
Regina Marabezzi Peres - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os
oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente
nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1015644-44.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO
(OAB 144711/SP)
Processo 1016151-05.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria Aparecida Cicolin
Leme - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via
portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio
digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP)
Processo 1500002-47.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Ri Happy Brinquedos Ltda - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/decisão retro. Int. ADV: DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES (OAB 257345/SP), EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 314200/SP)
Processo 1500145-02.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industrial e
Comercial Lucato Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da
certidão/petição/decisão retro. Int. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP)
Processo 1500163-23.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Limeira Com
Artig Ortoped Repres Lt - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da
certidão/petição/decisão retro. Int. - ADV: CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP)
Processo 1502514-32.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moto Design
Comercial Importadora e Expo - Vistos. Primeiramente, intime-se a executada da sentença prolatada a fls. 71/80, aguardandose eventual recurso pela parte. Intime-se. - ADV: MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), KLEBER DE NICOLA
BISSOLATTI (OAB 211495/SP)
Processo 1505411-96.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - Taxas - Associacao Atletica Internacional - Vistos. Primeiramente,
cumpra-se o despacho de fls. 47. Int. - ADV: TALITA GARCEZ (OAB 303386/SP), ALEXANDRA PRADA BARRETTO (OAB
294597/SP)
Processo 1508071-63.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - João Paulo Soares Pinto - Vistos. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/decisão retro. Int. - ADV: JOÃO
PAULO SOARES PINTO (OAB 284980/SP)
Processo 1510094-50.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jca Industria e
Comercio Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/
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